e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.005017-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.005017-5

N�mero �nico

0009470-89.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

07698 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Inadimplemento > Perdas e Danos
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
09596 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Presta��o de Servi�os
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 28.909,70

Boletos

5B8 65C 0936129 R$ 521,49 Liquidado

Data de Autua��o: 11/05/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

25/09/2019

Impedimentos

~~Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas~~

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

25/09/2019 13:59
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 176.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

15/03/2019 12:56
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DESPACHO DE FOLHAS N� 163/165.
Distribui��o por Sorteio

11/05/2016 12:27
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido (Exclu�do)

11/05/2016 12:05
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

10/04/2019 11:45
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 170/171.
Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

06/02/2019 08:07
- Des. Ol�mpio Jos� Passos Galv�o
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de impedimento; CONFORME ORDEM DE SERVI�O N� 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

Processos Relacionados

Origem

0009470-89.2016.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
9� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Agravado

ANASTACIO GOMES FRAN�A

Advogados

Requerido

STANLEY MOORE DE CARVALHO SOARES

Agravantes

TADEU DO NASCIMENTO ALVES
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
ANDR� ROCHA DE SOUZA
ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIANE MARIA DE SOUSA
ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
F�BIO ARNALD VIEIRA
FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
FRANCENILDO DANTAS PERES
Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
Graziela Dorea Cavalcanti
Hamilton Coelho Resende Filho
HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
JO�O ANT�NIO CRIS�STOMO DA CUNHA FILHO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Coelho Neto
JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
LARISSA DA SILVA TORRES
LE�NIDAS ARRAIS MOUZINHO J�NIOR
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARCELO CAMPELO DE ABREU
Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
MARIA JAKELINE ARAUJO
MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
PRISCILA CLARK
RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
Samuel Darcy dos Santos Fontenelle de Araujo
S�NIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
Silas Barbosa de Menezes
SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE J�NIOR
Sonia Malena Paes Ribeiro
TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
T�ssio da Silva Torres
TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
WILSON DE MENESES ROCHA

