Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005309-7
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.005309-7
- Número Único
- 0000325-32.2014.8.18.0058
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 2.075,96
- Data de Autuação
- 18/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 20/01/2021
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:19
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/01/2021 09:51
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 143.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
19/07/2019 07:51
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
18/05/2016 11:57
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000325-32.2014.8.18.0058
Cobranca
Vara Única - Jerumenha
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 112 |
05/11/2021 11:27 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva conf. mov. 109 |
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| 111 |
01/02/2021 09:45 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE JERUMENHA |
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| 110 |
27/01/2021 10:15 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 109 |
21/01/2021 12:20 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/10/2020 À SEJU PARA REMETER PARA COMARCA DE ORIGEM |
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| 108 |
21/01/2021 10:01 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 107 |
20/01/2021 12:27 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 106 |
20/01/2021 09:51 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 143. |
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| 105 |
19/01/2021 11:56 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 104 |
12/01/2021 08:51 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 103 |
12/01/2021 08:50 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 102 |
21/02/2020 10:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 101 |
20/02/2020 11:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
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| 100 |
20/02/2020 09:10 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
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| 99 |
10/02/2020 15:27 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos recebidos no setor de digitalização e indexação (SEJU) para envio ao STJ |
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| 98 |
10/02/2020 10:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
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| 97 |
10/02/2020 10:09 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 96 |
07/02/2020 11:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 95 |
06/02/2020 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/02/2020. |
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| 94 |
05/02/2020 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 70, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
05/02/2020 13:59 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 92 |
05/02/2020 10:06 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 91 |
20/01/2020 11:04 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 90 |
20/01/2020 11:04 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SUELI BORGES DA SILVA em 20/01/2020. |
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| 89 |
21/11/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2019. |
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| 88 |
20/11/2019 18:13 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 76, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
20/11/2019 09:34 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 86 |
14/11/2019 14:02 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910550552 |
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| 85 |
28/10/2019 15:55 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 84 |
24/10/2019 14:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 83 |
16/10/2019 09:25 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 82 |
02/10/2019 14:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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| 81 |
01/10/2019 14:23 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 80 |
30/09/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 30/09/2019. |
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| 79 |
27/09/2019 13:30 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 52, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
27/09/2019 11:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV |
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| 77 |
26/09/2019 13:50 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 76 |
22/07/2019 08:12 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 75 |
22/07/2019 08:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 22/07/2019 08:11 |
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| 73 |
19/07/2019 09:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 72 |
19/07/2019 07:51 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 71 |
18/07/2019 10:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 70 |
05/07/2019 15:25 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SUELI BORGES DA SILVA em 26/04/2019. |
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| 69 |
02/04/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/04/2019. |
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| 68 |
01/04/2019 13:57 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 78, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
01/04/2019 09:47 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 66 |
13/03/2019 11:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
13/03/2019 11:37 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910438001 |
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| 64 |
12/03/2019 15:05 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 63 |
12/03/2019 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 62 |
12/03/2019 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019. |
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| 61 |
11/03/2019 13:57 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 60, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
11/03/2019 12:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 59 |
01/03/2019 08:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 58 |
28/02/2019 12:15 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI e provido em parte |
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| 57 |
19/02/2019 09:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.02.2019 |
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| 56 |
19/02/2019 08:41 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 6 |
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| 55 |
15/02/2019 11:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 54 |
29/11/2018 09:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
23/11/2018 10:24 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 52 |
23/11/2018 10:23 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910359931 |
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| 51 |
30/10/2018 09:43 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO CABEDO RODRIGUES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 50 |
23/10/2018 14:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 49 |
23/10/2018 14:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com despacho publicado. |
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| 48 |
23/10/2018 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/10/2018. |
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| 47 |
22/10/2018 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 133, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 46 |
18/10/2018 14:46 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 45 |
17/07/2018 07:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
16/07/2018 07:58 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
09/07/2018 20:02 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910261230 |
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| 42 |
09/07/2018 18:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 41 |
04/07/2018 15:30 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 40 |
22/06/2018 18:44 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 39 |
14/06/2018 10:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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| 38 |
10/05/2018 17:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judiciária cível |
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| 37 |
10/05/2018 09:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 36 |
10/05/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018. |
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| 35 |
09/05/2018 14:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 35, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 34 |
09/05/2018 09:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 33 |
23/02/2018 07:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 32 |
22/02/2018 11:40 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JERUMENHA-PI e não-provido |
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| 31 |
15/02/2018 11:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018). |
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| 30 |
07/02/2018 09:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-02-2018. |
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| 29 |
07/02/2018 08:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 31 |
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| 28 |
05/02/2018 10:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-2-2018). |
|
| 27 |
26/01/2018 08:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 7 |
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| 26 |
25/01/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 25 |
25/01/2018 07:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 24 |
13/10/2017 15:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS14 |
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| 23 |
22/06/2017 14:19 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 22 |
04/10/2016 12:27 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 21 |
03/10/2016 17:34 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 20 |
03/10/2016 17:33 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido da PGJ |
|
| 19 |
26/09/2016 09:46 8 anos atrás |
Remessa |
|
| 18 |
26/09/2016 09:45 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 17 |
26/09/2016 08:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
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| 16 |
20/09/2016 11:05 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 15 |
19/09/2016 11:45 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 14 |
19/09/2016 11:45 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
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| 13 |
11/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 12 |
10/08/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.039, página Nº 49, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
09/08/2016 14:09 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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| 10 |
07/07/2016 09:31 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
07/07/2016 08:02 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
| 8 |
19/05/2016 12:47 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 7 |
18/05/2016 14:07 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
18/05/2016 14:07 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
18/05/2016 12:00 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
18/05/2016 11:57 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
18/05/2016 11:39 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
18/05/2016 11:38 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
18/05/2016 11:35 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666