Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005042-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2016.0001.005042-4
Número Único
0000377-88.2009.8.18.0030
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Data de Autuação
11/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2016 09:03

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • JOSÉ NATANIEL LOPES REIS
Advogados
Requeridos
  • Alfredo Ferreira Neto
  • MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM
Juízo
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 24/01/2018 10:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE OEIRAS

33 19/01/2018 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 18/01/2018 10:10
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

31 18/01/2018 10:09
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/12/2017

    Documento não disponível
30 17/01/2018 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 03/01/2018 10:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
28 31/10/2017 14:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 31/10/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 31/10/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
25 30/10/2017 14:37
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 55, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 30/10/2017 09:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 12:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 24/10/2017 11:18
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 23/10/2017 08:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
20 17/10/2017 10:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 6

19 11/10/2017 12:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 17-10-2017).

    Documento não disponível
18 04/10/2017 12:17
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 1

17 04/10/2017 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

16 03/10/2017 13:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/06/2016 10:44
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 16/06/2016 14:34
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/06/2016 14:33
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/05/2016 09:27
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 23/05/2016 17:41
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/05/2016 07:20
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 13/05/2016 13:13
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 12/05/2016 13:02
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2016 13:02
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/05/2016 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2016 09:03
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/05/2016 13:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/05/2016 13:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/05/2016 13:50
5 anos atrás

AUTUADO