Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005077-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005077-1
Número Único
0005077-56.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10199 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Ministério Público > Promoção
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 960,00
Boletos
  • 9C1 002 0942160 R$ 9,60 Liquidado
Data de Autuação
12/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2016 12:46

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:43

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ELIANE GUIMARÃES COSTA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Josyane Rocha da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 17/05/2019 11:20
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (PARNAÍBA/ 1ª VARA).

70 17/05/2019 11:18
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2019

    Documento não disponível
69 15/05/2019 14:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
68 04/04/2019 09:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
67 04/04/2019 09:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ciência PGE (prot. 0999/2019).

66 29/03/2019 07:36
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0999

    Documento não disponível
65 29/03/2019 07:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
64 22/03/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
63 18/01/2019 09:38
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910286234

62 15/01/2019 16:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 15/01/2019 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
59 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 42, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 14/01/2019 12:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 02/12/2018 11:19
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ELIANE GUIMARÃES COSTA

    Documento não disponível
54 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
53 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

51 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 56

50 08/11/2018 11:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 08/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 18/10/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 1A

47 07/08/2018 08:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSYANE ROCHA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 01/11/2017 10:43
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
45 11/10/2017 12:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório, aguardando pauta.

    Documento não disponível
44 26/07/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RecGab Relator/Sescar Cível

43 25/07/2017 14:12
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 25/07/2017 14:12
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 25/07/2017.

    Documento não disponível
41 09/02/2017 16:22
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 001817/2017

40 08/02/2017 18:44
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 08/02/2017 15:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
38 03/02/2017 11:52
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
37 26/01/2017 11:50
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

02 mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
36 20/12/2016 10:51
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 16/12/2016 10:22
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

34 16/12/2016 10:19
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 22/11/2016 13:02
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

32 21/11/2016 18:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 21/11/2016 18:11
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
30 01/08/2016 14:07
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

29 01/08/2016 14:06
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 01/08/2016 10:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 18/07/2016 09:05
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

26 15/07/2016 13:48
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/07/2016 13:48
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 008460/2016

24 14/07/2016 14:09
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
23 06/07/2016 15:28
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007969/2016

22 05/07/2016 15:00
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 04/07/2016 16:31
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 007709/2016

20 30/06/2016 18:50
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
19 30/06/2016 18:49
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
18 28/06/2016 14:38
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 41 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
17 22/06/2016 12:05
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

02 mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
16 03/06/2016 17:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 03/06/2016 11:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 01/06/2016 11:13
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 01/06/2016 09:21
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/05/2016 17:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005694/2016

11 25/05/2016 09:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 25/05/2016 08:21
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/05/2016 12:07
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 16/05/2016 10:19
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 13/05/2016 13:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/05/2016 13:12
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/05/2016 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/05/2016 12:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/05/2016 11:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/05/2016 11:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/05/2016 11:45
5 anos atrás

AUTUADO