Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005045-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005045-0
Número Único
0000419-36.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Boletos
  • 9A4 7AA 0878081 R$ 2.899,21 Liquidado
  • 87C D41 0878082 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
12/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/05/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2016 09:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/05/2016 08:05

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 144, inciso III do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO LUIZ DE SOUSA
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelados
  • ANTONIO LUIZ DE SOUSA
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 13/09/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

52 11/09/2017 11:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Arraial - PI/Vara Única.

51 11/09/2017 11:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
11/09/2017 10:55
 7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Arraial - PI/Vara Única.

Movimento excluído em 11/09/2017 11:15
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

11/09/2017 10:54
 7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

Movimento excluído em 11/09/2017 11:15
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

48 28/07/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

47 27/07/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
45 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 33, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 26/07/2017 11:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

43 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

42 13/07/2017 11:41
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
41 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

40 30/06/2017 07:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 45

39 29/06/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 28/06/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 28/06/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
36 26/06/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

35 23/06/2017 18:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 23/06/2017 18:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
33 31/05/2017 07:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 165

    Documento não disponível
32 31/05/2017 07:24
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE SOUSA em 31/05/2017.

    Documento não disponível
31 25/04/2017 19:33
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 005625/2017

30 25/04/2017 15:58
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005625/2017.

    Documento não disponível
29 19/04/2017 17:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 19/04/2017 08:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 18/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/04/2017.

    Documento não disponível
26 17/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.188, página Nº 77, de 17/04/2017, com a publicação no dia 18/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 17/04/2017 11:39
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardado publicação.

    Documento não disponível
24 07/10/2016 13:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 05/10/2016 16:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 05/10/2016 16:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
21 19/09/2016 11:54
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.146/147

20 19/09/2016 11:53
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 09/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 08/09/2016 17:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 39, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 02/09/2016 17:58
8 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 05/08/2016 10:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 04/08/2016 11:09
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 25/07/2016 13:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 22/07/2016 15:37
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2016 15:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com parecer.

    Documento não disponível
11 01/06/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

10 01/06/2016 12:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/05/2016 13:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CIVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
8 13/05/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 12/05/2016 12:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/05/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/05/2016 09:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2016 09:03
9 anos atrás

Distribuição

3 12/05/2016 07:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/05/2016 07:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/05/2016 07:53
9 anos atrás

AUTUADO

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