Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005434-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005434-0
Número Único
0000413-02.2015.8.18.0037
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2016 12:16

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALECIO FRANCISCO SOARES CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANDERSON DA SILVA SOARES
  • DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 17/10/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Amarante.

49 16/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

48 10/10/2017 14:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE/PI (01 volume), contendo 265 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 10/10/2017 14:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única de AMARANTE / PI

46 10/10/2017 14:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2017

    Documento não disponível
45 09/10/2017 13:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

44 03/10/2017 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
43 03/10/2017 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 29/09/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 263 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
41 14/09/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

40 14/09/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

39 14/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
38 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 44, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 13/09/2017 11:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 12/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 12/09/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 11/09/2017 14:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALECIO FRANCISCO SOARES CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
33 06/09/2017 07:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
32 31/08/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 30/08/2017 12:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 29

30 09/08/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 08/08/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 08/08/2017 13:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 07/08/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 04/08/2017 18:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 250/FLS.

    Documento não disponível
25 04/08/2017 18:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA DE Nº 2.577 DE 07/11/2016.

    Documento não disponível
24 04/08/2017 18:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

23 03/08/2017 12:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

22 03/08/2017 12:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 26/05/2017 09:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 25/05/2017 18:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 245/FLS.

    Documento não disponível
19 25/05/2017 10:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM JUNTADA DE PETIÇÃO.

18 25/05/2017 09:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos e petição despachada (Juntar).

    Documento não disponível
17 25/05/2017 08:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália. PETIÇÃO AVULSA

16 24/05/2017 12:02
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E REMETIDA AVULSA AO DESA. RELATORA.AUTOS CONCLUSOS.

    Documento não disponível
15 20/02/2017 12:15
8 anos atrás

Conclusão

COM 423 FOLHAS

14 18/07/2016 09:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 15/07/2016 18:55
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 234/FLS.

12 15/07/2016 18:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 27/05/2016 09:15
9 anos atrás

Remessa

Autos com 219 folhas numeradas e rubricadas.

10 27/05/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 27/05/2016 07:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 23/05/2016 11:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 23/05/2016 09:19
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 217 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 23/05/2016 07:38
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 20/05/2016 12:21
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/05/2016 12:16
9 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2016 12:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/05/2016 11:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2016 11:56
9 anos atrás

AUTUADO