Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005373-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005373-5
Número Único
0000041-63.2005.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Data de Autuação
19/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2016 12:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GEOVANE GOMES DA SILVA
Apelado
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR
Apelados
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
  • RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 30/11/2017 13:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

37 29/11/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

36 28/11/2017 13:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

35 28/11/2017 13:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/10/2017

    Documento não disponível
34 17/11/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 01/11/2017 14:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
32 25/08/2017 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 25/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 25/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
29 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 45, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 24/08/2017 12:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 07/07/2017 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GEOVANE GOMES DA SILVA e provido

    Documento não disponível
26 07/07/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

06/07/2017 11:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GEOVANE GOMES DA SILVA e provido

Movimento excluído em 07/07/2017 11:58
Motivo: PARA CORREÇÃO DOS NOMES DAS PARTES NO VOTO

06/07/2017 10:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GEOVANE GOMES DA SILVA e provido

Movimento excluído em 06/07/2017 11:16
Motivo: ERRO MATERIAL DA CERTIDÃO

23 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 12/06/2017 07:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2017, Ordem: 1

21 06/06/2017 15:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 31/05/2017 13:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 31/05/2017 12:58
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 71

18 19/05/2017 10:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 36

17 18/05/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 17/05/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 17/05/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/08/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 23/08/2016 16:41
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 16:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
11 27/05/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

10 27/05/2016 08:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/05/2016 11:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/05/2016 08:31
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 20/05/2016 09:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2016 09:09
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 19/05/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2016 12:18
9 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2016 11:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2016 11:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2016 11:27
9 anos atrás

AUTUADO