Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005374-7

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005374-7
Número Único
0000981-16.2013.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2016 12:18

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JÚLIO CESAR DOS SANTOS DE AQUINO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JULIO COELHO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 17/05/2018 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FLORIANO

51 11/05/2018 07:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 10/05/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Floriano – PI (01 volume), contendo 162 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 10/05/2018 09:49
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal / Floriano – PI.

48 10/05/2018 09:48
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/04/2018

    Documento não disponível
47 24/04/2018 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

46 19/04/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
45 17/04/2018 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 159 FOLHAS.

    Documento não disponível
44 22/03/2018 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 22/03/2018 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão publicado.

22/03/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 22/03/2018 09:23
Motivo: REMESSA REPETIDA.

41 22/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
40 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 54, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 21/03/2018 10:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 16/03/2018 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 16/03/2018 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 15/03/2018 14:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JÚLIO CESAR DOS SANTOS DE AQUINO e não-provido

    Documento não disponível
35 14/03/2018 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 14-03-2018 ).

    Documento não disponível
34 12/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 12/03/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

32 09/03/2018 11:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
31 08/03/2018 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 19

30 07/03/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
29 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

27 01/03/2018 08:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 44

26 18/12/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 15/12/2017 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 15/12/2017 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 15/12/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 14/12/2017 15:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. SEBASTIÃO MARTINS- REVISOR, AUTOS COM 148/FLS.

    Documento não disponível
21 14/12/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 14/12/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 14/12/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 14/12/2017 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 04/08/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

16 03/08/2016 14:00
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 145 FLS.

15 03/08/2016 13:59
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
14 01/06/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

Autos com 133 folhas numeradas e rubricadas.

13 01/06/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

12 01/06/2016 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal- PGJ.

    Documento não disponível
11 20/05/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

10 20/05/2016 08:32
9 anos atrás

Conclusão

autos com 131 fls.

9 20/05/2016 08:31
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
8 20/05/2016 08:25
9 anos atrás

Conclusão

autos com 131 fls.

    Documento não disponível
7 20/05/2016 08:19
9 anos atrás

Conclusão

autos com 131 fls.

6 20/05/2016 08:19
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 19/05/2016 12:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 19/05/2016 12:18
9 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2016 11:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2016 11:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2016 11:34
9 anos atrás

AUTUADO