Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005260-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.005260-3
Número Único
0005260-27.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.500,00
Data de Autuação
17/05/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/05/2016 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/04/2019 11:09

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 140.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUí-SINDESPI
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Impetrantes
  • CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • JOSE PROFESSOR PACHECO
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
113 03/07/2020 10:28
1 semana atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 24/06/2020 10:48
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

111 15/06/2020 19:28
4 semanas atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 15/06/2020 19:27
4 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910594462

109 28/02/2020 13:53
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
108 19/02/2020 12:31
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 31/01/2020 14:58
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 21/01/2020 09:13
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
105 11/12/2019 09:03
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
104 02/12/2019 11:19
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
103 02/12/2019 09:04
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 173 e 173 Cumprido.

    Documento não disponível
102 28/11/2019 10:07
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOVERNADOR

    Documento não disponível
101 26/11/2019 16:33
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
100 25/11/2019 08:44
8 meses atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Governador

99 14/11/2019 09:22
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
98 14/11/2019 09:18
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
97 13/11/2019 10:09
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 08/11/2019 11:56
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

95 07/11/2019 10:28
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a expedição de mandado de cumprimento à autoridade impetrada.

    Documento não disponível
94 05/08/2019 15:27
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

93 05/08/2019 13:06
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 05/08/2019 13:06
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910511320

91 05/08/2019 12:55
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910505748

90 05/08/2019 12:45
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910505747

89 25/07/2019 11:46
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 25/07/2019 10:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
87 22/07/2019 08:36
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
86 12/07/2019 20:03
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 12/07/2019 20:00
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 05/07/2019 08:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
83 05/07/2019 06:48
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
82 03/07/2019 06:53
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

81 01/07/2019 13:23
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
80 01/07/2019 13:21
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
79 16/05/2019 12:14
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910476532

78 16/05/2019 12:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 15/05/2019 13:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

76 15/05/2019 09:24
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
75 15/05/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/05/2019.

    Documento não disponível
74 14/05/2019 13:53
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.667, página Nº 55, de 14/05/2019, com a publicação no dia 15/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 14/05/2019 10:56
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação de ACÓRDÃO por correção.

72 14/05/2019 10:39
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 13/05/2019 12:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

13/05/2019 11:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com Certidão de Julgamento nos autos.

Movimento excluído em 14/05/2019 10:51
Motivo: ACÓRDÃO COM EMENTA E RELATÓRIO ERRADO.

69 10/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2019.

    Documento não disponível
68 09/05/2019 13:55
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.664, página Nº 54, de 09/05/2019, com a publicação no dia 10/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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09/05/2019 10:12
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

Movimento excluído em 14/05/2019 10:51
Motivo: ACÓRDÃO COM EMENTA E RELATÓRIO ERRADO.

66 29/04/2019 13:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

65 26/04/2019 09:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 25/04/2019 13:10
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SINDESPI

    Documento não disponível
63 12/04/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

62 12/04/2019 10:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/04/2019

61 12/04/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 15

60 10/04/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 10/04/2019 13:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

58 10/04/2019 11:09
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 140.

    Documento não disponível
57 10/04/2019 09:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se o presente feito

    Documento não disponível
56 03/04/2019 13:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

55 03/04/2019 10:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

54 02/04/2019 12:27
1 ano atrás

Pauta > Retirada

Retirada de pauta

    Documento não disponível
53 21/03/2019 14:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

52 21/03/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.04.2019

51 21/03/2019 10:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.04.2019

50 21/03/2019 09:31
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/04/2019, Ordem: 3

49 19/03/2019 14:04
1 ano atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
48 07/03/2019 14:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

47 07/03/2019 10:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.03.2019

46 07/03/2019 09:23
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/03/2019, Ordem: 7

45 11/02/2019 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 11/02/2019 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 11/02/2019 12:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
42 30/10/2018 11:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 29/10/2018 18:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 29/10/2018 18:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10185/2018

39 26/10/2018 18:05
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010185/2018.

    Documento não disponível
38 26/10/2018 18:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
37 23/10/2018 10:26
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Renato Coêlho de Farias.

    Documento não disponível
36 18/10/2018 18:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 18/10/2018 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

34 18/10/2018 12:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o agravante sobre interesse em continuação do feito.

    Documento não disponível
33 10/04/2018 08:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa n° 5546 , sem os autos.

32 09/04/2018 15:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005546/2018.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 17/11/2017 10:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 17676, sem os autos.

30 16/11/2017 17:31
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 17676

    Documento não disponível
29 25/10/2017 10:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Petição avulsa nº 15937 , sem os autos.

28 24/10/2017 14:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

De 18/10/2017 Com Procuração Nº 0015937/2017.

    Documento não disponível
27 02/09/2016 13:27
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 02/09/2016 13:26
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
25 09/08/2016 15:20
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 09/08/2016 15:19
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 08/08/2016 08:54
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

22 08/08/2016 08:53
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
21 04/08/2016 09:46
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 04/08/2016 09:45
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 15/07/2016 17:11
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 008462/2016

18 14/07/2016 15:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 30/06/2016 18:46
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 108,109 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
16 29/06/2016 18:24
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 007596/2016

15 28/06/2016 17:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 27/06/2016 17:13
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 17/06/2016 16:00
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
12 08/06/2016 16:01
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 08/06/2016 16:00
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

(2)

    Documento não disponível
10 31/05/2016 08:27
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 24/05/2016 10:05
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 24/05/2016 10:04
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Notifique- se a autoridade coatora para prestar informações de praxe.

    Documento não disponível
7 17/05/2016 16:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/05/2016 16:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/05/2016 13:37
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/05/2016 13:32
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/05/2016 13:17
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/05/2016 13:16
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/05/2016 13:13
5 anos atrás

AUTUADO