Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005323-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005323-1
Número Único
0005323-52.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 55D D89 0944196 R$ 281,50 Liquidado
Data de Autuação
18/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 15:27

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/05/2016 13:35

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ALCÍLIA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Impetrante
  • JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 28/08/2017 10:12
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

68 28/08/2017 10:11
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2017

    Documento não disponível
67 25/08/2017 07:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
66 08/08/2017 10:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
65 22/06/2017 15:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
03/03/2017 09:14
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:25

64 24/02/2017 11:17
4 anos atrás

Remessa

Malote Digital.

    Documento não disponível
63 22/02/2017 11:06
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

62 22/02/2017 07:25
4 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

61 22/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 21/02/2017 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 44, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 21/02/2017 10:07
4 anos atrás

ACÓRDÃO

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

58 20/02/2017 10:14
4 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

57 20/02/2017 09:46
4 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

56 17/02/2017 08:24
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
55 15/02/2017 12:10
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 13/02/2017 11:56
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

53 10/02/2017 11:16
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2017, Ordem: 26

52 10/02/2017 09:00
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
51 08/02/2017 07:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 03/02/2017 13:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
49 03/02/2017 11:09
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2017, Ordem: 27

48 02/02/2017 09:15
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
47 30/01/2017 09:11
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
46 27/01/2017 09:05
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 28

27/01/2017 08:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 30/01/2017 09:10

44 23/01/2017 09:06
4 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
43 16/12/2016 09:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2017, Ordem: 28

42 16/12/2016 08:38
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
41 14/12/2016 10:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 09/12/2016 12:21
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2016, Ordem: 39

39 09/12/2016 10:29
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

adiado

    Documento não disponível
38 08/12/2016 07:34
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 29/11/2016 11:52
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

36 29/11/2016 08:52
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/12/2016, Ordem: 17

35 17/11/2016 11:39
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 17/11/2016 10:25
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
33 06/09/2016 09:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

32 02/09/2016 17:57
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010523/2016

31 02/09/2016 13:22
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET 010523/2016

30 02/09/2016 11:43
4 anos atrás

PETIÇÃO

A Sescar Cível - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
29 01/09/2016 09:34
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro - Petição avulso

28 01/09/2016 07:46
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa n° 010523

27 01/09/2016 07:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 22/08/2016 09:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa .

25 19/08/2016 15:59
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 19/08/2016 15:59
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
23 20/06/2016 19:34
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 148/151

22 20/06/2016 19:34
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 007074/2016

21 17/06/2016 18:25
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 153 Cumprido e juntado aos Autos

    Documento não disponível
20 17/06/2016 18:12
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
19 15/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 14/06/2016 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.998, página Nº 57, de 14/06/2016, com a publicação no dia 15/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 14/06/2016 08:44
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
16 14/06/2016 08:42
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
15 03/06/2016 18:36
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 03/06/2016 10:58
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível -

13 02/06/2016 10:38
4 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

12 01/06/2016 15:07
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005913/2016

11 31/05/2016 08:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 19/05/2016 16:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/05/2016 13:36
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Intimar o impetrante.

    Documento não disponível
8 19/05/2016 11:44
5 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 19/05/2016 08:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/05/2016 08:04
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 18/05/2016 13:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/05/2016 13:35
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/05/2016 12:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/05/2016 12:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/05/2016 12:47
5 anos atrás

AUTUADO