Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005389-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005389-9
Número Único
0000824-14.2011.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07667 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Investigação de Maternidade
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 540,00
Data de Autuação
19/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/05/2016 13:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE FÁTIMA BORGES DE ANDRADE
Apelado
  • EVENTUAIS HERDEIROS DE SEBASTIANA MARIA DE MATOS
Advogados
Apelante
  • Marcos Martins de Oliveira
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 09/02/2018 18:26

Partes

Requerente
  • MARIA DE FÁTIMA BORGES DE ANDRADE
Requerido
  • EVENTUAIS HERDEIROS DE SEBASTIANA MARIA DE MATOS

Advogados

Requerente
  • Marcos Martins de Oliveira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 15/07/2019 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

76 12/07/2019 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 11/07/2019 13:53
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
74 28/06/2019 11:07
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

73 28/06/2019 11:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 01/03/2019 13:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 27/02/2019 09:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 18/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 15/02/2019 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
68 15/02/2019 13:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 15/02/2019 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 14/02/2019 12:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 14/02/2019 12:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 07/01/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

63 04/01/2019 10:32
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 04/01/2019 10:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910302740

61 28/08/2018 16:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 22/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
59 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 96, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 21/08/2018 10:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
57 13/08/2018 17:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 8908/2018

56 13/08/2018 16:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 08908/2018.

    Documento não disponível
55 13/08/2018 16:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 18/07/2018 10:07
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
53 11/07/2018 09:55
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 15/06/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 15/06/2018 08:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 15/06/2018 00:04
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
49 14/06/2018 15:12
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 61, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 14/06/2018 09:24
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 13/06/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

petição recebida.

46 12/06/2018 17:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007715/2018.

    Documento não disponível
45 11/04/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

44 10/04/2018 20:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/04/2018 20:41
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 4012/2018

42 14/03/2018 12:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 004012/2018.

    Documento não disponível
41 21/02/2018 00:02
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
40 20/02/2018 14:09
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 122, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 20/02/2018 10:20
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
38 19/02/2018 15:32
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2120/2018

37 19/02/2018 15:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14920/2018

36 09/02/2018 18:26
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 09/02/2018 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
34 29/01/2018 09:53
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
33 23/01/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

32 19/01/2018 18:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
31 09/11/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 09/11/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

29 09/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
28 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 65, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/11/2017 10:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 25/10/2017 10:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA BORGES DE ANDRADE e não-provido

    Documento não disponível
24 24/10/2017 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
23 09/10/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 3

22 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/10/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 04/10/2017 13:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 03/10/2017 19:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014920/2017.

    Documento não disponível
18 30/11/2016 11:48
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

17 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 20/10/2016 15:36
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 30/09/2016 10:12
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

13 29/09/2016 17:14
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 17:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 24/05/2016 14:09
9 anos atrás

Remessa

10 24/05/2016 14:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/05/2016 10:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 20/05/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 20/05/2016 09:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2016 09:11
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 19/05/2016 13:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2016 13:35
9 anos atrás

Distribuição

3 19/05/2016 13:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2016 13:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/05/2016 13:08
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 15/07/2019 10:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

76 12/07/2019 09:17
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

75 11/07/2019 13:53
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
74 28/06/2019 11:07
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

73 28/06/2019 11:07
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 01/03/2019 13:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 27/02/2019 09:00
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 18/02/2019 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 15/02/2019 13:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
68 15/02/2019 13:07
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

67 15/02/2019 08:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 14/02/2019 12:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 14/02/2019 12:46
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 07/01/2019 12:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

62 04/01/2019 10:31
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910302740

61 28/08/2018 16:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 22/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2018.

    Documento não disponível
59 21/08/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.500, página Nº 96, de 21/08/2018, com a publicação no dia 22/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 21/08/2018 10:11
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
57 13/08/2018 17:26
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 8908/2018

56 13/08/2018 16:52
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Agravo em Recurso Especial Nº 08908/2018.

    Documento não disponível
55 13/08/2018 16:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 18/07/2018 10:07
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
52 15/06/2018 10:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 15/06/2018 08:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 13/06/2018 11:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

petição recebida.

46 12/06/2018 17:31
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007715/2018.

    Documento não disponível
45 11/04/2018 11:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

44 10/04/2018 20:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 14/03/2018 12:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 004012/2018.

    Documento não disponível
37 19/02/2018 15:20
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14920/2018

35 09/02/2018 18:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
34 29/01/2018 09:53
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
33 23/01/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

32 19/01/2018 18:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

DPE - com os autos

    Documento não disponível
31 09/11/2017 16:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 09/11/2017 07:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

29 09/11/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
28 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 65, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 07/11/2017 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 31/10/2017 08:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 25/10/2017 10:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE FÁTIMA BORGES DE ANDRADE e não-provido

    Documento não disponível
24 24/10/2017 12:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA (sessão ordinária do dia 24-10-17)

    Documento não disponível
23 09/10/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 3

22 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 05/10/2017 09:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 04/10/2017 13:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 03/10/2017 19:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014920/2017.

    Documento não disponível
18 30/11/2016 11:48
8 anos atrás

> Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

17 29/11/2016 12:05
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 20/10/2016 15:36
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 12:04
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 30/09/2016 10:12
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete des Alencar

13 29/09/2016 17:14
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/09/2016 17:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 24/05/2016 14:09
9 anos atrás

> Remessa

10 24/05/2016 14:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/05/2016 10:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 20/05/2016 10:03
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 20/05/2016 09:11
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/05/2016 09:11
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 19/05/2016 13:41
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/05/2016 13:35
9 anos atrás

> Distribuição

3 19/05/2016 13:11
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/05/2016 13:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/05/2016 13:08
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 04/01/2019 10:32
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 11/07/2018 09:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
50 15/06/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
49 14/06/2018 15:12
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 61, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 14/06/2018 09:24
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 10/04/2018 20:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 4012/2018

41 21/02/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
40 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 122, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 20/02/2018 10:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
38 19/02/2018 15:32
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2120/2018

36 09/02/2018 18:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível