Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
07768
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica4FE 130 0922540
R$ 152,39 Liquidado
0000815-65.2015.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
10ª Vara Cível -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
122 |
21/05/2019 08:54 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 10ª Vara Cível |
|
121 |
20/05/2019 19:02 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ. |
|
120 |
12/11/2018 10:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II DO STJ C/ CERTIDÃO |
|
119 |
05/11/2018 13:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR) |
|
118 |
05/11/2018 13:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR) |
|
117 |
31/10/2018 14:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/Setor de dgitalização e indexação. |
|
116 |
31/10/2018 09:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
|
115 |
31/10/2018 09:48 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
114 |
25/10/2018 14:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
113 |
25/10/2018 08:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível II volumes |
|
112 |
25/10/2018 08:48 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
111 |
22/10/2018 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
|
110 |
19/10/2018 14:30 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
109 |
19/10/2018 14:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões
Referente ao protocolo nº 100014910346684 |
|
108 |
19/10/2018 14:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras)
Referente ao protocolo nº 100014910331633 |
|
107 |
16/10/2018 21:27 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RODRIGO MARTINS EVANGELISTA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
106 |
28/09/2018 18:53 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
105 |
06/09/2018 14:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
104 |
06/09/2018 08:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
103 |
06/09/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 06/09/2018. |
|
102 |
05/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 48, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
101 |
05/09/2018 09:54 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
100 |
23/08/2018 10:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Na SAJ, c/ RECURSO ESPECIAL |
|
99 |
22/08/2018 14:31 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 22/08/2018 14:30 |
||
97 |
22/08/2018 14:25 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910289522 ao recurso especial |
|
96 |
10/08/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/08/2018. |
|
95 |
09/08/2018 21:14 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por RODRIGO MARTINS EVANGELISTA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
94 |
09/08/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 73, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
93 |
08/08/2018 13:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP portaria 362/2011
Movimento excluído em 02/08/2018 14:21 |
||
91 |
02/08/2018 13:51 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910260165 |
|
90 |
03/07/2018 21:14 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
89 |
14/06/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2018. |
|
88 |
13/06/2018 14:10 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.454, página Nº 28, de 13/06/2018, com a publicação no dia 14/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
87 |
13/06/2018 09:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
86 |
12/06/2018 16:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
85 |
12/06/2018 08:28 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
84 |
12/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018. |
|
83 |
11/06/2018 14:35 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 71, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
82 |
11/06/2018 12:30 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
81 |
04/06/2018 08:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
80 |
30/05/2018 13:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de PATRI VINTE E TRÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e provido |
|
79 |
18/05/2018 12:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 29/05/2018. |
|
78 |
18/05/2018 09:25 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 18 |
|
77 |
16/05/2018 08:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
76 |
15/05/2018 10:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
75 |
15/05/2018 10:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
74 |
23/04/2018 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 5F |
|
73 |
17/04/2018 14:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
72 |
13/04/2018 12:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910181025 |
|
71 |
05/04/2018 20:57 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
70 |
27/03/2018 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
69 |
27/03/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 27/03/2018. |
|
68 |
26/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 66, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
67 |
26/03/2018 11:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
66 |
26/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
65 |
20/03/2018 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
64 |
15/03/2018 20:53 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
63 |
15/03/2018 20:52 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 2458/2018 |
|
62 |
21/02/2018 12:03 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
61 |
19/02/2018 15:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
60 |
19/02/2018 08:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
59 |
19/02/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/02/2018. |
|
58 |
16/02/2018 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.376, página Nº 69, de 16/02/2018, com a publicação no dia 19/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
57 |
16/02/2018 11:28 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
56 |
15/02/2018 09:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
55 |
06/02/2018 13:46 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
54 |
06/02/2018 13:43 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
53 |
07/12/2017 12:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
52 |
05/12/2017 11:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
51 |
05/12/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2017. |
|
50 |
04/12/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 54, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
49 |
04/12/2017 10:21 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
48 |
20/11/2017 09:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
47 |
14/11/2017 13:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de PATRI VINTE E TRÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido |
|
46 |
31/10/2017 08:50 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 7 |
|
45 |
26/09/2017 08:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
44 |
25/09/2017 12:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
43 |
25/09/2017 12:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
42 |
29/06/2017 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos E1 |
|
41 |
18/05/2017 09:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos gab. Des. Oton |
|
40 |
17/05/2017 14:34 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
39 |
17/05/2017 14:34 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 006229/2017 |
|
38 |
17/05/2017 13:53 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL COM PET 006229/2017 |
|
37 |
17/05/2017 12:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com petição n. 6229 para ser juntada |
|
36 |
08/05/2017 08:03 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 006229 |
|
35 |
28/04/2017 10:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
34 |
27/04/2017 16:52 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
33 |
27/04/2017 16:52 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 003753/2017 |
|
32 |
27/04/2017 15:38 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL COM PET 003753/2017 |
|
31 |
27/04/2017 12:20 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível + PETIÇÃO AVULSA Nº 3753 PARA JUNTADA |
|
30 |
16/03/2017 18:57 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 003753. |
|
29 |
22/02/2017 08:41 8 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
28 |
21/02/2017 16:12 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
27 |
21/02/2017 16:11 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
26 |
04/10/2016 11:06 8 anos atrás |
Remessa |
|
25 |
04/10/2016 11:06 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
24 |
03/10/2016 12:37 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
23 |
28/09/2016 12:21 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
|
22 |
27/09/2016 17:32 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
21 |
27/09/2016 17:32 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos petição protocolo nº 011809/2016 |
|
20 |
27/09/2016 10:50 8 anos atrás |
Juntada > Petição substabelecimento |
|
19 |
23/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
18 |
22/09/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.067, página Nº 62, de 22/09/2016, com a publicação no dia 23/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
17 |
21/09/2016 12:25 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
16 |
01/09/2016 10:47 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
15 |
01/09/2016 09:25 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
14 |
19/08/2016 07:37 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
13 |
12/08/2016 18:49 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
12 |
12/08/2016 18:49 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
|
11 |
25/05/2016 11:06 9 anos atrás |
Remessa desde do dia 19/05/16. |
|
10 |
18/05/2016 09:52 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
9 |
18/05/2016 08:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
8 |
17/05/2016 10:42 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
7 |
16/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
16/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
5 |
13/05/2016 12:17 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
13/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Distribuição |
|
3 |
13/05/2016 11:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
13/05/2016 11:28 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
13/05/2016 11:27 9 anos atrás |
AUTUADO |