Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004995-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.004995-1
- Número Único
- 0016745-02.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Boletos
-
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AB3 D31 0676924R$ 50,82 Liquidado
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- Data de Autuação
- 11/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 11/05/2016
- Origem
-
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0016745-02.2010.8.18.0140
Revisao de Contrato
4ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
01/04/2019 12:05 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 38 |
01/04/2019 12:03 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/03/2019 |
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| 37 |
01/04/2019 12:03 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 07/03/2019 |
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| 36 |
11/02/2019 16:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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08/02/2019 09:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com ACÓRDÃO lavrado. |
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08/02/2019 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2019. |
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07/02/2019 13:13 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.605, página Nº 38, de 07/02/2019, com a publicação no dia 08/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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07/02/2019 12:22 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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24/01/2019 10:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 30 |
23/01/2019 14:27 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO PITOMBEIRA DA COSTA e não-provido |
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| 29 |
12/12/2018 11:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 22.01.2019 |
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| 28 |
12/12/2018 09:05 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/01/2019, Ordem: 20 |
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| 27 |
11/12/2018 09:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
10/12/2018 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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16/05/2017 09:56 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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15/05/2017 07:59 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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08/05/2017 07:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição |
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02/05/2017 10:33 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos. Est. Arthur Borges Alencar |
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02/05/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/05/2017. |
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28/04/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.196, página Nº 63, de 28/04/2017, com a publicação no dia 02/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 19 |
27/04/2017 14:54 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. Aviso de intimação - apelado |
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| 18 |
25/04/2017 15:20 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 004454/2017 |
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| 17 |
25/04/2017 14:14 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL COM PET 004454/2017 |
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25/04/2017 10:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível acompanhado da petição nº 4454 despachada. |
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30/03/2017 19:27 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Com Substabelecimento Nº 004454. |
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14/07/2016 09:55 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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| 13 |
13/07/2016 15:12 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
13/07/2016 15:12 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
24/06/2016 17:30 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
24/06/2016 17:30 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
23/06/2016 12:11 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar cível. |
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| 8 |
23/05/2016 11:33 9 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 7 |
12/05/2016 13:07 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
12/05/2016 13:06 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
11/05/2016 11:38 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
11/05/2016 11:26 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
11/05/2016 08:49 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
11/05/2016 08:49 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
11/05/2016 08:48 9 anos atrás |
AUTUADO |
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