Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005237-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.005237-8
- Número Único
- 0010304-97.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03417DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 17/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 17/05/2016
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
17/05/2016 11:58
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O Magistrado foi relator do HC 201300010061081, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
- Origem
-
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0010304-97.2013.8.18.0140
Acao Penal Publica
8ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 46 |
04/04/2017 09:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
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04/04/2017 09:07 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA/PI . |
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| 44 |
04/04/2017 09:05 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/03/2017 |
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| 43 |
28/03/2017 18:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E PGJ,COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
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| 42 |
23/03/2017 15:14 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 41 |
22/03/2017 15:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 40 |
20/03/2017 08:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP 329/fls |
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| 39 |
20/03/2017 08:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 38 |
15/03/2017 09:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 37 |
23/02/2017 13:05 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
23/02/2017 08:45 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CRIMINAL |
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| 35 |
23/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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22/02/2017 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 45, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
22/02/2017 12:21 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência PARA PUBLICAR |
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| 32 |
20/02/2017 13:24 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 31 |
20/02/2017 11:44 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 30 |
17/02/2017 14:31 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 29 |
16/02/2017 12:51 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 28 |
16/02/2017 12:32 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 27 |
16/02/2017 12:20 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 26 |
13/02/2017 10:53 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Joaquim Santana |
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| 25 |
13/02/2017 08:15 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 17/02/2017, Ordem: 10 |
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| 24 |
20/09/2016 11:01 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
20/09/2016 10:14 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 22 |
19/09/2016 09:38 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa Eulália |
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| 21 |
16/09/2016 12:56 8 anos atrás |
Conclusão A Desa. Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, conforme despacho de fls.292/295, autos contendo 297/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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| 20 |
16/09/2016 11:52 8 anos atrás |
Devolução > Mandado
Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 19 |
14/09/2016 09:37 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 18 |
12/09/2016 09:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 295 FLS.PARA PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO RELATÓRIO DE FLS.292/295. |
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| 17 |
06/09/2016 16:41 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 16 |
06/09/2016 13:04 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 15 |
22/06/2016 09:47 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 14 |
21/06/2016 16:31 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 291/FLS. |
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| 13 |
21/06/2016 14:56 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 291/FLS. |
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| 12 |
21/06/2016 14:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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DEVOLVIDO Movimento excluído em 22/06/2016 08:33 |
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| 10 |
07/06/2016 11:22 9 anos atrás |
Remessa COM 280 FOLHAS |
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| 9 |
07/06/2016 10:41 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 8 |
06/06/2016 13:18 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL. |
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| 7 |
19/05/2016 11:29 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 6 |
19/05/2016 10:18 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 278 FLS. |
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| 5 |
17/05/2016 12:53 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
17/05/2016 11:58 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
17/05/2016 10:50 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
17/05/2016 10:49 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
17/05/2016 10:48 9 anos atrás |
AUTUADO |
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