e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004972-0

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.004972-0

N�mero �nico

0000514-19.2013.8.18.0034

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Vice-Presid�ncia

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 879,92

Boletos

A86 591 0842417 R$ 123,24 Liquidado

Data de Autua��o: 10/05/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Vice-Presidente

�rg�o Julgador

Vice-Presid�ncia

Data de Distribui��o

10/04/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

10/05/2016 12:39
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

10/05/2016 12:01
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

10/04/2019 11:20
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0000514-19.2013.8.18.0034
Declaratoria
Vara �nica - �gua Branca

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MARIA ALAIDE LOPES DE SOUSA

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres

Apelado

ANDR� SEVERO CHAVES

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o C�vel - 24/07/2017 14:54

Partes

Requerente

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
78	12/06/2019 09:22 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE �GUA BRANCA
77	10/06/2019 10:47 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
76	07/06/2019 11:02 5 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa � Comarca de �gua Branca/PI (Vara �nica)
75	07/06/2019 11:01 5 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019	Documento n�o dispon�vel
74	11/04/2019 12:20 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
73	10/04/2019 11:20 5 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
72	10/04/2019 08:56 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
71	10/04/2019 08:53 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
70	05/04/2019 12:01 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	ACOR35
69	05/04/2019 00:00 5 anos atr�s		Publica��o Publicado DECIS�O em 05/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
68	04/04/2019 13:44 6 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.642, p�gina N� 87, de 04/04/2019, com a publica��o no dia 05/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
67	04/04/2019 08:47 6 anos atr�s		Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC33
66	03/10/2018 14:00 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos saj
65	02/10/2018 16:46 6 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
64	02/10/2018 16:43 6 anos atr�s		Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA ALAIDE LOPES DE SOUSA em 02/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
63	10/07/2018 00:07 6 anos atr�s		Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 10/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
62	09/07/2018 13:30 6 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.470, p�gina N� 105, de 09/07/2018, com a publica��o no dia 10/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	09/07/2018 10:04 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
60	08/06/2018 10:58 6 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910206264
59	28/04/2018 11:52 7 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
58	12/04/2018 14:21 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
57	12/04/2018 12:30 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
56	09/04/2018 00:06 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
55	06/04/2018 14:03 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.409, p�gina N� 53, de 06/04/2018, com a publica��o no dia 09/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
54	06/04/2018 12:31 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR24
53	26/03/2018 09:17 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
52	26/03/2018 07:14 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
51	23/03/2018 10:01 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
50	20/03/2018 08:03 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 21/03/2018.
49	16/03/2018 14:43 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 14-03-2018.	Documento n�o dispon�vel
48	16/03/2018 08:21 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 47
47	05/03/2018 11:18 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 14/03/2018.
46	05/03/2018 09:25 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 7
45	02/03/2018 12:15 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
44	02/03/2018 10:30 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
43	31/10/2017 14:26 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE, LOCALIZADOR GAB.C5
42	27/10/2017 13:00 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
41	27/10/2017 12:59 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA ALAIDE LOPES DE SOUSA em 27/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
40	13/09/2017 15:35 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
39	13/09/2017 13:04 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
38	13/09/2017 13:04 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
37	13/09/2017 00:06 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Publica��o Publicado DESPACHO em 13/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	12/09/2017 14:40 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.286, p�gina N� 70, de 12/09/2017, com a publica��o no dia 13/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	12/09/2017 07:59 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
34	26/07/2017 09:19 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
33	25/07/2017 17:48 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	25/07/2017 17:46 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n�010884/2017
31	24/07/2017 14:54 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
30	14/07/2017 13:41 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
29	14/07/2017 07:16 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
28	14/07/2017 00:00 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 14/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
27	13/07/2017 14:09 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.247, p�gina N� 47, de 13/07/2017, com a publica��o no dia 14/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	13/07/2017 09:38 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13 ACOR12
25	06/07/2017 11:09 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	06/07/2017 10:15 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	29/06/2017 11:30 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/07/2017, Ordem: 19
22	29/06/2017 11:00 7 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 28/06/2017	Documento n�o dispon�vel
21	22/06/2017 12:51 7 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 21/06/2017	Documento n�o dispon�vel
20	22/06/2017 11:33 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 21
19	19/06/2017 09:39 7 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 14/06/2017	Documento n�o dispon�vel
18	14/06/2017 12:21 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 25
17	05/06/2017 08:16 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 9
16	05/06/2017 07:41 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/06/2017 13:03 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Com relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
14	14/06/2016 09:35 9 anos atr�s		Recebimento NO GABINETE
13	10/06/2016 15:10 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/06/2016 15:10 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	24/05/2016 09:27 9 anos atr�s		Remessa
10	23/05/2016 17:40 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	20/05/2016 13:03 9 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	12/05/2016 10:16 9 anos atr�s		Recebimento NO GABINETE
7	11/05/2016 15:48 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/05/2016 15:45 9 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
5	10/05/2016 12:45 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/05/2016 12:39 9 anos atr�s		Distribui��o
3	10/05/2016 11:58 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/05/2016 11:57 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	10/05/2016 11:54 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
78	12/06/2019 09:22 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE �GUA BRANCA
77	10/06/2019 10:47 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
76	07/06/2019 11:02 5 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa � Comarca de �gua Branca/PI (Vara �nica)
75	07/06/2019 11:01 5 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 02/05/2019	Documento n�o dispon�vel
74	11/04/2019 12:20 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
73	10/04/2019 11:20 5 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
72	10/04/2019 08:56 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
71	10/04/2019 08:53 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
70	05/04/2019 12:01 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	ACOR35
69	05/04/2019 00:00 5 anos atr�s	> Publica��o Publicado DECIS�O em 05/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
68	04/04/2019 13:44 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.642, p�gina N� 87, de 04/04/2019, com a publica��o no dia 05/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
67	04/04/2019 08:47 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC33
66	03/10/2018 14:00 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos saj
65	02/10/2018 16:46 6 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
64	02/10/2018 16:43 6 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA ALAIDE LOPES DE SOUSA em 02/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
63	10/07/2018 00:07 6 anos atr�s	> Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 10/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
62	09/07/2018 13:30 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.470, p�gina N� 105, de 09/07/2018, com a publica��o no dia 10/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	09/07/2018 10:04 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
60	08/06/2018 10:58 6 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910206264
59	28/04/2018 11:52 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
58	12/04/2018 14:21 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
57	12/04/2018 12:30 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
53	26/03/2018 09:17 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
52	26/03/2018 07:14 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
50	20/03/2018 08:03 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 21/03/2018.
48	16/03/2018 08:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 47
47	05/03/2018 11:18 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 14/03/2018.
46	05/03/2018 09:25 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 7
45	02/03/2018 12:15 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
43	31/10/2017 14:26 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE, LOCALIZADOR GAB.C5
40	13/09/2017 15:35 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
39	13/09/2017 13:04 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
38	13/09/2017 13:04 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
34	26/07/2017 09:19 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
33	25/07/2017 17:48 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	14/07/2017 13:41 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
29	14/07/2017 07:16 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
28	14/07/2017 00:00 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 14/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
27	13/07/2017 14:09 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.247, p�gina N� 47, de 13/07/2017, com a publica��o no dia 14/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	13/07/2017 09:38 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13 ACOR12
25	06/07/2017 11:09 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	06/07/2017 10:15 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	29/06/2017 11:30 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/07/2017, Ordem: 19
22	29/06/2017 11:00 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 28/06/2017	Documento n�o dispon�vel
21	22/06/2017 12:51 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 21/06/2017	Documento n�o dispon�vel
20	22/06/2017 11:33 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 28/06/2017, Ordem: 21
19	19/06/2017 09:39 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 14/06/2017	Documento n�o dispon�vel
18	14/06/2017 12:21 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/06/2017, Ordem: 25
17	05/06/2017 08:16 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 9
16	05/06/2017 07:41 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/06/2017 13:03 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Com relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
14	14/06/2016 09:35 9 anos atr�s	> Recebimento NO GABINETE
13	10/06/2016 15:10 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/06/2016 15:10 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	24/05/2016 09:27 9 anos atr�s	> Remessa
10	23/05/2016 17:40 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	20/05/2016 13:03 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
8	12/05/2016 10:16 9 anos atr�s	> Recebimento NO GABINETE
7	11/05/2016 15:48 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/05/2016 15:45 9 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
5	10/05/2016 12:45 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/05/2016 12:39 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	10/05/2016 11:58 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/05/2016 11:57 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	10/05/2016 11:54 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
56	09/04/2018 00:06 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 09/04/2018.	Documento n�o dispon�vel
55	06/04/2018 14:03 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.409, p�gina N� 53, de 06/04/2018, com a publica��o no dia 09/04/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
54	06/04/2018 12:31 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR24
51	23/03/2018 10:01 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
49	16/03/2018 14:43 7 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Certid�o ADIADO NA SESS�O DO DIA 14-03-2018.	Documento n�o dispon�vel
44	02/03/2018 10:30 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
42	27/10/2017 13:00 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
41	27/10/2017 12:59 7 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA ALAIDE LOPES DE SOUSA em 27/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
37	13/09/2017 00:06 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado DESPACHO em 13/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	12/09/2017 14:40 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.286, p�gina N� 70, de 12/09/2017, com a publica��o no dia 13/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	12/09/2017 07:59 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
32	25/07/2017 17:46 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n�010884/2017
31	24/07/2017 14:54 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.004972-0

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Partes

Advogados