Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004978-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004978-1
Número Único
0004978-86.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/05/2016 13:30

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • NILSON CAMPELO DA FONSECA NETO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • Gilson Campelo da Fonseca
  • SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO
Impetrado
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 19/06/2017 08:28
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

45 19/06/2017 08:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/12/2016

    Documento não disponível
44 13/06/2017 15:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 05/06/2017 19:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
42 05/06/2017 19:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007901/2017

41 02/06/2017 17:51
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007901/2017.

    Documento não disponível
40 02/06/2017 17:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 26/05/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
38 17/11/2016 15:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 17/11/2016 09:36
8 anos atrás

Remessa

Processo à sescar cível com acórdão publicado.

36 17/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 16/11/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.100, página Nº 26, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 16/11/2016 12:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação. Processo no Gabinete.

33 28/10/2016 11:33
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 28/10/2016 11:13
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 28/10/2016 08:49
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
30 27/10/2016 08:01
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 20/10/2016 07:57
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

28 18/10/2016 10:19
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/10/2016, Ordem: 15

27 10/10/2016 08:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

26 07/10/2016 12:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA AGUARDAR PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO.

    Documento não disponível
25 02/09/2016 09:04
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

24 01/09/2016 18:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 01/09/2016 18:01
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
22 08/07/2016 14:29
9 anos atrás

Remessa

21 08/07/2016 14:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 08/07/2016 11:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
19 22/06/2016 08:37
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

18 20/06/2016 18:08
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 006906/2016

17 16/06/2016 13:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
16 15/06/2016 19:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição contestação protocolo nº 006470/2016

15 08/06/2016 17:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
14 08/06/2016 17:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
13 02/06/2016 14:18
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 53 Com Autos em ANEXOS.

    Documento não disponível
12 30/05/2016 11:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 12/05/2016 09:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 12/05/2016 09:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 12/05/2016 08:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
8 11/05/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

7 11/05/2016 08:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/05/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/05/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/05/2016 13:30
9 anos atrás

Distribuição

3 10/05/2016 12:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/05/2016 12:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/05/2016 12:45
9 anos atrás

AUTUADO