Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.005357-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005357-7
Número Único
0011250-06.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10733 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Isonomia > Extensão de Vantagem aos Inativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 7.711,20
Data de Autuação
19/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2016 10:17

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/05/2016 10:10

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA DE LOURDES DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • DANIELA NEVES BONA
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 30/08/2017 07:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

59 30/08/2017 07:22
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/08/2017

    Documento não disponível
58 28/08/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 23/08/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
56 23/08/2017 10:09
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
55 22/08/2017 17:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12507/2017

54 22/08/2017 16:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012507/2017.

    Documento não disponível
53 22/08/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
52 21/08/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS EM ANEXO

51 15/08/2017 17:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa a DPE.

    Documento não disponível
50 08/08/2017 18:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11840/2017

49 08/08/2017 16:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011840/2017.

    Documento não disponível
48 08/08/2017 16:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 14/07/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
46 05/07/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 05/07/2017 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 05/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
43 04/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 79, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 04/07/2017 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

40 27/06/2017 12:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
39 23/06/2017 07:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-6-2017).

    Documento não disponível
38 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 21/06/2017 09:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 44

36 21/06/2017 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
21/06/2017 08:58
 7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 21/06/2017 08:59
Motivo: CORREÇÃO NOME DO PRESIDENTE DA SESSÃO

34 20/06/2017 08:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-6-2017).

    Documento não disponível
33 07/06/2017 08:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 5

32 06/06/2017 13:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
31 02/06/2017 07:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-6-2017).

    Documento não disponível
30 31/05/2017 12:56
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 47

29 30/05/2017 15:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
28 26/05/2017 07:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 30-5-2017).

    Documento não disponível
27 24/05/2017 12:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 64

26 23/05/2017 09:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
25 19/05/2017 08:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 23-5-2017).

    Documento não disponível
24 12/05/2017 10:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2017, Ordem: 32

23 11/05/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 11/05/2017 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 11/05/2017 08:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 28/04/2017 10:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 27/04/2017 18:46
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 27/04/2017 18:46
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004136/2017

17 27/04/2017 15:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 004136/2017

16 27/04/2017 12:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

+ PETIÇÃO AVULSA Nº 4136 PARA JUNTADA

15 23/03/2017 19:03
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004136.

    Documento não disponível
14 30/09/2016 10:20
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

13 29/09/2016 16:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 16:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/05/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

10 27/05/2016 10:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 27/05/2016 09:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/05/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 19/05/2016 13:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/05/2016 13:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/05/2016 10:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2016 10:17
9 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2016 09:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/05/2016 09:54
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2016 09:51
9 anos atrás

AUTUADO

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