Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005058-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.005058-8
Número Único
0005058-50.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/05/2016
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/10/2019 14:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 258.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/05/2019 15:28

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2016 09:57

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/10/2016 09:37

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa no despacho de fls. 219/220 dos presentes autos.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • Raimundo Luiz de Moura
Impetrados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Litisconsorte Passiv
  • JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR
Impetrantes
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 01/02/2018 18:39

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 18/03/2020 15:36
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 28/02/2020 15:48
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
125 21/02/2020 09:13
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
124 14/02/2020 14:58
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 14/02/2020 08:52
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

122 14/02/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
121 13/02/2020 18:10
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 41, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 13/02/2020 09:09
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

119 03/02/2020 13:26
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

118 03/02/2020 13:05
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

117 03/02/2020 10:50
6 meses atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
116 21/01/2020 11:23
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

115 21/01/2020 11:09
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

114 21/01/2020 09:14
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 7

113 15/01/2020 10:23
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

112 15/01/2020 09:57
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

111 13/01/2020 11:38
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
110 11/12/2019 09:14
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

109 10/12/2019 13:24
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 10/12/2019 13:23
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE MOURA em 10/12/2019.

    Documento não disponível
107 14/11/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
106 13/11/2019 18:15
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 27, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 13/11/2019 12:32
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

104 13/11/2019 10:25
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
103 07/11/2019 11:32
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 05/11/2019 13:24
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 05/11/2019 13:21
9 meses atrás

Desapensamento

Desapensado do processo 201600010026835

    Documento não disponível
100 05/11/2019 09:39
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010026835

99 04/11/2019 14:24
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

98 25/10/2019 11:04
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 24/10/2019 13:34
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 24/10/2019 13:33
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 201600010026835

95 24/10/2019 13:32
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 23/10/2019 14:11
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 258.

    Documento não disponível
93 21/10/2019 15:51
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

apensado ao 201600010026835

    Documento não disponível
92 21/10/2019 15:50
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 18/10/2019 08:43
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 18/10/2019 00:08
10 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
89 17/10/2019 13:17
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 48, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 17/10/2019 10:27
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 28/08/2019 11:07
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 20/05/2019 08:41
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010026835

85 17/05/2019 15:28
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 15/05/2019 15:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

APENSADO AO 20160001026835

    Documento não disponível
83 15/05/2019 15:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
82 04/04/2019 17:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
81 18/03/2019 08:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 22/02/2019 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 16/01/2019 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010026835

78 15/01/2019 08:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 10/12/2018 11:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 27/11/2018 12:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 27/11/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

73 23/11/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 23/11/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 08/11/2018 08:47
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição juntada aos autos

    Documento não disponível
70 25/10/2018 15:12
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010154/2018.

    Documento não disponível
69 18/10/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 1A

68 04/05/2018 10:25
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 04/05/2018 10:24
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE MOURA em 19/04/2018.

    Documento não disponível
66 11/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
65 10/04/2018 14:01
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 102, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 09/04/2018 13:06
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 28/03/2018 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 27/03/2018 11:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
61 20/03/2018 13:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 15/03/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

59 14/03/2018 11:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 14/03/2018 11:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 06/03/2018 15:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 06/03/2018 15:16
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1237/2018

55 06/03/2018 14:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 01/02/2018 18:39
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
53 01/02/2018 18:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
52 22/01/2018 10:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

50 10/11/2017 14:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 08/11/2017 12:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

48 07/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/11/2017.

    Documento não disponível
47 06/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.319, página Nº 34, de 06/11/2017, com a publicação no dia 07/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 01/11/2017 12:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 09/10/2017 10:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a RAIMUNDO LUIZ DE MOURA

    Documento não disponível
44 04/10/2017 13:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
43 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

42 26/09/2017 08:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 60

41 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 12/09/2017 09:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
39 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 17/03/2017 10:21
4 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010026835

37 15/12/2016 11:21
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 15/12/2016 07:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 04/10/2016 11:03
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

34 03/10/2016 16:37
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 03/10/2016 16:37
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 03/10/2016 10:08
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 03/10/2016 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 03/10/2016 09:37
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 30/09/2016 14:16
4 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

28 30/09/2016 14:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 30/09/2016 11:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - redistribuir.

26 26/09/2016 09:51
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

25 23/09/2016 16:32
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008635/2016

24 22/09/2016 18:16
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 18/07/2016 15:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 12/07/2016 14:40
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 12/07/2016 14:26
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 12/07/2016 10:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
19 08/07/2016 12:36
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

18 07/07/2016 09:23
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 07/07/2016 09:23
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 23/06/2016 15:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 007317/2016

15 22/06/2016 14:51
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
14 21/06/2016 15:21
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

manifestação/defesa protocolo nº 007081/2016

13 17/06/2016 14:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação/Defesa.

    Documento não disponível
12 17/06/2016 14:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 31/05/2016 13:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 17/05/2016 10:55
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/05/2016 09:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Notificar Governador do Piauí e Comandante do Corpo bomberos.

    Documento não disponível
8 16/05/2016 11:24
5 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 13/05/2016 13:14
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2016 13:14
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/05/2016 10:20
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2016 09:57
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/05/2016 09:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/05/2016 09:37
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/05/2016 09:23
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 18/03/2020 15:36
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
126 28/02/2020 15:48
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
125 21/02/2020 09:13
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
124 14/02/2020 14:58
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 14/02/2020 08:52
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

122 14/02/2020 00:04
5 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2020.

    Documento não disponível
121 13/02/2020 18:10
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.847, página Nº 41, de 13/02/2020, com a publicação no dia 14/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 13/02/2020 09:09
5 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

119 03/02/2020 13:26
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

118 03/02/2020 13:05
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

116 21/01/2020 11:23
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

115 21/01/2020 11:09
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.01.2020

114 21/01/2020 09:14
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2020, Ordem: 7

113 15/01/2020 10:23
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

112 15/01/2020 09:57
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

111 13/01/2020 11:38
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
110 11/12/2019 09:14
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

109 10/12/2019 13:24
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 10/12/2019 13:23
8 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE MOURA em 10/12/2019.

    Documento não disponível
107 14/11/2019 00:01
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 14/11/2019.

    Documento não disponível
106 13/11/2019 18:15
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.794, página Nº 27, de 13/11/2019, com a publicação no dia 14/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 13/11/2019 12:32
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

104 13/11/2019 10:25
9 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
103 07/11/2019 11:32
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 05/11/2019 13:24
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 05/11/2019 13:21
9 meses atrás

> Desapensamento

Desapensado do processo 201600010026835

    Documento não disponível
100 05/11/2019 09:39
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010026835

99 04/11/2019 14:24
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

98 25/10/2019 11:04
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 24/10/2019 13:34
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 24/10/2019 13:33
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 201600010026835

95 24/10/2019 13:32
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 23/10/2019 14:11
9 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 258.

    Documento não disponível
93 21/10/2019 15:51
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

apensado ao 201600010026835

    Documento não disponível
92 21/10/2019 15:50
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 18/10/2019 08:43
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 18/10/2019 00:08
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
89 17/10/2019 13:17
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 48, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 17/10/2019 10:27
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 28/08/2019 11:07
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 20/05/2019 08:41
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010026835

85 17/05/2019 15:28
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
84 15/05/2019 15:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

APENSADO AO 20160001026835

    Documento não disponível
83 15/05/2019 15:42
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
82 04/04/2019 17:18
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
81 18/03/2019 08:24
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 22/02/2019 08:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 16/01/2019 08:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010026835

78 15/01/2019 08:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

77 10/12/2018 11:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

76 10/12/2018 10:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

75 27/11/2018 12:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 27/11/2018 11:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

73 23/11/2018 08:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

72 23/11/2018 08:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

71 08/11/2018 08:47
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição juntada aos autos

    Documento não disponível
70 25/10/2018 15:12
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010154/2018.

    Documento não disponível
69 18/10/2018 09:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 1A

66 11/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
65 10/04/2018 14:01
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 102, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 09/04/2018 13:06
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 28/03/2018 16:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 27/03/2018 11:45
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
61 20/03/2018 13:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 15/03/2018 10:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

59 14/03/2018 11:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 14/03/2018 11:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 06/03/2018 15:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 06/03/2018 14:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 01/02/2018 18:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
52 22/01/2018 10:53
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 10:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

50 10/11/2017 14:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 08/11/2017 12:28
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

48 07/11/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/11/2017.

    Documento não disponível
47 06/11/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.319, página Nº 34, de 06/11/2017, com a publicação no dia 07/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 01/11/2017 12:14
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 09/10/2017 10:58
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a RAIMUNDO LUIZ DE MOURA

    Documento não disponível
44 04/10/2017 13:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
43 26/09/2017 11:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Relator

42 26/09/2017 08:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 60

41 19/09/2017 11:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 12/09/2017 09:22
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
39 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 17/03/2017 10:21
4 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201600010026835

37 15/12/2016 11:21
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 15/12/2016 07:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 04/10/2016 11:03
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

34 03/10/2016 16:37
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 03/10/2016 16:37
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 03/10/2016 10:08
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 03/10/2016 09:38
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 03/10/2016 09:37
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 30/09/2016 14:16
4 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

28 30/09/2016 14:15
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 30/09/2016 11:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - redistribuir.

26 26/09/2016 09:51
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

25 23/09/2016 16:32
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 008635/2016

24 22/09/2016 18:16
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 18/07/2016 15:25
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 12/07/2016 14:40
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 12/07/2016 14:26
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 12/07/2016 10:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
19 08/07/2016 12:36
4 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

18 07/07/2016 09:23
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 07/07/2016 09:23
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
16 23/06/2016 15:49
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 007317/2016

15 22/06/2016 14:51
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
14 21/06/2016 15:21
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

manifestação/defesa protocolo nº 007081/2016

13 17/06/2016 14:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação/Defesa.

    Documento não disponível
12 17/06/2016 14:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 31/05/2016 13:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 17/05/2016 10:55
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/05/2016 09:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Notificar Governador do Piauí e Comandante do Corpo bomberos.

    Documento não disponível
8 16/05/2016 11:24
5 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 13/05/2016 13:14
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2016 13:14
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/05/2016 10:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2016 09:57
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/05/2016 09:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/05/2016 09:37
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/05/2016 09:23
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
117 03/02/2020 10:50
6 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
68 04/05/2018 10:25
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 04/05/2018 10:24
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIZ DE MOURA em 19/04/2018.

    Documento não disponível
56 06/03/2018 15:16
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1237/2018

54 01/02/2018 18:39
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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