Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03397
DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Injúria05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
0020592-41.2012.8.18.0140
Acao Penal Publica
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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31/01/2018 10:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 194 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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47 |
31/01/2018 10:05 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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46 |
31/01/2018 10:04 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/01/2018 |
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45 |
24/01/2018 08:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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44 |
03/01/2018 09:16 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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43 |
14/12/2017 08:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 191 FOLHAS. |
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11/12/2017 14:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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41 |
05/12/2017 11:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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40 |
05/12/2017 10:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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04/12/2017 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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38 |
01/12/2017 10:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 189 folhas numeradas e rubricadas. |
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37 |
01/12/2017 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com Petição (novo endereço) |
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27/11/2017 11:31 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO OAB-PI 9316.
END.: RUA JOSÉ AMÁVEL Nº 418-B, BAIRRO CABRAL. |
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35 |
27/11/2017 11:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM I VOLUME. |
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34 |
27/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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33 |
27/11/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017. |
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32 |
24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 77, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
24/11/2017 12:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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30 |
22/11/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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29 |
22/11/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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28 |
21/11/2017 10:56 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Improcedência Julgado improcedente o pedido |
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27 |
17/11/2017 11:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
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26 |
13/11/2017 10:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora. |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.
Movimento excluído em 13/11/2017 10:03 |
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24 |
10/11/2017 07:39 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 35 |
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08/11/2017 12:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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31/10/2017 08:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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30/10/2017 08:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 69 |
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20 |
05/10/2017 12:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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19 |
04/10/2017 15:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU COM 170 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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18 |
04/10/2017 15:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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17 |
04/10/2017 11:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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16 |
04/10/2017 11:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15 |
23/08/2016 12:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
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14 |
23/08/2016 08:56 8 anos atrás |
Conclusão Autos contendo 167/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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13 |
23/08/2016 08:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ, COM PARECER. |
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12 |
20/05/2016 12:37 9 anos atrás |
Remessa COM 156 FLS. |
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11 |
20/05/2016 12:00 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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10 |
20/05/2016 10:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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9 |
18/05/2016 12:08 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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8 |
18/05/2016 10:53 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 154 FLS. |
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7 |
18/05/2016 10:53 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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6 |
18/05/2016 07:35 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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5 |
17/05/2016 09:46 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
17/05/2016 09:32 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
17/05/2016 09:05 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
2 |
17/05/2016 09:05 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
17/05/2016 09:03 9 anos atrás |
AUTUADO |