Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005314-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005314-0
Número Único
0000257-26.2015.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/05/2016 12:52

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO RAFAEL SOARES CARDOSO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 05/04/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PIRIPIRI

48 03/04/2017 09:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Autos REMETIDO à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI (01 volume), contendo 206 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
47 03/04/2017 09:00
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI .

46 03/04/2017 08:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/03/2017

    Documento não disponível
45 31/03/2017 16:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

44 28/03/2017 15:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 27/03/2017 11:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 190/202. Contendo 204 fls.

    Documento não disponível
42 21/02/2017 14:40
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 21/02/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

remetido à sescar criminal

40 21/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 20/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.153, página Nº 31, de 20/02/2017, com a publicação no dia 21/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 20/02/2017 10:49
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

aguardar publicação

37 09/02/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

36 09/02/2017 11:08
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 09/02/2017 09:06
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 07/02/2017 08:31
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

33 07/02/2017 08:19
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 06/02/2017 12:54
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
31 03/02/2017 11:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2017, Ordem: 22

30 03/02/2017 08:32
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 02/02/2017 10:58
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

28 02/02/2017 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
27 02/02/2017 08:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2017, Ordem: 9

26 01/02/2017 08:25
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 27/01/2017 12:11
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 27/01/2017 08:47
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
23 26/01/2017 09:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 29

22 18/01/2017 06:57
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
21 14/12/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 14/12/2016 07:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 13

19 30/09/2016 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 30/09/2016 09:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

    Documento não disponível
17 29/09/2016 10:37
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

16 29/09/2016 09:57
8 anos atrás

Conclusão

DESA.EULALIA MARIA PINHEIRO.AUTOS COM 180 FOLHAS

15 29/09/2016 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 29/09/2016 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
13 30/06/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

12 29/06/2016 15:41
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 176 FLS.

11 29/06/2016 15:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
10 07/06/2016 14:29
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 163 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS .

9 07/06/2016 14:28
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 07/06/2016 12:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
7 23/05/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

6 20/05/2016 12:29
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 161 FLS.

    Documento não disponível
20/05/2016 09:32
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 20/05/2016 09:58

5 18/05/2016 12:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/05/2016 12:52
9 anos atrás

Distribuição

3 18/05/2016 12:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/05/2016 12:04
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/05/2016 12:02
9 anos atrás

AUTUADO