Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005234-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005234-2
Número Único
0000225-73.2016.8.18.0069
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
17/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    17/09/2018 13:33

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2016 12:34

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ALINE RAQUEL SOUSA BRANDÃO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
  • LIA RAQUEL SOUSA RABELO
Agravado
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 26/01/2017 19:10

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 14/04/2021 15:51
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
87 02/03/2021 11:49
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

Volume Único.

86 02/03/2021 11:48
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
85 26/01/2021 12:59
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910634034

84 25/01/2021 14:31
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
83 20/01/2021 12:08
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
82 19/12/2020 07:42
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
81 14/12/2020 09:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 04/06/2020 14:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 03/06/2020 12:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

78 03/06/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 03/06/2020.

    Documento não disponível
77 02/06/2020 17:49
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.914, página Nº 67, de 02/06/2020, com a publicação no dia 03/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 02/06/2020 11:27
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Perda do objeto.

75 30/11/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

74 29/11/2018 16:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 29/11/2018 16:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
72 06/11/2018 14:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10312/2018

71 05/11/2018 15:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 05/11/2018 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
69 01/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
68 26/10/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 24/10/2018 09:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910341592- substabelecimento

66 23/10/2018 00:09
6 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
65 22/10/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

64 22/10/2018 13:48
6 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 68, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 22/10/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 19/10/2018 12:08
6 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

61 16/10/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

60 16/10/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 15/10/2018 12:13
6 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 10/10/2018 10:16
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
57 08/10/2018 16:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
56 02/10/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

55 02/10/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

54 02/10/2018 10:05
6 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 8

53 25/09/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 25/09/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 25/09/2018 08:56
6 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
50 17/09/2018 13:33
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 20/07/2018 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa, nº 8467, sem os autos.

48 20/07/2018 09:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 29/08/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 12843, sem os autos.

46 28/08/2017 15:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com procuração Nº 0012843/2017.

    Documento não disponível
45 11/04/2017 07:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

petição avulsa nº 4875, sem os autos.

44 07/04/2017 17:05
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004875/2017-(Original).

    Documento não disponível
43 03/04/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 31/03/2017 16:40
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 31/03/2017 16:37
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 004534/2017

40 31/03/2017 15:13
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004534.

    Documento não disponível
39 14/03/2017 14:22
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE PUBLICAÇÃO

38 08/03/2017 10:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 06/03/2017 18:44
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 02/03/2017 10:54
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

à Sescar Cível.

35 02/03/2017 10:53
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
34 27/01/2017 17:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 000902/2017

33 26/01/2017 19:10
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 26/01/2017 15:03
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 20/12/2016 09:01
8 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
30 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.121, página Nº 52, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 14/12/2016 08:42
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
27 14/12/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 14/12/2016 08:40
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 25/11/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 21/11/2016 12:45
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

23 21/11/2016 12:44
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Suspensividade deferida.

22 09/08/2016 17:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/08/2016 17:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 11/07/2016 10:53
8 anos atrás

Remessa

19 11/07/2016 10:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 11/07/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

17 11/07/2016 09:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
16 06/07/2016 17:09
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 06/07/2016 17:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - contrarrazões protocolo nº 007988/2016

14 05/07/2016 17:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 05/07/2016 17:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 23/06/2016 13:58
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 92 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 16/06/2016 12:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 31/05/2016 08:26
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 19/05/2016 12:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 19/05/2016 12:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
7 17/05/2016 16:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/05/2016 16:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/05/2016 12:49
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/05/2016 12:34
9 anos atrás

Distribuição

3 17/05/2016 10:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/05/2016 10:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/05/2016 10:39
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 14/04/2021 15:51
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
87 02/03/2021 11:49
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

Volume Único.

86 02/03/2021 11:48
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
85 26/01/2021 12:59
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910634034

84 25/01/2021 14:31
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
83 20/01/2021 12:08
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
82 19/12/2020 07:42
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
81 14/12/2020 09:35
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
80 04/06/2020 14:04
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 03/06/2020 12:43
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

78 03/06/2020 00:01
4 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 03/06/2020.

    Documento não disponível
77 02/06/2020 17:49
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.914, página Nº 67, de 02/06/2020, com a publicação no dia 03/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 02/06/2020 11:27
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Perda do objeto.

75 30/11/2018 11:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

74 29/11/2018 16:14
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 29/11/2018 16:10
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
72 06/11/2018 14:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10312/2018

71 05/11/2018 15:36
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
70 05/11/2018 15:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
69 01/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
68 26/10/2018 09:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 24/10/2018 09:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910341592- substabelecimento

65 22/10/2018 16:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 22/10/2018 10:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 16/10/2018 10:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

60 16/10/2018 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 10/10/2018 10:16
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
57 08/10/2018 16:53
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
56 02/10/2018 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

55 02/10/2018 12:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

53 25/09/2018 12:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 25/09/2018 09:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 17/09/2018 13:33
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
49 20/07/2018 12:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido petição avulsa, nº 8467, sem os autos.

48 20/07/2018 09:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
47 29/08/2017 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 12843, sem os autos.

46 28/08/2017 15:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com procuração Nº 0012843/2017.

    Documento não disponível
45 11/04/2017 07:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

petição avulsa nº 4875, sem os autos.

43 03/04/2017 09:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 31/03/2017 16:40
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 14/03/2017 14:22
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE PUBLICAÇÃO

38 08/03/2017 10:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 06/03/2017 18:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 27/01/2017 17:03
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 000902/2017

32 26/01/2017 15:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 20/12/2016 09:01
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
30 16/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 15/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.121, página Nº 52, de 15/12/2016, com a publicação no dia 16/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 14/12/2016 08:42
8 anos atrás

> Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
27 14/12/2016 08:40
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
26 14/12/2016 08:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 25/11/2016 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

24 21/11/2016 12:45
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

23 21/11/2016 12:44
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Suspensividade deferida.

22 09/08/2016 17:22
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 09/08/2016 17:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 11/07/2016 10:53
8 anos atrás

> Remessa

19 11/07/2016 10:53
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 11/07/2016 09:44
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

17 11/07/2016 09:44
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
16 06/07/2016 17:09
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 06/07/2016 17:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição - contrarrazões protocolo nº 007988/2016

14 05/07/2016 17:39
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
13 05/07/2016 17:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 23/06/2016 13:58
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 92 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 16/06/2016 12:16
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 31/05/2016 08:26
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 19/05/2016 12:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 19/05/2016 12:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
7 17/05/2016 16:59
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/05/2016 16:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/05/2016 12:49
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/05/2016 12:34
9 anos atrás

> Distribuição

3 17/05/2016 10:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 17/05/2016 10:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/05/2016 10:39
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 23/10/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
64 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 68, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 19/10/2018 12:08
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

59 15/10/2018 12:13
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 02/10/2018 10:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 8

51 25/09/2018 08:56
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
44 07/04/2017 17:05
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004875/2017-(Original).

    Documento não disponível
41 31/03/2017 16:37
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 004534/2017

40 31/03/2017 15:13
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004534.

    Documento não disponível
36 02/03/2017 10:54
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

35 02/03/2017 10:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada.

    Documento não disponível
33 26/01/2017 19:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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