Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004958-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004958-6
Número Único
0027504-54.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.674,02
Boletos
  • AF1 D06 0738544 R$ 70,43 Liquidado
Data de Autuação
10/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Olímpio José Passos Galvão
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/08/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/08/2019 10:42

    • Des. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 333 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/03/2019 11:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/05/2016 10:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201300010004735, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    10/05/2016 10:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelados
  • BENEDITO AFONSO DE LIMA
  • CELENE JALES DE CARVALHO LIMA
Advogados
Requeridos
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelantes
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/08/2017 15:36

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 19/11/2021 09:52
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme o mov.106

106 07/01/2020 16:46
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

    Documento não disponível
105 13/09/2019 08:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

104 13/09/2019 08:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

2 VOLUMES

103 13/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 13/09/2019.

    Documento não disponível
102 12/09/2019 14:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 77, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 12/09/2019 12:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação

Homologada a Transação

2 VOLUMES

100 03/09/2019 10:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com 2 volumes

99 02/09/2019 13:31
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 02/09/2019 13:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

97 29/08/2019 10:42
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 333 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
96 15/08/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 15/08/2019 11:00
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

das fls. 333/338 que já foram juntadas no sistema anteriormente conforme eventos nº 87.88 e 92

94 14/08/2019 15:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

93 14/08/2019 14:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
92 14/08/2019 14:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

14/08/2019 12:58
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 14/08/2019 14:08
Motivo: ERRO

90 14/08/2019 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
14/08/2019 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

Movimento excluído em 14/08/2019 11:22
Motivo: ERRADO

88 09/08/2019 14:03
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
87 09/08/2019 13:34
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
86 09/08/2019 13:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
09/08/2019 12:34
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 09/08/2019 12:36
Motivo: ERRO NA CERTIDÃO

84 27/06/2019 14:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
83 25/06/2019 15:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

82 25/06/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
81 25/06/2019 08:43
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
80 11/06/2019 16:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 11/06/2019 16:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

termo de conciliação protocolo nº 001719/2019

78 11/06/2019 16:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910478852

77 11/06/2019 16:00
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910461502

76 05/06/2019 16:06
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001719/2019.

    Documento não disponível
75 19/05/2019 20:54
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 16/04/2019 09:39
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 29/03/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 28/03/2019 11:38
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 28/03/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 28/03/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 27/03/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
68 26/03/2019 14:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 26/03/2019 13:44
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 66, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 26/03/2019 11:15
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

65 15/10/2018 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

64 11/10/2018 15:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 11/10/2018 15:20
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BENEDITO AFONSO DE LIMA e CELENE JALES DE CARVALHO LIMA em 10/10/2018.

    Documento não disponível
62 03/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
61 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 47, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 02/08/2018 10:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 02/08/2018 08:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910262565

58 02/08/2018 08:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910262563

57 05/07/2018 18:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 05/07/2018 17:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 21/06/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 21/06/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
53 20/06/2018 14:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 44, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 20/06/2018 11:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 07/06/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 06/06/2018 12:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 28/05/2018 11:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
48 25/05/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2018.

47 25/05/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 6

46 23/05/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 23/05/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 10/01/2018 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

43 26/12/2017 10:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/12/2017 10:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19922/2017

41 20/12/2017 07:53
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 019922

    Documento não disponível
40 20/12/2017 07:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
39 18/12/2017 13:11
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Fellipe Roney Carvalho Alencar.

    Documento não disponível
38 18/12/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar.

37 18/12/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

36 12/12/2017 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
35 11/12/2017 14:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 95, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 11/12/2017 10:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
33 10/11/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

32 30/10/2017 18:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 30/10/2017 18:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº12952/2017

30 29/08/2017 15:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 23/08/2017 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

28 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
27 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 36, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 21/08/2017 13:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/06/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/06/2017 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 05/06/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 31/05/2017

    Documento não disponível
22 01/06/2017 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 25

21 22/05/2017 10:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 25

20 22/05/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 22/05/2017 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 17/10/2016 08:56
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 07/10/2016 14:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 07/10/2016 14:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 03/10/2016 11:00
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.264

14 03/10/2016 11:00
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.047, página Nº 42, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 23/08/2016 17:20
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 28/06/2016 13:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/06/2016 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 11/05/2016 11:37
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 11/05/2016 10:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 11:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 10:55
9 anos atrás

Distribuição

3 10/05/2016 10:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/05/2016 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/05/2016 10:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 19/11/2021 09:52
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme o mov.106

106 07/01/2020 16:46
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

    Documento não disponível
105 13/09/2019 08:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

104 13/09/2019 08:31
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

2 VOLUMES

103 13/09/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 13/09/2019.

