Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.005388-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005388-7
Número Único
0000458-84.2013.8.18.0066
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
19/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2016 13:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FABIANO SANTANA BATISTA
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 10/01/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PIO IX

31 16/12/2016 09:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à seju para remessa ao juiz de origem

30 16/12/2016 09:38
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 16/12/2016 09:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
28 12/12/2016 09:03
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 08/12/2016 15:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014950/2016

26 06/12/2016 08:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
25 06/12/2016 08:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
24 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo cpc)

23 09/11/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 08/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 07/11/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.094, página Nº 22, de 07/11/2016, com a publicação no dia 08/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 07/11/2016 12:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer da procuradora de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, prejudicado o reexame necessário.

19 26/10/2016 11:35
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 24/10/2016 15:20
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24/10/2016 14:52
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2016 15:20

17 11/10/2016 09:23
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 16

16 11/10/2016 07:23
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 10/10/2016 12:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
14 12/09/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/08/2016 16:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/08/2016 16:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/05/2016 14:08
9 anos atrás

Remessa

10 24/05/2016 14:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/05/2016 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 20/05/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 20/05/2016 09:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2016 09:12
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 19/05/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2016 13:35
9 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2016 13:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2016 13:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/05/2016 13:05
9 anos atrás

AUTUADO