Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.005126-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005126-0
Número Único
0000057-52.2009.8.18.0090
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
13/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    27/06/2016 09:51

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:19

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2016 12:08

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDILBERTO ADERSON DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Requerido
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 26/06/2019 11:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

54 12/06/2019 08:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 10/06/2019 15:07
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 10/06/2019 15:07
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2019

    Documento não disponível
51 05/06/2019 14:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 29/05/2019 10:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 23/05/2019 13:50
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910473856

48 10/05/2019 13:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
47 09/05/2019 12:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 05/04/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 02/04/2019 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 29/03/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 29/03/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
42 28/03/2019 14:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 53, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 28/03/2019 11:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 22/03/2019 12:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 22/03/2019 11:38
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 12/03/2019 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.03.2019

37 12/03/2019 08:37
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 9

36 12/03/2019 07:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 11/03/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 07/05/2018 13:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 04/05/2018 10:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 04/05/2018 10:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
31 20/03/2018 17:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4286/2018

30 19/03/2018 16:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4286/2018

    Documento não disponível
29 19/03/2018 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
28 09/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
27 06/12/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 06/12/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 06/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
24 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 70, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 05/12/2017 12:53
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2017 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG3B

Movimento excluído em 14/11/2017 09:37
Motivo: VOLTA AO LOCALIZADOR ANTERIOR.

21 13/10/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG2D

20 22/06/2017 14:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 29/06/2016 11:47
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 27/06/2016 11:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 27/06/2016 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 27/06/2016 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 27/06/2016 09:51
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

14 24/06/2016 17:45
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

13 24/06/2016 17:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 18/05/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

11 18/05/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 18/05/2016 08:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
9 17/05/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des. Relator

8 16/05/2016 12:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 16/05/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

6 16/05/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/05/2016 12:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2016 12:08
9 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2016 11:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/05/2016 11:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2016 11:03
9 anos atrás

AUTUADO