Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005071-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005071-0
Número Único
0015530-30.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2016 11:34

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    12/05/2016 11:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147 do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • Catia Silene Soares Lima Porto
  • RENE LIMA PORTO
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • Marcio Venicius Silva Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 09/10/2017 11:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem ( 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

39 09/10/2017 11:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2017

    Documento não disponível
38 05/10/2017 17:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 28/09/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 01/09/2017 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
35 10/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
34 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 21/06/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 19/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
31 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 70, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 14/06/2017 09:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 14/06/2017 09:51
8 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

Recurso improvido.

28 26/05/2017 12:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

27 26/05/2017 09:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 24/05/2017 11:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 15/05/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 12/05/2017 08:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 2

23 08/05/2017 12:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 08/05/2017 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 24/08/2016 08:57
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 23/08/2016 15:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/08/2016 15:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 11/07/2016 18:10
9 anos atrás

Remessa

17 11/07/2016 18:10
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008243/2016

16 11/07/2016 16:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 11/07/2016 16:51
9 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
14 20/06/2016 09:30
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 14/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 13/06/2016 17:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.997, página Nº 44, de 13/06/2016, com a publicação no dia 14/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 10/06/2016 16:30
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/05/2016 13:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/05/2016 09:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 16/05/2016 10:05
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 13/05/2016 13:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2016 13:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/05/2016 11:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2016 11:34
9 anos atrás

Distribuição

3 12/05/2016 11:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/05/2016 11:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/05/2016 11:03
9 anos atrás

AUTUADO

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