    Documento não disponível
102 12/09/2019 14:15
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 77, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 12/09/2019 12:19
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Homologação de Transação

Homologada a Transação

2 VOLUMES

100 03/09/2019 10:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com 2 volumes

99 02/09/2019 13:31
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
98 02/09/2019 13:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

97 29/08/2019 10:42
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME TERMO DE REMESSA DE FOLHA N° 333 E ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
96 15/08/2019 11:02
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
95 15/08/2019 11:00
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

das fls. 333/338 que já foram juntadas no sistema anteriormente conforme eventos nº 87.88 e 92

94 14/08/2019 15:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

93 14/08/2019 14:36
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
92 14/08/2019 14:19
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

14/08/2019 12:58
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 14/08/2019 14:08
Motivo: ERRO

90 14/08/2019 11:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
14/08/2019 11:10
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC 2º Grau

Movimento excluído em 14/08/2019 11:22
Motivo: ERRADO

88 09/08/2019 14:03
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
87 09/08/2019 13:34
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
86 09/08/2019 13:19
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
09/08/2019 12:34
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 09/08/2019 12:36
Motivo: ERRO NA CERTIDÃO

84 27/06/2019 14:00
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
83 25/06/2019 15:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

82 25/06/2019 08:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
81 25/06/2019 08:43
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
80 11/06/2019 16:11
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 11/06/2019 16:05
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

termo de conciliação protocolo nº 001719/2019

78 11/06/2019 16:01
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910478852

77 11/06/2019 16:00
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910461502

76 05/06/2019 16:06
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001719/2019.

    Documento não disponível
75 19/05/2019 20:54
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 16/04/2019 09:39
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 29/03/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 28/03/2019 11:38
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 28/03/2019 08:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 28/03/2019 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 27/03/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
68 26/03/2019 14:35
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 26/03/2019 13:44
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 66, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 26/03/2019 11:15
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

65 15/10/2018 12:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - II VOLUMES

64 11/10/2018 15:23
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 11/10/2018 15:20
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BENEDITO AFONSO DE LIMA e CELENE JALES DE CARVALHO LIMA em 10/10/2018.

    Documento não disponível
62 03/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
61 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 47, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 02/08/2018 10:45
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 02/08/2018 08:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910262565

58 02/08/2018 08:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910262563

57 05/07/2018 18:00
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 05/07/2018 17:59
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 21/06/2018 15:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

51 07/06/2018 07:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 28/05/2018 11:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
48 25/05/2018 09:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2018.

47 25/05/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 6

46 23/05/2018 12:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 23/05/2018 11:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 10/01/2018 11:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

43 26/12/2017 10:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/12/2017 07:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
39 18/12/2017 13:11
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Fellipe Roney Carvalho Alencar.

    Documento não disponível
38 18/12/2017 13:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar.

37 18/12/2017 12:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 10/11/2017 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

32 30/10/2017 18:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 23/08/2017 16:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

28 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
27 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 36, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 21/08/2017 13:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/06/2017 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/06/2017 10:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 05/06/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 31/05/2017

    Documento não disponível
22 01/06/2017 09:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 25

21 22/05/2017 10:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 25

20 22/05/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 22/05/2017 09:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 17/10/2016 08:56
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

17 07/10/2016 14:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 07/10/2016 14:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
15 03/10/2016 11:00
8 anos atrás

> Remessa

Conforme despacho de fls.264

14 03/10/2016 11:00
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 25/08/2016 13:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.047, página Nº 42, de 24/08/2016, com a publicação no dia 25/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 23/08/2016 17:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 28/06/2016 13:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 28/06/2016 09:26
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo Encaminhado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 11/05/2016 11:37
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 11/05/2016 10:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 11:34
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 10:55
9 anos atrás

> Distribuição

3 10/05/2016 10:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/05/2016 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/05/2016 10:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 21/06/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
53 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 44, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 20/06/2018 11:40
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 06/06/2018 12:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 26/12/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19922/2017

41 20/12/2017 07:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 019922

    Documento não disponível
36 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
35 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 95, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 11/12/2017 10:35
7 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
31 30/10/2017 18:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº12952/2017

30 29/08/2017 15:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível