Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.004999-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.004999-9
Número Único
0000196-83.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 5D6 2A4 0878083 R$ 2.899,21 Liquidado
Data de Autuação
11/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/05/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2016 11:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/05/2016 09:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ALDIVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelados
  • ALDIVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 13/05/2019 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

63 08/05/2019 10:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 07/05/2019 12:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ARRAIAL/VARA ÚNICA).

61 07/05/2019 12:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2019

    Documento não disponível
60 13/03/2019 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 12/03/2019 14:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 12/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
57 11/03/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 47, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 08/03/2019 13:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

55 22/02/2019 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 21/02/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 20/02/2019 10:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 08/02/2019 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 08/02/2019 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2019

50 08/02/2019 09:34
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/02/2019, Ordem: 8

49 05/02/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 05/02/2019 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 05/02/2019 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
46 13/12/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

45 12/12/2018 08:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 12/12/2018 08:28
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALDIVA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/12/2018.

    Documento não disponível
43 26/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
42 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 82, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 25/10/2018 11:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 24/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
39 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 105, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 23/10/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 23/10/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 23/10/2018 09:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
35 10/10/2018 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

34 09/10/2018 09:10
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 09/10/2018 09:04
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910273479

32 19/07/2018 17:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
31 16/07/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 16/07/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 16/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
28 13/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 35, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 13/07/2018 10:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
improvido.

26 27/06/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

25 27/06/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 27/06/2018 08:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e ALDIVA RODRIGUES DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
23 15/06/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 15/06/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26/06/2018

21 15/06/2018 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 16

20 12/06/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 12/06/2018 10:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 14/09/2016 12:28
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 13/09/2016 14:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 13/09/2016 14:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
15 06/07/2016 11:32
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 191

14 06/07/2016 11:32
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 30/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 27/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 28, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 25/05/2016 15:32
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 18/05/2016 09:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/05/2016 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 13/05/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 12/05/2016 11:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/05/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2016 11:26
9 anos atrás

Distribuição

3 11/05/2016 09:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/05/2016 09:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/05/2016 09:24
9 anos atrás

AUTUADO

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