Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005205-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005205-6
Número Único
0002605-57.2014.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2016 09:32

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANDERSON SOARES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Apelante
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 24/09/2018 13:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFICIO Nº 1.956/2018.

    Documento não disponível
72 17/05/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

71 14/05/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 11/05/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 195 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 11/05/2018 09:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
68 09/05/2018 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

67 08/05/2018 09:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
66 11/04/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

65 09/04/2018 18:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

SETOR DE DIGITALIZAÇÃO SEJU/STJ, CONFORME DESPACHO DE FL/191. CONTENDO 192/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
64 09/04/2018 14:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

63 09/04/2018 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

62 09/04/2018 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

61 09/04/2018 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 05/04/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

59 04/04/2018 18:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 190/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
58 04/04/2018 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 13/03/2018 08:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

56 09/03/2018 14:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 179 FLS

    Documento não disponível
55 09/03/2018 14:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 07/03/2018 15:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
53 05/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 167 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
52 02/03/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

51 02/03/2018 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 02/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
49 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 73, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 01/03/2018 09:19
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 27/02/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

46 26/02/2018 18:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS COM 164 FLS

    Documento não disponível
45 26/02/2018 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

44 26/02/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

43 26/02/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 23/02/2018 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 07/12/2017 07:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
40 27/11/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 149 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 27/11/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA com interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
38 24/11/2017 18:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 20/11/2017 17:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 139 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 20/11/2017 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

35 20/11/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 20/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
33 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 271, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 16/11/2017 13:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 14/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 14/11/2017 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 13/11/2017 12:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDERSON SOARES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
28 08/11/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
27 07/11/2017 13:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
26 31/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 30/10/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 22

24 06/10/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 04/10/2017 13:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 04/10/2017 13:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 04/10/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 04/10/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 128 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 04/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

18 02/10/2017 15:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
17 29/09/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 126 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 29/09/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

15 28/09/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

14 28/09/2017 13:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 10/06/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

12 10/06/2016 09:14
9 anos atrás

Conclusão

COM 123 FOLHAS

11 10/06/2016 09:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
10 27/05/2016 09:02
9 anos atrás

Remessa

Autos com 116 folhas numeradas e rubricadas.

9 27/05/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 27/05/2016 07:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
7 20/05/2016 09:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

6 19/05/2016 12:40
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 114 FLS.

    Documento não disponível
5 17/05/2016 09:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/05/2016 09:32
9 anos atrás

Distribuição

3 16/05/2016 13:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/05/2016 13:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/05/2016 13:22
9 anos atrás

AUTUADO