Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005174-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005174-0
Número Único
0000748-18.2015.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Edital
  • 10387 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
16/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/05/2016 10:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI
Agravado
  • PATROL - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
Advogados
Agravante
  • Antonio Jose Viana Gomes
Agravado
  • EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/09/2017 19:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014143/2017.

    Documento não disponível
37 24/04/2017 16:59
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração/Substabelecimento Nº 005581/2017.

    Documento não disponível
36 11/04/2017 12:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
35 10/04/2017 08:43
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido ao Arquivo Judicial

34 10/04/2017 08:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/02/2017

    Documento não disponível
33 18/11/2016 11:43
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

32 16/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 14/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.099, página Nº 44, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 14/11/2016 11:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

29 28/10/2016 12:35
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 26/10/2016 14:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 20/10/2016 16:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
26 20/10/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 56

25 06/10/2016 07:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 2

24 29/09/2016 11:30
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 29/09/2016 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
22 08/07/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 05/07/2016 19:19
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007619/2016

20 05/07/2016 15:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL - COM PETIÇÃO Nº 007619/2016

19 05/07/2016 12:50
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.
Autos e Petição avulsa nº 7619

18 30/06/2016 08:41
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

17 29/06/2016 08:33
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 7619

16 29/06/2016 08:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

copntrarrazões

    Documento não disponível
15 28/06/2016 11:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 28/06/2016 11:49
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 02/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 01/06/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.989, página Nº 42, de 01/06/2016, com a publicação no dia 02/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 31/05/2016 17:25
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 31/05/2016 09:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 30/05/2016 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/05/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 17/05/2016 11:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/05/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 16/05/2016 11:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/05/2016 10:57
9 anos atrás

Distribuição

3 16/05/2016 10:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/05/2016 10:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 16/05/2016 10:09
9 anos atrás

AUTUADO