Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.005280-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.005280-9
Número Único
0010114-32.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
18/05/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/05/2016 09:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:26

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ANDERSON BRUNO DOS ANJOS ARAÚJO
  • DIEGO FELIPE FERREIRA
  • FERNANDO SOARES PEREIRA
  • RENNAN VICTOR SOUSA SALES
Agravados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS-NUCEPE
Advogados
Requerente
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
128 31/01/2020 14:58
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
127 27/01/2020 14:27
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Sem petição.

    Documento não disponível
126 24/01/2020 10:33
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 21/01/2020 09:14
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
124 14/11/2019 08:36
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 13/11/2019 15:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

122 11/11/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/11/2019.

    Documento não disponível
121 08/11/2019 18:09
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.791, página Nº 50, de 08/11/2019, com a publicação no dia 11/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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120 08/11/2019 14:52
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

119 05/11/2019 09:44
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

118 05/11/2019 09:13
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

117 04/11/2019 12:27
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
116 30/10/2019 09:28
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

115 30/10/2019 08:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2109

114 24/10/2019 16:06
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
113 24/10/2019 11:57
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 77

112 15/10/2019 10:09
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

111 15/10/2019 09:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

110 15/10/2019 08:21
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 5

109 11/10/2019 07:52
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

108 10/10/2019 14:46
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

107 10/10/2019 14:39
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
106 31/07/2019 10:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Interno nº 2017.0001.005293-0.

105 30/07/2019 10:36
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 30/07/2019 10:34
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910511870 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

103 27/07/2019 21:07
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 26/07/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/07/2019.

    Documento não disponível
101 25/07/2019 13:38
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.717, página Nº 59, de 25/07/2019, com a publicação no dia 26/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 25/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2019.

    Documento não disponível
99 24/07/2019 13:59
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
98 24/07/2019 13:14
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.716, página Nº 34, de 24/07/2019, com a publicação no dia 25/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 24/07/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010052930

96 24/07/2019 10:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

95 24/07/2019 09:02
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910503378, e 384 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
94 11/07/2019 08:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 10/07/2019 13:39
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

apenso 201700010052930

    Documento não disponível
92 10/07/2019 13:38
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910503378

91 10/07/2019 13:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
90 09/07/2019 09:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 08/07/2019 12:04
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
88 28/06/2019 10:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
87 26/06/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 26/06/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

85 26/06/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2019.

    Documento não disponível
84 25/06/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.695, página Nº 33, de 25/06/2019, com a publicação no dia 26/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 24/06/2019 16:48
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Provido.

82 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

80 15/06/2019 17:08
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RENNAN VICTOR SOUSA SALES, FERNANDO SOARES PEREIRA e DIEGO FELIPE FERREIRA e provido

    Documento não disponível
79 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

77 04/06/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 11

76 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

74 23/05/2019 13:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 11/04/2019 10:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

72 11/04/2019 09:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Interno nº 2017.0001.005293-0.

71 10/04/2019 09:26
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Possui o Agravo Interno Cível nº 2017.0001.005293-0 APENSADO.

    Documento não disponível
70 03/12/2018 16:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - apensados ao Agravo Interno nº 2017.0001.005293-0

69 29/11/2018 10:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Interno nº 2017.0001.005293-0

68 28/11/2018 13:10
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 12/11/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
66 06/11/2018 14:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 29/10/2018 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, ao Agravo Interno nº 2017.0001.005293-0

64 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 15/10/2018 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Interno nº 2017.0001.005293-0

62 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

61 13/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 09/08/2017 09:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 2017.0001.005293-0

59 04/08/2017 17:53
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 04/08/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10401/2017

57 03/08/2017 09:26
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
56 14/07/2017 16:54
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010401/2017.

    Documento não disponível
55 07/07/2017 20:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009886/2017

54 06/07/2017 18:50
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009886/2017

    Documento não disponível
53 18/05/2017 11:04
4 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010052930

    Documento não disponível
52 17/05/2017 20:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 15/05/2017 09:52
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
50 05/05/2017 08:46
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

49 02/05/2017 10:27
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
48 28/04/2017 13:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 28/04/2017 09:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação no Diário da Justiça.

46 28/04/2017 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
45 27/04/2017 15:30
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 76, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 27/04/2017 11:06
4 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Determinação de efetivo cumprimento da decisão liminar.

07/03/2017 12:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

Movimento excluído em 07/03/2017 12:52

43 07/03/2017 12:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 3093 no gabinete Des. Oliveira.

42 06/03/2017 18:18
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Manifestação Nº 03093.

    Documento não disponível
41 08/02/2017 12:25
4 anos atrás

PETIÇÃO

Petição de protocolo nº 1797 recebida no gabinete Des. Oliveira.

40 08/02/2017 10:14
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa N° 001797

39 08/02/2017 10:12
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
38 29/09/2016 11:33
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

37 28/09/2016 17:52
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 28/09/2016 17:52
4 anos atrás

PARECER

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
35 19/09/2016 17:19
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 125/133

34 19/09/2016 17:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contraminuta protocolo nº 011279/2016

33 16/09/2016 18:22
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 16/09/2016 18:20
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 01/09/2016 11:12
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
30 30/08/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 29/08/2016 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.050, página Nº 135, de 29/08/2016, com a publicação no dia 30/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 26/08/2016 16:09
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
27 26/08/2016 16:08
4 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
26 26/08/2016 16:07
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 23/08/2016 14:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 23/08/2016 10:00
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ativo ao presente AI.

23 08/07/2016 12:06
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

22 06/07/2016 13:44
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 06/07/2016 13:44
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 05/07/2016 17:37
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição - contraminuta protocolo nº007797/2016

19 01/07/2016 18:57
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contraminta.

    Documento não disponível
18 01/07/2016 18:57
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 15/06/2016 14:32
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. com autos em ANEXO

    Documento não disponível
16 14/06/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
15 13/06/2016 17:00
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.997, página Nº 43, de 13/06/2016, com a publicação no dia 14/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 10/06/2016 16:23
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
13 10/06/2016 16:22
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 06/06/2016 18:57
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 105 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
11 02/06/2016 12:45
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
10 24/05/2016 17:43
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/05/2016 11:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
8 19/05/2016 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/05/2016 11:44
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/05/2016 11:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/05/2016 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/05/2016 09:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/05/2016 09:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/05/2016 08:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/05/2016 08:57
5 anos atrás

AUTUADO