Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005228-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005228-7
Número Único
0019233-27.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03521 DIREITO PENAL > Crimes contra a Paz Pública > Quadrilha ou Bando
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2016 10:22

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO IRINEU LIMA DE MELO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 18/10/2017 14:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (03 volumes), contendo 694 folhas devidamente numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
80 18/10/2017 14:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal / Teresina – PI.

79 18/10/2017 14:35
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
78 18/10/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS.

77 09/10/2017 15:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
76 05/10/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

contendo 03 vls. e 691 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
75 19/09/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

74 19/09/2017 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

III volumes

73 19/09/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
72 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 62, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 18/09/2017 10:26
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

70 15/09/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - III volumes

69 14/09/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS AO PRESIDENTE, DES. ERIVAN LOPES, COM 687/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13/09/2017 14:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 03 VOLUMES/687/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 14/09/2017 10:19
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

68 13/09/2017 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
67 13/09/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 03 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

66 13/07/2017 16:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
65 12/07/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de Despacho

    Documento não disponível
64 12/07/2017 09:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

De prazo in albis

    Documento não disponível
63 04/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com III volumes.

62 04/07/2017 07:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

61 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
60 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 60, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 03/07/2017 10:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 30/06/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

III - VOLUMES

57 30/06/2017 09:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

    Documento não disponível
56 30/06/2017 08:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com III volumes.

    Documento não disponível
55 28/04/2017 09:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
54 26/04/2017 15:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 03/VOLUMES/662/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
53 26/04/2017 11:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

na sescar criminal vinda do advogado

    Documento não disponível
52 26/04/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal do advogado com recurso especial

51 05/04/2017 13:00
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. LUCAS EVANGELISTA DE OSUSA NETO.

DR. LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - Nº8084/PI

    Documento não disponível
50 04/04/2017 14:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (03 volumes) na SESCAR Criminal.

49 04/04/2017 14:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal.

48 31/03/2017 09:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

acórdão publicado.

47 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
46 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 50, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 29/03/2017 13:38
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

acórdão lavrado.
aguardar publicação.

44 21/03/2017 06:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar acórdão.

43 20/03/2017 11:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 17/03/2017 13:17
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO IRINEU LIMA DE MELO e não-provido

CONHECER dos recursos e NEGAR PROVIMENTO aos apelos

    Documento não disponível
41 14/03/2017 08:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 09/03/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

39 09/03/2017 12:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

38 09/03/2017 07:25
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 18

37 21/11/2016 07:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 18/11/2016 11:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
35 17/11/2016 10:23
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

34 17/11/2016 09:25
8 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO - 03/VOLS.

33 17/11/2016 09:23
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 03/VOLS.

32 17/11/2016 07:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
31 26/08/2016 08:45
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

30 25/08/2016 14:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (03 VOLUMES) E 625 FOLHAS.

29 25/08/2016 14:16
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM (03 VOLUMES), DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
28 12/08/2016 09:28
8 anos atrás

Remessa

contendo 03/vols. com 615/fls. numeradas e rubricadas

27 12/08/2016 09:26
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 11/08/2016 13:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
25 28/07/2016 08:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

24 27/07/2016 16:22
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES E 613 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 27/07/2016 16:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO.

    Documento não disponível
22 12/07/2016 09:27
9 anos atrás

Remessa

COM TRES VOLUMES E 604 FOLHAS

21 12/07/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

20 11/07/2016 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
19 23/06/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 23/06/2016 11:24
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM (3 VOL.) E 602 FLS.

17 23/06/2016 11:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

16 23/06/2016 11:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO.

    Documento não disponível
15 20/06/2016 13:16
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

AUTOS AO ADV. LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO OAB Nº 8084-PI. AUTOS COM 03 VOLUMES 592 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

14 14/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 13/06/2016 17:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.997, página Nº 39, de 13/06/2016, com a publicação no dia 14/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 13/06/2016 10:56
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 09/06/2016 18:28
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 03 VOLUMES.

10 09/06/2016 18:26
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/06/2016 13:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 24/05/2016 10:08
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/05/2016 13:12
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 03 VOLUMES CONTENDO 588 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 23/05/2016 13:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 17/05/2016 10:25
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/05/2016 10:22
9 anos atrás

Distribuição

3 17/05/2016 09:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/05/2016 09:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/05/2016 09:43
9 anos atrás

AUTUADO