Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005227-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005227-5
Número Único
0001002-39.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10076 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Transporte Terrestre
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
17/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2016 10:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravado
  • SINEÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • Virginia Gomes de Moura
Agravado
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/03/2020 10:07
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juiz de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
38 22/07/2019 11:55
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
37 10/12/2018 10:09
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

36 10/12/2018 10:09
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
35 05/10/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
34 03/10/2018 15:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 01/10/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 06/12/2017 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 28/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 24/11/2017 11:21
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, conforme Decisão monocrática do dia 21/11/2017 DEC13 na movimentação 27 do dia 21/11/2017 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
29 22/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
28 21/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 62, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 21/11/2017 11:56
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

26 20/11/2017 10:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
25 13/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 11

06/11/2017 09:14
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:30
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

23 09/08/2017 10:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

22 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 13/12/2016 07:25
4 anos atrás

Remessa

os autos gab relator

20 12/12/2016 09:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 12/12/2016 09:29
4 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE APENSAMENTO, AGRAVO INSTRUMENTO 2016.0001.006580-4 APENSO AOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 2016.0001.005227-5.

    Documento não disponível
18 01/12/2016 08:59
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 01/12/2016 07:31
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 22/08/2016 08:35
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

15 19/08/2016 11:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 19/08/2016 11:27
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 20/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 19/07/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.023, página Nº 25, de 19/07/2016, com a publicação no dia 20/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 18/07/2016 11:55
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 03/06/2016 12:28
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/06/2016 09:45
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
8 18/05/2016 12:56
4 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 17/05/2016 12:26
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/05/2016 12:25
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 17/05/2016 10:25
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/05/2016 10:22
4 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/05/2016 09:46
4 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/05/2016 09:44
4 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/05/2016 09:42
4 anos atrás

AUTUADO