Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004996-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004996-3
Número Único
0025349-44.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 32.213,55
Boletos
  • 37E 751 0816312 R$ 84,87 Liquidado
Data de Autuação
11/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/05/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/05/2016 10:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010015506, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    11/05/2016 10:09

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 144, III, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • Eveline Maria Nery
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Apelado
  • Gerimar de Brito Vieira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/07/2017 14:50

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 10/07/2019 14:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

4ª Vara Cível

    Documento não disponível
96 28/06/2019 09:52
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

95 28/06/2019 09:52
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

94 29/01/2019 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

93 14/01/2019 15:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

92 14/01/2019 15:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
91 10/01/2019 11:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

90 08/01/2019 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
89 08/01/2019 10:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 04/12/2018 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 04/12/2018 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

86 04/12/2018 10:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 03/12/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

84 29/11/2018 16:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 29/11/2018 16:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10804/2018

82 29/11/2018 15:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 010804/2018.

    Documento não disponível
81 29/11/2018 15:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 22/10/2018 13:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
79 16/10/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
78 05/10/2018 18:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910253506 Agravo em Recurso Especial

77 21/06/2018 15:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 01/06/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 01/06/2018 07:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 01/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
73 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 57, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 29/05/2018 13:03
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 08/05/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 04/05/2018 14:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
69 04/05/2018 14:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EVELINE MARIA NERY em 27/04/2018.

    Documento não disponível
68 11/04/2018 16:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4583/2018

67 26/03/2018 18:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4583/2018

    Documento não disponível
66 26/03/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
65 15/03/2018 09:27
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com autos

    Documento não disponível
64 08/03/2018 11:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
63 07/03/2018 19:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3347/2018

62 05/03/2018 16:04
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3347

    Documento não disponível
61 05/03/2018 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petíção

    Documento não disponível
60 05/03/2018 10:40
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
59 28/02/2018 07:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

58 20/02/2018 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
57 20/02/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910067041

56 09/01/2018 10:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 19/12/2017 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

54 19/12/2017 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete Des. Relator

53 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
52 12/12/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 74, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 12/12/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 28/11/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 27/11/2017 11:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

48 21/11/2017 09:57
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
47 10/11/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 23

46 06/11/2017 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/11/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 02/10/2017 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

43 29/09/2017 18:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 29/09/2017 18:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14669/2017

41 28/09/2017 17:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014669/2017.

    Documento não disponível
40 28/09/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 27/09/2017 09:39
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
38 20/09/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

37 13/09/2017 12:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
36 13/09/2017 12:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 13/09/2017 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO - ENVIADO ERRONEAMENTE PARA PGE

    Documento não disponível
13/09/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PROCESSO FOI ENCAMINHADO ERRONEAMENTE À PGE.

Movimento excluído em 13/09/2017 12:02
Motivo: MOV ERRADO

34 22/08/2017 10:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
33 21/08/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 18/08/2017 00:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
31 17/08/2017 14:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 57, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 17/08/2017 08:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
29 31/07/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

28 28/07/2017 19:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 28/07/2017 19:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0010883/2017

26 24/07/2017 14:50
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 14/07/2017 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 14/07/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 14/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
22 13/07/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 50, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 13/07/2017 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 06/06/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 05/06/2017 11:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 29/05/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
17 22/05/2017 10:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 26

16 22/05/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 22/05/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 04/05/2017 08:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

13 28/04/2017 17:22
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/04/2017 17:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/03/2017 11:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 07/03/2017 11:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 06/03/2017 12:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR

    Documento não disponível
8 20/05/2016 08:37
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 12/05/2016 13:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/05/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2016 10:10
9 anos atrás

Distribuição

3 11/05/2016 09:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/05/2016 09:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/05/2016 08:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 10/07/2019 14:59
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

4ª Vara Cível

    Documento não disponível
96 28/06/2019 09:52
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

95 28/06/2019 09:52
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

94 29/01/2019 09:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

93 14/01/2019 15:06
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

92 14/01/2019 15:06
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
91 10/01/2019 11:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

90 08/01/2019 10:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
89 08/01/2019 10:48
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

88 04/12/2018 10:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

87 04/12/2018 10:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

86 04/12/2018 10:21
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
85 03/12/2018 08:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

84 29/11/2018 16:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 29/11/2018 16:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10804/2018

82 29/11/2018 15:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 010804/2018.

    Documento não disponível
81 29/11/2018 15:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
80 22/10/2018 13:55
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
79 16/10/2018 12:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
78 05/10/2018 18:05
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910253506 Agravo em Recurso Especial

77 21/06/2018 15:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 01/06/2018 09:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 01/06/2018 07:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 01/06/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
73 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 57, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 29/05/2018 13:03
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 08/05/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

70 04/05/2018 14:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
69 04/05/2018 14:10
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EVELINE MARIA NERY em 27/04/2018.

    Documento não disponível
68 11/04/2018 16:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4583/2018

67 26/03/2018 18:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4583/2018

    Documento não disponível
66 26/03/2018 18:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
65 15/03/2018 09:27
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com autos

    Documento não disponível
64 08/03/2018 11:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
63 07/03/2018 19:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3347/2018

62 05/03/2018 16:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3347

    Documento não disponível
61 05/03/2018 16:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petíção

    Documento não disponível
60 05/03/2018 10:40
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
59 28/02/2018 07:59
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

dpe c/autos

58 20/02/2018 12:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
57 20/02/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910067041

56 09/01/2018 10:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 19/12/2017 18:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

54 19/12/2017 10:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete Des. Relator

53 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
52 12/12/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 74, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 12/12/2017 10:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 28/11/2017 10:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 10/11/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 23

46 06/11/2017 07:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 01/11/2017 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 02/10/2017 11:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

43 29/09/2017 18:48
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 28/09/2017 17:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 27/09/2017 09:39
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
38 20/09/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

37 13/09/2017 12:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
36 13/09/2017 12:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 13/09/2017 12:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO - ENVIADO ERRONEAMENTE PARA PGE

    Documento não disponível
13/09/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PROCESSO FOI ENCAMINHADO ERRONEAMENTE À PGE.

Movimento excluído em 13/09/2017 12:02
Motivo: MOV ERRADO

34 22/08/2017 10:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
33 21/08/2017 11:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 31/07/2017 11:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

28 28/07/2017 19:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 14/07/2017 14:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 14/07/2017 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 14/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/07/2017.

    Documento não disponível
22 13/07/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 50, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/07/2017 11:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 06/06/2017 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 05/06/2017 11:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
18 29/05/2017 10:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 31-5-2017).

    Documento não disponível
17 22/05/2017 10:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 26

16 22/05/2017 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 22/05/2017 09:54
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 04/05/2017 08:04
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

13 28/04/2017 17:22
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 28/04/2017 17:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/03/2017 11:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 07/03/2017 11:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

9 06/03/2017 12:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR

    Documento não disponível
8 20/05/2016 08:37
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 12/05/2016 13:05
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2016 13:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/05/2016 11:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2016 10:10
9 anos atrás

> Distribuição

3 11/05/2016 09:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/05/2016 09:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/05/2016 08:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 27/11/2017 11:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

48 21/11/2017 09:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
42 29/09/2017 18:47
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14669/2017

41 28/09/2017 17:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014669/2017.

    Documento não disponível
32 18/08/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
31 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 57, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 17/08/2017 08:47
7 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
27 28/07/2017 19:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0010883/2017

26 24/07/2017 14:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível