Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004983-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.004983-5
Número Único
0008553-61.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10,00
Data de Autuação
10/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:24

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/06/2016 10:41

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2016 09:32

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DO SOCORRO FONTINELE
Apelados
  • EDILSON DE TAL
  • LUCELENA LUZ DO NASCIMENTO
Advogados
Apelante
  • Gerimar de Brito Vieira
Apelado
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 26/01/2021 10:40
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

54 26/01/2021 10:40
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/03/2020

    Documento não disponível
53 04/12/2020 10:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 30/11/2020 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

51 27/11/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/11/2020.

    Documento não disponível
50 26/11/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.034, página Nº 37, de 26/11/2020, com a publicação no dia 27/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26/11/2020 09:45
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ultrapassado o prazo das vias impugnativas, nos termos do art. 1.006 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, providenciando a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias onde, querendo, será inaugurada a fase executiva.

Movimento excluído em 26/11/2020 09:47
Motivo: ERRO

48 26/11/2020 09:44
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 06/02/2020 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 05/02/2020 16:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 05/02/2020 15:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000206/2020

44 05/02/2020 13:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000206/2020.

    Documento não disponível
43 05/02/2020 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
30/01/2020 13:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000162/2020.

Movimento excluído em 05/02/2020 13:30
Motivo: MOV EQUIVOCADO.

30/01/2020 13:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

Movimento excluído em 05/02/2020 13:30
Motivo: MOV EQUIVOCADO.

40 08/01/2020 06:39
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 27/12/2019 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
38 23/09/2019 14:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 23/09/2019 08:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 20/09/2019 14:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 19/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
34 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 59, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 18/09/2019 10:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 13/09/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 12/09/2019 13:08
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO FONTINELE e não-provido

    Documento não disponível
30 02/09/2019 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2019

29 02/09/2019 08:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2019, Ordem: 8

28 28/08/2019 10:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 28/08/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 06/02/2019 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

25 05/02/2019 10:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 05/02/2019 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 22/01/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 22/01/2019 09:24
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
21 17/01/2019 14:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 17/01/2019 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 17/01/2019 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

18 22/06/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 17/06/2016 19:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 17/06/2016 19:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/06/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 17/06/2016 10:41
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 16/06/2016 16:41
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

12 16/06/2016 16:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/05/2016 17:35
9 anos atrás

Remessa

10 16/05/2016 17:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/05/2016 11:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetam-se os autos ao MP

8 13/05/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 12/05/2016 12:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2016 12:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/05/2016 09:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2016 09:32
9 anos atrás

Distribuição

3 10/05/2016 13:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/05/2016 13:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/05/2016 13:39
9 anos atrás

AUTUADO