Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005350-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005350-4
Número Único
0000123-21.2010.8.18.0050
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10699 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Isonomia/Equivalência Salarial > Extensão de Vantagem aos Inativos
  • 02275 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Salário / Diferença Salarial > Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 554,34
Data de Autuação
19/05/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2016 10:17

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA ALBETISA SOUSA LOPES
Requerido
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
Requeridos
  • David Oliveira Silva Júnior
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
07/08/2019 15:27
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

Movimento excluído em 07/08/2019 15:29
Motivo: EXCLUIR

50 20/03/2019 13:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

49 19/03/2019 13:12
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 19/03/2019 13:11
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910410579

47 31/01/2019 08:40
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 24/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
45 23/01/2019 15:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 28, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 23/01/2019 09:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.


    Documento não disponível
43 18/01/2019 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 18/01/2019 10:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 18/01/2019 09:14
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 10/01/2019 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

39 07/01/2019 10:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 07/01/2019 10:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910375089

37 30/11/2018 16:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 22/11/2018 17:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 13/11/2018 07:15
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
34 05/11/2018 09:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 10/08/2018 15:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 08/08/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
31 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 32, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 07/08/2018 11:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

29 16/03/2018 08:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

28 16/03/2018 08:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 16/03/2018 07:38
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA ALBETISA SOUSA LOPES e provido em parte

    Documento não disponível
26 09/03/2018 10:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 21

25 08/03/2018 13:05
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 15.03.2018.

    Documento não disponível
24 08/03/2018 12:06
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
23 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

22 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

21 27/02/2018 11:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 21

20 27/02/2018 09:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 27/02/2018 09:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
18 01/09/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 22/03/2017 09:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para providenciar relatório.

16 22/03/2017 08:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

15 28/10/2016 09:49
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 25/10/2016 11:03
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento, na forma da lei.

13 02/08/2016 16:22
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/08/2016 16:22
4 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 31/05/2016 08:22
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 31/05/2016 08:22
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/05/2016 12:39
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 27/05/2016 12:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 19/05/2016 16:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/05/2016 16:47
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/05/2016 10:29
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2016 10:17
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 19/05/2016 09:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2016 08:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2016 08:57
5 anos atrás

AUTUADO