Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005191-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.005191-0
- Número Único
- 0000003-59.2015.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 16/05/2016
-
Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador
16/05/2016 12:06
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Tramitou nesse Órgão o HC 201500010004628, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Erivan José da Silva Lopes, fora do Sistema de Distribuição – Ordem de Serviço nº 02/16-GP, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resol
- Origem
-
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0000003-59.2015.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
09/02/2018 08:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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08/02/2018 09:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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07/02/2018 10:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 206 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
07/02/2018 10:52 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI. |
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| 36 |
07/02/2018 10:50 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/01/2018 |
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26/01/2018 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO/DECISÃO |
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| 34 |
15/01/2018 15:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 33 |
11/01/2018 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 161 FOLHAS. |
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04/12/2017 11:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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| 31 |
04/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 30 |
04/12/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017. |
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01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 41, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
01/12/2017 07:42 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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28/11/2017 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
28/11/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão. |
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27/11/2017 12:29 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA e provido em parte |
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22/11/2017 07:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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| 23 |
16/11/2017 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
16/11/2017 09:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 34 |
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| 21 |
16/11/2017 07:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 20 |
16/11/2017 07:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 19 |
09/11/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 18 |
09/11/2017 09:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 145 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 17 |
09/11/2017 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar criminal. |
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| 16 |
08/11/2017 10:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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08/11/2017 10:23 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
08/06/2016 08:28 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 13 |
07/06/2016 15:10 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 142 FLS. |
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| 12 |
07/06/2016 15:09 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
20/05/2016 12:49 9 anos atrás |
Remessa COM 135 FOLHAS |
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| 10 |
20/05/2016 12:49 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
20/05/2016 10:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
17/05/2016 12:26 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
17/05/2016 11:57 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 133 FLS. |
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| 6 |
17/05/2016 11:56 9 anos atrás |
Recebimento AUT5OS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
16/05/2016 12:43 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
16/05/2016 12:06 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
16/05/2016 11:55 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
16/05/2016 11:55 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
16/05/2016 11:54 9 anos atrás |
AUTUADO |
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