Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
05897
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins03608
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins03637
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
0000413-02.2015.8.18.0037
Acao Penal Publica
Vara Única -
Amarante
Data | Descrição | Documentos | |
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50 |
17/10/2017 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Amarante. |
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49 |
16/10/2017 10:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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48 |
10/10/2017 14:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE/PI (01 volume), contendo 265 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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47 |
10/10/2017 14:33 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única de AMARANTE / PI |
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46 |
10/10/2017 14:31 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/10/2017 |
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45 |
09/10/2017 13:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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44 |
03/10/2017 10:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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43 |
03/10/2017 10:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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42 |
29/09/2017 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 263 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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41 |
14/09/2017 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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40 |
14/09/2017 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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39 |
14/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017. |
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38 |
13/09/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 44, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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37 |
13/09/2017 11:37 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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36 |
12/09/2017 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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35 |
12/09/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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34 |
11/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ALECIO FRANCISCO SOARES CARVALHO e não-provido |
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33 |
06/09/2017 07:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
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32 |
31/08/2017 08:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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31 |
30/08/2017 12:49 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 29 |
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30 |
09/08/2017 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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29 |
08/08/2017 13:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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28 |
08/08/2017 13:19 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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27 |
07/08/2017 09:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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26 |
04/08/2017 18:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 250/FLS. |
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25 |
04/08/2017 18:11 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos PORTARIA DE Nº 2.577 DE 07/11/2016. |
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24 |
04/08/2017 18:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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23 |
03/08/2017 12:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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22 |
03/08/2017 12:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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21 |
26/05/2017 09:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
25/05/2017 18:01 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 245/FLS. |
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19 |
25/05/2017 10:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM JUNTADA DE PETIÇÃO. |
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18 |
25/05/2017 09:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos e petição despachada (Juntar). |
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17 |
25/05/2017 08:37 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no Gabinete da Desa. Eulália. PETIÇÃO AVULSA |
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16 |
24/05/2017 12:02 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E REMETIDA AVULSA AO DESA. RELATORA.AUTOS CONCLUSOS. |
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15 |
20/02/2017 12:15 8 anos atrás |
Conclusão COM 423 FOLHAS |
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14 |
18/07/2016 09:07 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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13 |
15/07/2016 18:55 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 234/FLS. |
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12 |
15/07/2016 18:54 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
27/05/2016 09:15 9 anos atrás |
Remessa Autos com 219 folhas numeradas e rubricadas. |
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10 |
27/05/2016 09:14 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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9 |
27/05/2016 07:50 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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8 |
23/05/2016 11:56 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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7 |
23/05/2016 09:19 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 217 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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6 |
23/05/2016 07:38 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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5 |
20/05/2016 12:21 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
20/05/2016 12:16 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
20/05/2016 12:00 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
20/05/2016 11:58 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
20/05/2016 11:56 9 anos atrás |
AUTUADO |