Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005106-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005106-4
Número Único
0001800-90.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 35.887,36
Data de Autuação
13/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2016 09:16

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • VALDINAR TELES LIMA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
Apelados
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Urbano vitalino de Melo Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 08/08/2019 10:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

39 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 02/08/2019 13:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (CAMPO MAIOR/2ª VARA).

36 02/08/2019 13:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/06/2019

    Documento não disponível
35 30/05/2019 13:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 30/05/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 30/05/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
32 29/05/2019 13:31
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 55, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 29/05/2019 09:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 09/05/2019 10:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 09/05/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 08/05/2019 10:04
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de VALDINAR TELES LIMA e provido em parte

    Documento não disponível
27 25/04/2019 12:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 25/04/2019 12:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

25 25/04/2019 09:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 21

24 24/04/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 24/04/2019 08:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 13/12/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 01 PRAT 5B
com relatório aguardando pauta

21 17/10/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag.pauta Estante 02 Prat 1B

20 05/10/2017 13:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
19 20/04/2017 09:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator

18 19/04/2017 10:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 19/04/2017 10:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 18/04/2017 17:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 18/04/2017 07:37
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
14 03/08/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

13 02/08/2016 17:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 17:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/05/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

10 19/05/2016 08:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/05/2016 12:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 17/05/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 16/05/2016 09:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/05/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2016 09:16
9 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2016 08:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/05/2016 08:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2016 08:29
9 anos atrás

AUTUADO