e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005030-8

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.005030-8

N�mero �nico

0000246-12.2013.8.18.0083

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09596 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Presta��o de Servi�os
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Vice-Presid�ncia

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 40.560,00

Boletos

455 AA3 0869895 R$ 2.899,21 Liquidado

Data de Autua��o: 11/05/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Vice-Presidente

�rg�o Julgador

Vice-Presid�ncia

Data de Distribui��o

09/04/2019

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

11/05/2016 13:41
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

11/05/2016 12:54
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- Nos termos do art. 144, III do CPC.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

09/04/2019 12:08
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0000246-12.2013.8.18.0083
Indenizacao
Vara �nica - Arraial

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

RAIMUNDA ALVES DE SOUSA E SILVA

Advogados

Apelantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
F�BIO ARNALD VIEIRA
FRANCENILDO DANTAS PERES
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
Graziela Dorea Cavalcanti
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelados

MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Francisco Nunes de Brito Filho

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o C�vel - 20/07/2017 15:13

Partes

Requerente

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
Danilo S� Urtiga Nogueira
F�BIO ARNALD VIEIRA
FRANCENILDO DANTAS PERES
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
Graziela Dorea Cavalcanti
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
70	11/07/2019 10:08 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FLORIANO
69	09/07/2019 09:12 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
68	08/07/2019 13:14 5 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem (Arraial/ Vara �nica).
67	08/07/2019 13:10 5 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 24/04/2019	Documento n�o dispon�vel
66	10/04/2019 15:39 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
65	09/04/2019 12:08 5 anos atr�s		Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
64	05/04/2019 08:23 5 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
63	05/04/2019 08:22 5 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
62	01/04/2019 08:38 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
61	29/03/2019 00:02 6 anos atr�s		Publica��o Publicado DECIS�O em 29/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
60	28/03/2019 14:40 6 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.637, p�gina N� 72, de 28/03/2019, com a publica��o no dia 29/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
59	28/03/2019 10:25 6 anos atr�s		Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC32
58	05/12/2018 09:10 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos saj
57	04/12/2018 14:41 6 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
56	04/12/2018 14:33 6 anos atr�s		Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DE SOUSA E SILVA em 03/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
55	17/08/2018 00:07 6 anos atr�s		Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 17/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
54	15/08/2018 13:37 6 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.497, p�gina N� 63, de 15/08/2018, com a publica��o no dia 17/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
53	15/08/2018 10:39 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
52	01/08/2018 12:39 6 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910244213
51	11/06/2018 16:08 6 anos atr�s		Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
50	25/05/2018 11:55 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
49	24/05/2018 09:35 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
48	23/05/2018 00:00 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Publica��o Publicado AC�RD�O em 23/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
47	22/05/2018 14:06 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.439, p�gina N� 45, de 22/05/2018, com a publica��o no dia 23/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	22/05/2018 08:53 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR22
45	07/05/2018 08:17 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
44	04/05/2018 11:35 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
43	19/04/2018 10:45 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 02.05.2018
42	19/04/2018 09:19 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 1
41	19/04/2018 07:43 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
40	18/04/2018 20:56 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
39	27/09/2017 11:59 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
38	25/09/2017 15:07 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	25/09/2017 15:07 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DE SOUSA E SILVA em 25/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
36	21/08/2017 11:52 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
35	18/08/2017 00:05 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Publica��o Publicado DESPACHO em 18/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
34	17/08/2017 14:04 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.270, p�gina N� 57, de 17/08/2017, com a publica��o no dia 18/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	17/08/2017 08:52 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Despacho > Requisi��o de Informa��es Determinada Requisi��o de Informa��es	Documento n�o dispon�vel
32	03/08/2017 09:41 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
31	23/07/2017 11:01 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	23/07/2017 09:11 7 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o inicial juntada de peti��o n�010779
29	20/07/2017 15:13 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
28	14/07/2017 14:13 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
27	14/07/2017 10:09 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
26	13/07/2017 00:06 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 13/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	12/07/2017 14:08 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.246, p�gina N� 37, de 12/07/2017, com a publica��o no dia 13/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	12/07/2017 12:42 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR12
23	06/06/2017 07:41 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	05/06/2017 11:32 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	22/05/2017 08:59 8 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 9
20	19/05/2017 12:27 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	19/05/2017 12:11 8 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	03/02/2017 08:44 8 anos atr�s		Recebimento No gabinete
17	30/01/2017 14:08 8 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	30/01/2017 14:08 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	11/01/2017 11:25 8 anos atr�s		Remessa Conforme despacho de fls.174
14	11/01/2017 11:24 8 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	17/11/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	16/11/2016 14:30 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.100, p�gina N� 71, de 16/11/2016, com a publica��o no dia 17/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	14/11/2016 17:25 8 anos atr�s		Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	13/09/2016 15:59 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	13/09/2016 10:56 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
8	23/05/2016 09:30 9 anos atr�s		Recebimento No gabinete
7	12/05/2016 13:00 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/05/2016 13:00 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	11/05/2016 13:44 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/05/2016 13:41 9 anos atr�s		Distribui��o
3	11/05/2016 12:49 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	11/05/2016 12:49 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/05/2016 12:47 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
70	11/07/2019 10:08 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE FLORIANO
69	09/07/2019 09:12 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
68	08/07/2019 13:14 5 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem (Arraial/ Vara �nica).
67	08/07/2019 13:10 5 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 24/04/2019	Documento n�o dispon�vel
66	10/04/2019 15:39 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
65	09/04/2019 12:08 5 anos atr�s	> Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
64	05/04/2019 08:23 5 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
63	05/04/2019 08:22 5 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
62	01/04/2019 08:38 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
61	29/03/2019 00:02 6 anos atr�s	> Publica��o Publicado DECIS�O em 29/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
60	28/03/2019 14:40 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.637, p�gina N� 72, de 28/03/2019, com a publica��o no dia 29/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
59	28/03/2019 10:25 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC32
58	05/12/2018 09:10 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos saj
57	04/12/2018 14:41 6 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
56	04/12/2018 14:33 6 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DE SOUSA E SILVA em 03/12/2018.	Documento n�o dispon�vel
55	17/08/2018 00:07 6 anos atr�s	> Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 17/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
54	15/08/2018 13:37 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.497, p�gina N� 63, de 15/08/2018, com a publica��o no dia 17/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
53	15/08/2018 10:39 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. AVISO DE INTERPOSI��O DE RECURSO ESPECIAL.	Documento n�o dispon�vel
52	01/08/2018 12:39 6 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910244213
51	11/06/2018 16:08 6 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
50	25/05/2018 11:55 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
49	24/05/2018 09:35 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
45	07/05/2018 08:17 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
43	19/04/2018 10:45 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 02.05.2018
42	19/04/2018 09:19 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 1
41	19/04/2018 07:43 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
40	18/04/2018 20:56 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
39	27/09/2017 11:59 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
36	21/08/2017 11:52 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
32	03/08/2017 09:41 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
30	23/07/2017 09:11 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o inicial juntada de peti��o n�010779
28	14/07/2017 14:13 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
27	14/07/2017 10:09 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
26	13/07/2017 00:06 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 13/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	12/07/2017 14:08 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.246, p�gina N� 37, de 12/07/2017, com a publica��o no dia 13/07/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	12/07/2017 12:42 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR12
23	06/06/2017 07:41 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	05/06/2017 11:32 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	22/05/2017 08:59 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 9
20	19/05/2017 12:27 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	19/05/2017 12:11 8 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	03/02/2017 08:44 8 anos atr�s	> Recebimento No gabinete
17	30/01/2017 14:08 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	30/01/2017 14:08 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	11/01/2017 11:25 8 anos atr�s	> Remessa Conforme despacho de fls.174
14	11/01/2017 11:24 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	17/11/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	16/11/2016 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.100, p�gina N� 71, de 16/11/2016, com a publica��o no dia 17/11/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	14/11/2016 17:25 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	13/09/2016 15:59 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	13/09/2016 10:56 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
8	23/05/2016 09:30 9 anos atr�s	> Recebimento No gabinete
7	12/05/2016 13:00 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	12/05/2016 13:00 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	11/05/2016 13:44 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/05/2016 13:41 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	11/05/2016 12:49 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	11/05/2016 12:49 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/05/2016 12:47 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
48	23/05/2018 00:00 6 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 23/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
47	22/05/2018 14:06 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.439, p�gina N� 45, de 22/05/2018, com a publica��o no dia 23/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	22/05/2018 08:53 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR22
44	04/05/2018 11:35 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
38	25/09/2017 15:07 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	25/09/2017 15:07 7 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES DE SOUSA E SILVA em 25/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
35	18/08/2017 00:05 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado DESPACHO em 18/08/2017.	Documento n�o dispon�vel
34	17/08/2017 14:04 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.270, p�gina N� 57, de 17/08/2017, com a publica��o no dia 18/08/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
33	17/08/2017 08:52 7 anos atr�s	Despacho > > Requisi��o de Informa��es Determinada Requisi��o de Informa��es	Documento n�o dispon�vel
31	23/07/2017 11:01 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	20/07/2017 15:13 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005030-8

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Partes

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