Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005222-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005222-6
Número Único
0020592-41.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03397 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria
  • 05560 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2016 09:32

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELIEL SENA DOS SANTOS ROCHA
Apelados
  • MIKELLY SABRINA SANTOS MENDES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO
Apelado
  • FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 31/01/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 194 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 31/01/2018 10:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA /PI

46 31/01/2018 10:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/01/2018

    Documento não disponível
45 24/01/2018 08:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

44 03/01/2018 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 14/12/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 191 FOLHAS.

    Documento não disponível
42 11/12/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

41 05/12/2017 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

40 05/12/2017 10:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 04/12/2017 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 01/12/2017 10:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 189 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 01/12/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com Petição (novo endereço)

    Documento não disponível
36 27/11/2017 11:31
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO OAB-PI 9316.

END.: RUA JOSÉ AMÁVEL Nº 418-B, BAIRRO CABRAL.
TEL.: 86 9 8847-5107.
AUTOS COM I VOLUME E 187 FLS.

    Documento não disponível
35 27/11/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME.

34 27/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

33 27/11/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
32 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 77, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/11/2017 12:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 22/11/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 21/11/2017 10:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência

Julgado improcedente o pedido

    Documento não disponível
27 17/11/2017 11:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
26 13/11/2017 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
13/11/2017 09:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 10:03
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

24 10/11/2017 07:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 35

23 08/11/2017 12:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
22 31/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 30/10/2017 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 69

20 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 04/10/2017 15:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

COM 170 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
18 04/10/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

17 04/10/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 04/10/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 23/08/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

14 23/08/2016 08:56
8 anos atrás

Conclusão

Autos contendo 167/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

13 23/08/2016 08:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ, COM PARECER.

    Documento não disponível
12 20/05/2016 12:37
9 anos atrás

Remessa

COM 156 FLS.

11 20/05/2016 12:00
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 20/05/2016 10:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 18/05/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

8 18/05/2016 10:53
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 154 FLS.

7 18/05/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 18/05/2016 07:35
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 17/05/2016 09:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/05/2016 09:32
9 anos atrás

Distribuição

3 17/05/2016 09:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/05/2016 09:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/05/2016 09:03
9 anos atrás

AUTUADO