Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005128-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005128-3
Número Único
0000061-16.2014.8.18.0090
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.720,93
Data de Autuação
13/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/05/2016 12:08

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SARAH CRISTINA TEIXEIRA SANTOS
Advogados
Apelante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Apelados
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • DANIEL BATISTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 08/07/2019 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

43 27/06/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 26/06/2019 14:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

41 26/06/2019 14:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2019

    Documento não disponível
40 23/04/2019 17:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910464208

39 23/04/2019 12:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 22/04/2019 22:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
37 22/03/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 15/03/2019 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 14/03/2019 15:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 13/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
33 12/03/2019 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 66, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/03/2019 10:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e parcialmente provido.

31 25/02/2019 17:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 25/02/2019 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 22/02/2019 11:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
28 13/02/2019 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/02/2019 10:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.02.2019

26 12/02/2019 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 18

25 07/02/2019 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 07/02/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 06/02/2019 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 05/09/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 02/09/2016 16:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 02/09/2016 16:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 29/06/2016 12:42
8 anos atrás

Remessa

17 29/06/2016 12:42
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de protocolo nº 007433/2016

16 27/06/2016 16:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 27/06/2016 16:44
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 20/06/2016 09:30
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

13 09/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 08/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.994, página Nº 23, de 08/06/2016, com a publicação no dia 09/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 06/06/2016 17:15
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/05/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/05/2016 09:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/05/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/05/2016 12:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/05/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/05/2016 12:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/05/2016 12:08
9 anos atrás

Distribuição

3 13/05/2016 11:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/05/2016 11:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/05/2016 11:19
9 anos atrás

AUTUADO

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