e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005365-6

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica Possui Peti��o Eletr�nica N�o Juntada

N�mero do Processo

2016.0001.005365-6

N�mero �nico

0014934-36.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Inclus�o Indevida em Cadastro de Inadimplentes
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

A34 49A 0905483 R$ 369,71 Liquidado
EB6 F19 0905484 R$ 5,00 Liquidado

Data de Autua��o: 19/05/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Hilo de Almeida Sousa

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

19/05/2016

Impedimentos

Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

19/05/2016 12:18
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

19/05/2016 11:13
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- Nos termos do artigo 144, inciso III do C�digo de Processo Civil.

Processos Relacionados

Origem

0014934-36.2012.8.18.0140
Declaratoria
7� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

FRANCISCO GOMES FARIAS

Advogados

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
Carlos Augusto Teixeira Nunes
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELANO LIMA MENDES E SILVA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark
SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelado

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
53	03/08/2018 14:32 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
52	03/08/2018 14:31 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
51	03/08/2018 08:25 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Ju�zo da 7� Vara Civel , desta Capital.
50	03/08/2018 08:25 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/08/2018	Documento n�o dispon�vel
49	23/07/2018 15:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
48	17/07/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/07/2018.	Documento n�o dispon�vel
47	16/07/2018 13:35 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.475, p�gina N� 39, de 16/07/2018, com a publica��o no dia 17/07/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
46	16/07/2018 10:09 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. enc. SESCAR	ACOR26
45	20/06/2018 12:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
44	20/06/2018 11:31 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
43	13/06/2018 08:46 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 20-06-2018.	Documento n�o dispon�vel
42	11/06/2018 09:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 20/06/2018.
41	11/06/2018 09:08 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 34
40	08/06/2018 12:58 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
39	09/05/2018 12:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
38	07/05/2018 08:03 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
37	07/05/2018 08:03 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES FARIAS em 07/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
36	18/12/2017 18:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
35	18/12/2017 11:07 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
34	11/12/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 11/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
33	07/12/2017 14:15 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.341, p�gina N� 108, de 07/12/2017, com a publica��o no dia 11/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	07/12/2017 09:28 7 anos atr�s	Despacho > Requisi��o de Informa��es Determinada Requisi��o de Informa��es	Documento n�o dispon�vel
31	14/09/2017 08:38 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete
30	12/09/2017 10:48 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	12/09/2017 10:47 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014909936273
28	12/09/2017 02:14 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Escrit�rio Digital por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
27	04/09/2017 12:16 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
26	04/09/2017 00:06 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 04/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
25	01/09/2017 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.281, p�gina N� 42, de 01/09/2017, com a publica��o no dia 04/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	01/09/2017 09:33 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13
23	06/06/2017 07:41 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
22	05/06/2017 11:09 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
21	22/05/2017 10:23 8 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 31/05/2017, Ordem: 28
20	22/05/2017 10:12 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	22/05/2017 09:51 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
18	17/11/2016 11:31 8 anos atr�s	Recebimento No gabinete
17	11/11/2016 15:46 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	11/11/2016 15:46 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
15	25/10/2016 11:44 8 anos atr�s	Remessa Conforme despacho de fls. 163
14	25/10/2016 11:41 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
13	28/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
12	27/09/2016 15:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.070, p�gina N� 37, de 27/09/2016, com a publica��o no dia 28/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
11	26/09/2016 12:19 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
10	30/08/2016 13:22 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	30/08/2016 11:37 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
8	23/05/2016 09:38 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
7	19/05/2016 16:54 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	19/05/2016 16:54 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	19/05/2016 12:28 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	19/05/2016 12:18 9 anos atr�s	Distribui��o
3	19/05/2016 11:03 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	19/05/2016 11:00 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	19/05/2016 10:55 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.005365-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido