e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005005-9

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.005005-9

N�mero �nico

0000534-57.2013.8.18.0083

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 40.560,00

Boletos

1F7 914 0869883 R$ 2.899,21 Liquidado

Data de Autua��o: 11/05/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

12/02/2020

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

12/02/2020 11:00
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHA N� 148.
Distribui��o por Sorteio

11/05/2016 11:26
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

11/05/2016 10:10
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

06/05/2019 13:18
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0000534-57.2013.8.18.0083
Indenizacao
Vara �nica - Arraial

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

EDFRAN NUNES DA SILVA

Advogados

Requerente

MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA

Apelados

MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Francisco Nunes de Brito Filho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
76	02/03/2020 11:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FLORIANO
75	17/02/2020 12:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
74	13/02/2020 12:55 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem (ARRAIAL/VARA �NICA).
73	13/02/2020 12:54 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 29/11/2019	Documento n�o dispon�vel
72	13/02/2020 10:34 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
71	12/02/2020 11:33 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao COOJUDCIV
70	12/02/2020 11:00 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHA N� 148.	Documento n�o dispon�vel
69	06/02/2020 13:28 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
68	06/02/2020 13:27 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
67	08/11/2019 09:30 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
66	07/11/2019 08:52 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
65	06/11/2019 00:03 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 06/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
64	05/11/2019 18:09 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.788, p�gina N� 64, de 05/11/2019, com a publica��o no dia 06/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
63	05/11/2019 13:30 5 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC36
62	21/10/2019 10:11 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
61	21/10/2019 10:10 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� em 21/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
60	18/10/2019 10:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
59	14/10/2019 08:33 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
58	11/10/2019 00:05 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 11/10/2019.	Documento n�o dispon�vel
57	10/10/2019 13:18 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.771, p�gina N� 79, de 10/10/2019, com a publica��o no dia 11/10/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
56	10/10/2019 12:06 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
55	26/07/2019 09:50 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
54	26/07/2019 09:49 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910510546
53	26/07/2019 09:49 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910510545
52	24/07/2019 08:49 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
51	24/07/2019 08:49 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARCOS ANT�NIO CARDOSO DE SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
50	19/07/2019 09:27 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
49	18/07/2019 00:01 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 18/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
48	17/07/2019 13:19 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.711, p�gina N� 66, de 17/07/2019, com a publica��o no dia 18/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	17/07/2019 10:07 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
46	17/07/2019 08:38 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
45	08/05/2019 10:20 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
44	08/05/2019 09:39 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
43	06/05/2019 13:18 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
42	02/05/2019 13:06 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
41	02/05/2019 13:05 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de EDFRAN NUNES DA SILVA em 02/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
40	19/02/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 19/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
39	18/02/2019 13:26 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.612, p�gina N� 65, de 18/02/2019, com a publica��o no dia 19/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	18/02/2019 11:18 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
	~~18/02/2019 11:16~~ ~~6 anos atr�s~~	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Movimento exclu�do em 18/02/2019 11:16 Motivo: MOV. EQUIVOCADO.
36	18/02/2019 10:49 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo n� 100014910365556
35	18/02/2019 10:49 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910365555
34	07/11/2018 19:49 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
33	07/11/2018 19:49 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
32	17/10/2018 11:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
31	17/10/2018 08:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
30	17/10/2018 00:01 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
29	16/10/2018 13:15 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.538, p�gina N� 36, de 16/10/2018, com a publica��o no dia 17/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	15/10/2018 13:06 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR9
27	15/03/2018 09:38 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec gab relator
26	15/03/2018 09:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
25	14/03/2018 12:36 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
24	02/03/2018 12:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec gab relator/ seju
23	02/03/2018 12:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 13/03/2018.
22	02/03/2018 09:55 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 56
21	28/02/2018 10:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
20	28/02/2018 10:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � Seju
19	31/03/2017 10:45 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag.pauta	Documento n�o dispon�vel
18	06/03/2017 10:01 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
17	06/03/2017 09:17 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)
16	03/08/2016 07:20 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/08/2016 11:41 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
14	16/06/2016 12:17 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	15/06/2016 16:55 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	15/06/2016 16:55 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	16/05/2016 11:02 9 anos atr�s	Remessa
10	16/05/2016 11:01 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
9	16/05/2016 08:35 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	13/05/2016 09:18 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
7	12/05/2016 12:55 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/05/2016 12:54 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	11/05/2016 11:38 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/05/2016 11:26 9 anos atr�s	Distribui��o
3	11/05/2016 09:57 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	11/05/2016 09:57 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/05/2016 09:56 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005005-9

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador