Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.005326-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.005326-7
- Número Único
- 0000453-85.2004.8.18.0031
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
05555DIREITO PENAL > Crime Tentado03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado03417DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 18/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 18/05/2016
- Origem
-
-
0000453-85.2004.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 98 |
30/11/2018 10:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.555/2018. |
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| 97 |
15/06/2018 08:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 96 |
13/06/2018 12:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 95 |
13/06/2018 09:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 375 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 94 |
13/06/2018 09:16 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 93 |
12/06/2018 09:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 92 |
07/06/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 91 |
29/05/2018 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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| 90 |
28/05/2018 15:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 372 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
28/05/2018 15:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 88 |
28/05/2018 11:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 87 |
28/05/2018 11:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 86 |
25/05/2018 10:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 85 |
24/05/2018 15:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 370 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
24/05/2018 15:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM ÀS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 83 |
15/05/2018 10:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 82 |
15/05/2018 10:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 81 |
14/05/2018 19:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 356/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 80 |
14/05/2018 19:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 79 |
10/05/2018 17:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
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| 78 |
10/05/2018 16:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 77 |
10/05/2018 08:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 76 |
10/05/2018 07:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 75 |
10/05/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 10/05/2018. |
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| 74 |
09/05/2018 14:14 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 50, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
09/05/2018 10:22 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 72 |
04/12/2017 12:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ REsp |
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| 71 |
01/12/2017 10:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO DES. PRESIDENTE, ERIVAN LOPES, COM 345/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 70 |
01/12/2017 10:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 69 |
06/10/2017 15:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 68 |
04/10/2017 16:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 330 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 67 |
04/10/2017 16:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL |
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| 66 |
15/09/2017 11:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 65 |
06/09/2017 14:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 319 FLS |
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| 64 |
06/09/2017 10:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 63 |
06/09/2017 07:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 62 |
06/09/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017. |
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| 61 |
05/09/2017 14:38 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 40, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
05/09/2017 10:16 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 59 |
01/09/2017 13:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
01/09/2017 12:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 57 |
31/08/2017 15:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSIELMA MESQUITA CALDAS ABRAÃO e não-provido |
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| 56 |
29/08/2017 12:55 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 55 |
29/08/2017 12:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 54 |
24/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
23/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 9 |
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| 52 |
22/08/2017 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
21/08/2017 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU com 308 folhas |
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| 50 |
21/08/2017 12:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
21/08/2017 07:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 48 |
21/08/2017 07:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
15/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
14/08/2017 17:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 306 FLS |
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| 45 |
14/08/2017 11:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 44 |
12/07/2017 16:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 43 |
10/07/2017 08:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 285/FLS. |
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| 42 |
06/07/2017 12:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 41 |
06/07/2017 11:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 40 |
06/07/2017 11:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 39 |
03/07/2017 17:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 38 |
03/07/2017 12:55 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
03/07/2017 09:08 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 283 FOLHAS |
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| 36 |
03/07/2017 09:06 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 35 |
03/07/2017 09:04 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 34 |
26/06/2017 09:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 275 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
22/06/2017 14:13 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 32 |
22/06/2017 00:06 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017. |
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| 31 |
21/06/2017 14:08 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 57, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
21/06/2017 12:21 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 29 |
21/06/2017 10:47 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 28 |
20/06/2017 09:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
20/06/2017 08:14 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
19/06/2017 11:17 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSIELMA MESQUITA CALDAS ABRAÃO e não-provido |
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| 25 |
13/06/2017 12:21 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 24 |
13/06/2017 11:59 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 23 |
08/06/2017 12:39 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora. |
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| 22 |
08/06/2017 07:30 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 2 |
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| 21 |
06/06/2017 08:47 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 20 |
06/06/2017 08:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 19 |
01/06/2017 10:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 18 |
01/06/2017 07:35 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 4 |
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| 17 |
29/05/2017 12:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
29/05/2017 08:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 15 |
29/05/2017 07:55 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
16/06/2016 07:55 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 13 |
15/06/2016 15:02 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 250 FLS. |
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| 12 |
15/06/2016 15:01 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
01/06/2016 11:42 9 anos atrás |
Remessa Autos com 241 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
01/06/2016 11:41 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
01/06/2016 10:53 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal- PGJ. |
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| 8 |
20/05/2016 11:03 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
20/05/2016 08:56 9 anos atrás |
Conclusão autos com 239 fls. |
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| 6 |
19/05/2016 12:26 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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| 5 |
18/05/2016 13:38 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
18/05/2016 13:35 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
18/05/2016 13:19 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
18/05/2016 13:17 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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| 1 |
18/05/2016 13:15 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 98 |
30/11/2018 10:00 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.555/2018. |
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| 97 |
15/06/2018 08:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 96 |
13/06/2018 12:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 95 |
13/06/2018 09:17 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – PI (01 volume), contendo 375 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 94 |
13/06/2018 09:16 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Parnaíba – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 93 |
12/06/2018 09:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 92 |
07/06/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 91 |
29/05/2018 09:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA SEJU / SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO |
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| 90 |
28/05/2018 15:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 372 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 89 |
28/05/2018 15:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 88 |
28/05/2018 11:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 87 |
28/05/2018 11:55 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 86 |
25/05/2018 10:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 85 |
24/05/2018 15:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AUTOS COM 370 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 84 |
24/05/2018 15:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM ÀS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 83 |
15/05/2018 10:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 82 |
15/05/2018 10:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 81 |
14/05/2018 19:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 356/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 80 |
14/05/2018 19:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 79 |
10/05/2018 17:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública
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| 78 |
10/05/2018 16:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 77 |
10/05/2018 08:10 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 76 |
10/05/2018 07:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 75 |
10/05/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 10/05/2018. |
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| 74 |
09/05/2018 14:14 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 50, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
09/05/2018 10:22 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 72 |
04/12/2017 12:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na SAJ C/ REsp |
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| 71 |
01/12/2017 10:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS AO DES. PRESIDENTE, ERIVAN LOPES, COM 345/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 70 |
01/12/2017 10:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 69 |
06/10/2017 15:14 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 68 |
04/10/2017 16:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 330 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 67 |
04/10/2017 16:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL |
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| 66 |
15/09/2017 11:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 65 |
06/09/2017 14:07 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 319 FLS |
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| 64 |
06/09/2017 10:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 63 |
06/09/2017 07:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 62 |
06/09/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/09/2017. |
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| 61 |
05/09/2017 14:38 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 40, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 60 |
05/09/2017 10:16 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 59 |
01/09/2017 13:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
01/09/2017 12:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 57 |
31/08/2017 15:00 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSIELMA MESQUITA CALDAS ABRAÃO e não-provido |
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| 54 |
24/08/2017 11:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
23/08/2017 08:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 9 |
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| 52 |
22/08/2017 09:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
21/08/2017 13:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU com 308 folhas |
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| 50 |
21/08/2017 12:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
21/08/2017 07:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 48 |
21/08/2017 07:52 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
15/08/2017 09:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
14/08/2017 17:16 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 306 FLS |
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| 45 |
14/08/2017 11:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 44 |
12/07/2017 16:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 43 |
10/07/2017 08:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 285/FLS. |
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| 42 |
06/07/2017 12:27 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 41 |
06/07/2017 11:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 40 |
06/07/2017 11:42 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 39 |
03/07/2017 17:13 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia |
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| 38 |
03/07/2017 12:55 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
03/07/2017 09:08 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho COM 283 FOLHAS |
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| 36 |
03/07/2017 09:06 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 34 |
26/06/2017 09:58 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 275 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
22/06/2017 14:13 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 32 |
22/06/2017 00:06 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017. |
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| 31 |
21/06/2017 14:08 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 57, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 30 |
21/06/2017 12:21 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 29 |
21/06/2017 10:47 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 28 |
20/06/2017 09:02 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
20/06/2017 08:14 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
19/06/2017 11:17 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSIELMA MESQUITA CALDAS ABRAÃO e não-provido |
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| 25 |
13/06/2017 12:21 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 24 |
13/06/2017 11:59 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-6-2017). |
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| 23 |
08/06/2017 12:39 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude da ausência justificada da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora. |
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| 22 |
08/06/2017 07:30 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/06/2017, Ordem: 2 |
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| 21 |
06/06/2017 08:47 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 20 |
06/06/2017 08:20 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 7-6-2017). |
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| 19 |
01/06/2017 10:47 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 18 |
01/06/2017 07:35 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/06/2017, Ordem: 4 |
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| 17 |
29/05/2017 12:16 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
29/05/2017 08:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 15 |
29/05/2017 07:55 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
16/06/2016 07:55 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 13 |
15/06/2016 15:02 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 250 FLS. |
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| 12 |
15/06/2016 15:01 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
01/06/2016 11:42 9 anos atrás |
> Remessa Autos com 241 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
01/06/2016 11:41 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
01/06/2016 10:53 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal- PGJ. |
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| 8 |
20/05/2016 11:03 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 7 |
20/05/2016 08:56 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 239 fls. |
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| 6 |
19/05/2016 12:26 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal |
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| 5 |
18/05/2016 13:38 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
18/05/2016 13:35 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
18/05/2016 13:19 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
18/05/2016 13:17 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
18/05/2016 13:15 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 56 |
29/08/2017 12:55 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 55 |
29/08/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 35 |
03/07/2017 09:04 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666