Agravado

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
91	22/02/2021 09:41 3 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio.	Documento n�o dispon�vel
90	12/02/2021 11:02 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao arquivo judicial (Provimento n� 016/2009).
89	12/02/2021 11:01 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 25/01/2021	Documento n�o dispon�vel
88	07/12/2020 11:29 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
87	02/12/2020 11:28 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
86	30/11/2020 00:10 4 anos atr�s	Publica��o Publicado JULGAMENTO em 30/11/2020.	Documento n�o dispon�vel
85	27/11/2020 18:14 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 9.035, p�gina N� 63, de 27/11/2020, com a publica��o no dia 30/11/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
84	27/11/2020 12:26 4 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Nega��o de seguimento Negado seguimento ao recurso	DEC48
83	10/02/2020 08:01 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
82	06/02/2020 10:55 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
81	06/02/2020 10:54 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
80	25/09/2019 13:59 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 176.	Documento n�o dispon�vel
79	24/09/2019 13:22 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o CONFORME DECIS�O DO JULGAMENTO DO CC. N� 0703714.85.2019.8.18.0000	Documento n�o dispon�vel
78	28/05/2019 08:25 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECIS�O DO C. C. N� DO SEI 070371485.2019.8.18.0000
77	27/05/2019 08:28 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
76	11/04/2019 12:09 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
75	11/04/2019 12:07 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
74	10/04/2019 11:45 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DECIS�O DE FOLHAS N� 170/171.	Documento n�o dispon�vel
73	05/04/2019 13:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
72	05/04/2019 13:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
71	04/04/2019 13:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (n�o cumpridos) para COOJUDCIV
70	03/04/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 03/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
69	02/04/2019 13:45 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.640, p�gina N� 71, de 02/04/2019, com a publica��o no dia 03/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
68	02/04/2019 10:16 6 anos atr�s	Decis�o > Cancelamento da distribui��o Determinado o cancelamento da distribui��o	DEC39
67	20/03/2019 09:36 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.
66	19/03/2019 14:18 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
65	19/03/2019 14:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
64	15/03/2019 12:56 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME DESPACHO DE FOLHAS N� 163/165.	Documento n�o dispon�vel
63	21/02/2019 13:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
62	21/02/2019 12:58 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
61	20/02/2019 10:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
60	20/02/2019 09:36 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
59	11/02/2019 10:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBI 2 VOLUMES DO PROCESSO 2016.0001.004383-3 RECEBI 2 VOLUMES DO PROCESSO 2016.0001.007284-5
58	08/02/2019 11:54 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
57	08/02/2019 11:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
56	06/02/2019 13:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
55	06/02/2019 08:07 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de impedimento CONFORME ORDEM DE SERVI�O N� 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Documento n�o dispon�vel
54	04/02/2019 10:31 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
53	01/02/2019 09:46 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANASTACIO GOMES FRAN�A em 01/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
52	17/12/2018 14:23 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
51	17/12/2018 12:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
50	17/12/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 17/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
49	14/12/2018 13:23 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.578, p�gina N� 51, de 14/12/2018, com a publica��o no dia 17/12/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
48	13/12/2018 16:28 6 anos atr�s	Despacho > Requisi��o de Informa��es Determinada Requisi��o de Informa��es	Documento n�o dispon�vel
47	05/11/2018 12:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
46	25/10/2018 12:27 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
45	25/10/2018 12:19 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910341359
44	25/10/2018 12:19 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910329075
43	10/10/2018 06:41 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
42	26/09/2018 22:20 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
41	20/09/2018 11:28 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
40	20/09/2018 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
39	19/09/2018 13:39 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.520, p�gina N� 56, de 19/09/2018, com a publica��o no dia 20/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	19/09/2018 12:22 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. enc. SESCAR C�vel.	ACOR19
37	31/08/2018 12:08 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
36	31/08/2018 10:42 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
35	20/08/2018 10:30 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 29.08.2018
34	20/08/2018 08:45 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 29/08/2018, Ordem: 10
33	17/08/2018 12:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
32	17/08/2018 11:40 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
31	09/02/2017 10:59 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete
30	08/02/2017 16:05 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
29	08/02/2017 16:05 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
28	12/01/2017 09:40 8 anos atr�s	Remessa Conforme despacho de fls.126/128
27	12/01/2017 09:39 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
26	16/11/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
25	14/11/2016 15:00 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.099, p�gina N� 66, de 14/11/2016, com a publica��o no dia 16/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	11/11/2016 13:19 8 anos atr�s	Expedi��o de documento aviso de intima��o e decis�o remetida ao juiz de origem via malote digital	Documento n�o dispon�vel
23	13/09/2016 16:04 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
22	13/09/2016 10:21 8 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Processo encaminhado � Sescar C�vel	DEC12
21	08/07/2016 09:01 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete
20	06/07/2016 15:36 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	06/07/2016 15:36 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informa��es e peti��o protocolo n� 007874 e 007905/2016
18	04/07/2016 18:26 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
17	04/07/2016 18:24 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
16	04/07/2016 14:50 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
15	20/06/2016 09:29 9 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dr. Carlos Henrique Martins Pinto.	Documento n�o dispon�vel
14	20/06/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
13	17/06/2016 15:00 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.001, p�gina N� 32, de 17/06/2016, com a publica��o no dia 20/06/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
12	16/06/2016 12:53 9 anos atr�s	OF�CIO N� 666/2016 EXPEDIDO	Documento n�o dispon�vel
11	16/06/2016 12:52 9 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	30/05/2016 18:47 9 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
9	30/05/2016 12:01 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
8	20/05/2016 09:57 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
7	12/05/2016 09:52 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/05/2016 09:52 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	11/05/2016 12:34 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/05/2016 12:27 9 anos atr�s	Distribui��o
3	11/05/2016 11:24 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/05/2016 11:23 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	11/05/2016 11:22 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.005017-5

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido (Exclu�do)

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador