Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005103-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005103-9
Número Único
0030530-55.2015.8.18.0140
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 84.000,00
Data de Autuação
13/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 10:02

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2016 09:16

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • JOABE ALVES DE SOUSA
  • MONALISA BORGES VIEIRA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravado
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Impetrante
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 12/07/2016 17:30

Partes

Agravantes
  • JOABE ALVES DE SOUSA
  • MONALISA BORGES VIEIRA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 23/07/2018 13:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 23/07/2018 13:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
84 12/06/2018 15:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7648/2018

83 08/06/2018 16:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07648/2018.

    Documento não disponível
82 08/06/2018 16:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 06/06/2018 08:53
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
80 24/05/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
79 08/05/2018 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
78 24/04/2018 14:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
77 24/04/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 05014/2018

76 27/03/2018 18:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5014/2018

    Documento não disponível
75 27/03/2018 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
74 23/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
73 28/02/2018 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 28/02/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
70 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 95, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 26/02/2018 08:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 01/12/2017 07:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 01/12/2017 07:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 30/11/2017 15:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a MONALISA BORGES VIEIRA e JOABE ALVES DE SOUSA

    Documento não disponível
65 30/11/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
64 30/11/2017 08:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
63 27/11/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 7

62 27/11/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 24/11/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 23.11.2017.

    Documento não disponível
60 22/11/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
59 22/11/2017 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
58 21/11/2017 10:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 18079/2017.

    Documento não disponível
57 16/11/2017 09:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 23.11.2017.

    Documento não disponível
56 13/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 1

55 08/11/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
54 08/11/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
53 27/10/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 27/10/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 1

51 26/10/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 26/10/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 26/10/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 21/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

47 20/07/2017 14:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/07/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
45 27/06/2017 10:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 30/05/2017 14:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 30/05/2017 13:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 30/05/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

41 30/05/2017 10:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 13/02/2017 10:37
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

39 10/02/2017 09:56
8 anos atrás

Conclusão

de protocolo nº 001910/2017

38 09/02/2017 14:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
37 09/02/2017 14:19
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
36 02/02/2017 13:55
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
35 30/01/2017 11:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 12/01/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 12/01/2017 11:29
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
32 13/12/2016 17:25
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015028/2016

31 13/12/2016 14:11
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 015028/2016

30 08/12/2016 07:58
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 015028

29 08/12/2016 07:57
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 03/11/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27 28/10/2016 15:34
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição/informações protocolo nº 013144/2016

26 27/10/2016 19:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

Petição/Informações-(Sec Saúde).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 14/10/2016 18:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões e contestação protocolos nºs 012609 e 012610/2016

24 14/10/2016 16:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

contestação

    Documento não disponível
23 14/10/2016 16:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões ao agravo interno

    Documento não disponível
22 14/10/2016 15:08
8 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
21 14/09/2016 09:18
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com os autos em anexo.

    Documento não disponível
20 08/09/2016 17:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
19 08/08/2016 13:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 08/08/2016 12:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
17 14/07/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 14/07/2016 09:15
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 14/07/2016 09:14
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 43 - juntado aos autos

    Documento não disponível
14 13/07/2016 16:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008305/2016

13 12/07/2016 17:30
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 12/07/2016 16:21
9 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
11 08/07/2016 10:36
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 44 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
10 28/06/2016 14:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
9 15/06/2016 11:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 15/06/2016 10:12
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

7 17/05/2016 09:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

6 16/05/2016 09:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/05/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2016 09:16
9 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2016 08:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2016 08:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/05/2016 08:08
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 23/07/2018 13:04
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

85 23/07/2018 13:04
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
84 12/06/2018 15:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7648/2018

83 08/06/2018 16:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07648/2018.

    Documento não disponível
82 08/06/2018 16:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
81 06/06/2018 08:53
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
80 24/05/2018 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
79 08/05/2018 17:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
78 24/04/2018 14:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
77 24/04/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 05014/2018

76 27/03/2018 18:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5014/2018

    Documento não disponível
75 27/03/2018 18:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
74 23/03/2018 08:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
73 28/02/2018 15:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 28/02/2018 10:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
70 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 95, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 26/02/2018 08:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 01/12/2017 07:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 01/12/2017 07:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

66 30/11/2017 15:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > > Segurança

Denegada a Segurança a MONALISA BORGES VIEIRA e JOABE ALVES DE SOUSA

    Documento não disponível
65 30/11/2017 09:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
64 30/11/2017 08:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
63 27/11/2017 11:44
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 7

62 27/11/2017 10:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 24/11/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 23.11.2017.

    Documento não disponível
60 22/11/2017 12:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
59 22/11/2017 12:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
58 21/11/2017 10:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 18079/2017.

    Documento não disponível
57 16/11/2017 09:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 23.11.2017.

    Documento não disponível
56 13/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 1

55 08/11/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
54 08/11/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
53 27/10/2017 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 27/10/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 1

51 26/10/2017 12:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 26/10/2017 11:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

49 26/10/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 21/07/2017 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

47 20/07/2017 14:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 20/07/2017 14:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
45 27/06/2017 10:02
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 30/05/2017 14:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 30/05/2017 13:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

42 30/05/2017 10:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

41 30/05/2017 10:49
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 13/02/2017 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

39 10/02/2017 09:56
8 anos atrás

> Conclusão

de protocolo nº 001910/2017

38 09/02/2017 14:20
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
37 09/02/2017 14:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
36 02/02/2017 13:55
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
35 30/01/2017 11:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 12/01/2017 13:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 13/12/2016 17:25
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 015028/2016

31 13/12/2016 14:11
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 015028/2016

30 08/12/2016 07:58
8 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 015028

29 08/12/2016 07:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
28 03/11/2016 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

27 28/10/2016 15:34
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição/informações protocolo nº 013144/2016

26 27/10/2016 19:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição/Informações-(Sec Saúde).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 14/10/2016 18:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões e contestação protocolos nºs 012609 e 012610/2016

24 14/10/2016 16:59
8 anos atrás

Juntada > > Petição

contestação

    Documento não disponível
23 14/10/2016 16:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao agravo interno

    Documento não disponível
22 14/10/2016 15:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
21 14/09/2016 09:18
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com os autos em anexo.

    Documento não disponível
20 08/09/2016 17:50
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
19 08/08/2016 13:42
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 08/08/2016 12:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
17 14/07/2016 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 14/07/2016 09:14
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 43 - juntado aos autos

    Documento não disponível
14 13/07/2016 16:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008305/2016

12 12/07/2016 16:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
11 08/07/2016 10:36
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 44 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
10 28/06/2016 14:06
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
9 15/06/2016 11:41
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 15/06/2016 10:12
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

7 17/05/2016 09:54
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

6 16/05/2016 09:08
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/05/2016 09:39
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2016 09:16
9 anos atrás

> Distribuição

3 13/05/2016 08:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2016 08:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/05/2016 08:08
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
33 12/01/2017 11:29
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 14/07/2016 09:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/07/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível