Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005170-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005170-2
Número Único
0000464-58.2013.8.18.0077
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/05/2016 10:47

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010057235, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANERLIR PEREIRA DA SILVA
  • ARLENI PEREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 04/05/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Uruçuí.

44 02/05/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUI/PI (02 volumes - 01 apenso), contendo 499 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
43 02/05/2017 10:25
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUI / PI .

42 02/05/2017 10:22
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/04/2017

    Documento não disponível
41 26/04/2017 14:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na Sescar Criminal da PGJ com Ciente.

40 17/04/2017 16:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 10/04/2017 08:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão de fls. 472/493. Autos com 02 vls. e 496 fls.

    Documento não disponível
10/04/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão de fls. 472/493. Autos com 02 vls. e 496 fls.

Movimento excluído em 10/04/2017 08:34
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO

10/04/2017 08:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão de fls. 472/493. Autos com 02 vls. e 496 fls.

Movimento excluído em 10/04/2017 08:27
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

38 07/04/2017 15:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

37 30/03/2017 10:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
36 10/03/2017 17:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES.

35 10/03/2017 11:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 10/03/2017 08:11
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2017.

    Documento não disponível
32 09/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.163, página Nº 65, de 09/03/2017, com a publicação no dia 10/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 09/03/2017 09:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido

30 07/03/2017 08:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

29 07/03/2017 08:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 06/03/2017 10:50
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 03/03/2017 12:51
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 24/02/2017 12:43
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 24/02/2017 12:25
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 22/02/2017 12:21
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 22/02/2017 08:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/03/2017, Ordem: 16

22 15/09/2016 11:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 15/09/2016 09:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
20 14/09/2016 10:54
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

19 14/09/2016 10:04
8 anos atrás

Conclusão

DESA; EULALIA MARIA PINHEIRO.AUTOS COM 468 FOLHAS E DOIS VOLUMES

18 14/09/2016 10:02
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 12/09/2016 11:36
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 464/466. AUTOS COM 02 VOLUMES E 467 FLS.

16 12/09/2016 11:34
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 09/09/2016 12:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 28/06/2016 08:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 27/06/2016 12:45
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (2 VOL.) E 463 FLS.

12 27/06/2016 12:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 31/05/2016 14:57
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 444 FLS 02 VOLUMES NUMERADAS E RUBRICADAS

10 31/05/2016 14:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL

9 31/05/2016 08:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 20/05/2016 13:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/05/2016 11:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 442 FLS.

6 20/05/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 16/05/2016 11:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/05/2016 10:47
9 anos atrás

Distribuição

3 16/05/2016 09:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/05/2016 09:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/05/2016 09:49
9 anos atrás

AUTUADO