Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005028-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005028-0
Número Único
0000155-19.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • F5F 769 0869891 R$ 2.899,21 Liquidado
  • 702 40A 0869892 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
11/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2016 12:51

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/05/2016 12:49

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 13:50

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • LINO JOSÉ FERREIRA
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 10/06/2019 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

57 07/06/2019 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 06/06/2019 12:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Arraial/PI (Vara Única)

55 06/06/2019 12:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
54 10/04/2019 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 05/04/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
52 05/04/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
51 04/04/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 94, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 04/04/2019 10:30
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

49 07/03/2019 16:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
48 07/03/2019 16:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

46 01/03/2019 13:50
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 28/02/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 12/02/2019 12:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 12/02/2019 12:16
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LINO JOSÉ FERREIRA em 12/02/2019.

    Documento não disponível
42 23/11/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
41 22/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 67, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 22/11/2018 09:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 14/11/2018 11:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910348034

38 14/11/2018 11:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910348033

37 17/10/2018 15:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
36 17/10/2018 15:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
35 27/09/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 27/09/2018 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão publicado.

33 27/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
32 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 49, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 26/09/2018 11:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 20/09/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para Lavrar Acórdão.

29 20/09/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 20/09/2018 08:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 10/09/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA; 19.09.2018

26 10/09/2018 09:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 19

25 05/09/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 05/09/2018 11:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 25/01/2018 14:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 20

22 22/01/2018 10:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 22/01/2018 10:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LINO JOSÉ FERREIRA em 22/01/2018.

    Documento não disponível
20 10/10/2017 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 09/10/2017 17:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar civel

18 06/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
17 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 88, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 05/10/2017 09:44
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15 03/08/2016 11:50
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

14 02/08/2016 17:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/08/2016 17:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/07/2016 10:13
9 anos atrás

Remessa

11 08/07/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 08/07/2016 07:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 13/05/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

8 12/05/2016 11:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/05/2016 11:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 12/05/2016 11:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 11/05/2016 12:52
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/05/2016 12:51
9 anos atrás

Distribuição

3 11/05/2016 12:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/05/2016 12:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/05/2016 12:40
9 anos atrás

AUTUADO

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