Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.005438-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005438-7
Número Único
0005438-73.2016.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Desa. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
20/05/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/05/2016 13:08

    • Desa. José Vidal de Freitas Filho
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FLORIANO - PI
Advogados
Impetrante
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 20/01/2017 09:13

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 04/08/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
80 03/08/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIÊNCIA DA DECISÃO.

79 21/07/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
21/07/2017 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

Movimento excluído em 21/07/2017 12:12
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

77 19/07/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 18/07/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 18/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
74 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 45, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 17/07/2017 11:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 26/06/2017 11:33
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

71 22/06/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES - PRESIDENTE CONFORME DESPACHO DE FLS 115. AUTOS COM 116 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
70 22/06/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

69 21/06/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

68 21/06/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 20/06/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 20/06/2017 10:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 114 FOLHAS

    Documento não disponível
65 14/06/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

    Documento não disponível
14/06/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

PETIÇÃO DESPACHAD - Juntar.

Movimento excluído em 14/06/2017 09:28
Motivo: ERRO

64 13/06/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália. PETIÇÃO AVULSA

63 12/06/2017 13:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E COPIA DO DIARIO ELETRONICO E REMETIDO AVULSO A DESA. RELATORA DESA. EULALIA.

    Documento não disponível
62 09/05/2017 16:24
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

EM CARTÓRIO NO LOTE 40. AUTOS COM 111 FLS.

    Documento não disponível
61 26/04/2017 15:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

60 19/04/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
59 17/04/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 109 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
12/04/2017 12:58
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 107fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 12/04/2017 13:30
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

12/04/2017 12:56
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 12/04/2017 12:56
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

58 12/04/2017 12:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
57 23/03/2017 10:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

56 23/03/2017 07:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

55 23/03/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
54 22/03/2017 14:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 61, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 22/03/2017 12:33
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 16/03/2017 10:51
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

51 15/03/2017 09:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos remetidos á Presidência, contendo 103/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
50 15/03/2017 08:40
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
49 07/03/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
48 06/03/2017 15:50
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 36, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 06/03/2017 11:52
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 21/02/2017 18:58
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

45 21/02/2017 12:05
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
44 20/02/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

43 15/02/2017 11:34
8 anos atrás

Conclusão

COM 94 FLS.

42 15/02/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL EM 14/02/17.

41 14/02/2017 08:04
8 anos atrás
1.Recurso Especial

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Des. Presidente.

    Documento não disponível
40 10/02/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

39 20/01/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Ao gabinete da Exma. Desa. Relatora, em face do requerimento de desarquivamento juntado às fls. 78 dos autos. Contém 92 fls. numeradas e rubricadas.

20/01/2017 09:20
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/01/2017 12:12

38 20/01/2017 09:13
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

37 20/01/2017 09:12
8 anos atrás

Recebimento

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 17/11/2016 11:27
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos arquivados em cartório no lote (35), conforme certidão anexa. Contendo 68 fls.

    Documento não disponível
35 10/11/2016 09:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

34 09/11/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, em att. ao Exmo. Procurador Geral do Estado do Piauí, Dr. PLINIO CLÊRTON FILHO (Av. Senador Área Leão, 1650 - Jockey Club - Teresina - PI), para ciência do ACÓRDÃO de fls. 52/63. Contém 66 fls. numeradas e rubricadas.

33 07/11/2016 15:08
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 11/10/2016 10:07
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 52/63, autos contendo 65/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

31 11/10/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

30 13/09/2016 08:47
8 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

29 08/09/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

28 08/09/2016 07:27
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

27 08/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 06/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.056, página Nº 45, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/09/2016 11:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

24 05/09/2016 10:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

23 05/09/2016 08:36
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 02/09/2016 09:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
21 01/09/2016 07:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 23/08/2016 11:52
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

19 23/08/2016 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 3

18 19/08/2016 08:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 18/08/2016 13:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
16 19/07/2016 09:50
8 anos atrás

Recebimento

15 18/07/2016 13:34
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 48 FLS.

14 18/07/2016 13:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ

    Documento não disponível
13 10/06/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

Autos contendo 39/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 31/05/2016 08:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 25/05/2016 11:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 25/05/2016 10:44
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar concedida.

9 23/05/2016 10:26
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

8 23/05/2016 10:20
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 20/05/2016 14:49
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 13 FLS.

6 20/05/2016 14:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 20/05/2016 13:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/05/2016 13:08
9 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2016 12:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/05/2016 12:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2016 12:56
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 04/08/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
80 03/08/2017 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIÊNCIA DA DECISÃO.

79 21/07/2017 12:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
21/07/2017 12:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

Movimento excluído em 21/07/2017 12:12
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

77 19/07/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 18/07/2017 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 18/07/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2017.

    Documento não disponível
74 17/07/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.249, página Nº 45, de 17/07/2017, com a publicação no dia 18/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 17/07/2017 11:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 22/06/2017 13:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES - PRESIDENTE CONFORME DESPACHO DE FLS 115. AUTOS COM 116 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
70 22/06/2017 13:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

69 21/06/2017 13:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

68 21/06/2017 11:48
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
67 20/06/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 20/06/2017 10:28
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 114 FOLHAS

    Documento não disponível
65 14/06/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

    Documento não disponível
14/06/2017 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

PETIÇÃO DESPACHAD - Juntar.

Movimento excluído em 14/06/2017 09:28
Motivo: ERRO

64 13/06/2017 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália. PETIÇÃO AVULSA

63 12/06/2017 13:01
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E COPIA DO DIARIO ELETRONICO E REMETIDO AVULSO A DESA. RELATORA DESA. EULALIA.

    Documento não disponível
62 09/05/2017 16:24
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

EM CARTÓRIO NO LOTE 40. AUTOS COM 111 FLS.

    Documento não disponível
61 26/04/2017 15:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

60 19/04/2017 09:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
59 17/04/2017 08:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 109 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
12/04/2017 12:58
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 107fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 12/04/2017 13:30
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

12/04/2017 12:56
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 12/04/2017 12:56
Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO DE DOCUMENTO.

58 12/04/2017 12:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
57 23/03/2017 10:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

56 23/03/2017 07:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

51 15/03/2017 09:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos remetidos á Presidência, contendo 103/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
50 15/03/2017 08:40
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 21/02/2017 18:58
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

44 20/02/2017 10:55
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

43 15/02/2017 11:34
8 anos atrás

> Conclusão

COM 94 FLS.

42 15/02/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL EM 14/02/17.

40 10/02/2017 08:56
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

39 20/01/2017 12:16
8 anos atrás

> Remessa

Ao gabinete da Exma. Desa. Relatora, em face do requerimento de desarquivamento juntado às fls. 78 dos autos. Contém 92 fls. numeradas e rubricadas.

20/01/2017 09:20
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 20/01/2017 12:12

37 20/01/2017 09:12
8 anos atrás

> Recebimento

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 17/11/2016 11:27
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos arquivados em cartório no lote (35), conforme certidão anexa. Contendo 68 fls.

    Documento não disponível
35 10/11/2016 09:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

34 09/11/2016 09:20
8 anos atrás

> Remessa

À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, em att. ao Exmo. Procurador Geral do Estado do Piauí, Dr. PLINIO CLÊRTON FILHO (Av. Senador Área Leão, 1650 - Jockey Club - Teresina - PI), para ciência do ACÓRDÃO de fls. 52/63. Contém 66 fls. numeradas e rubricadas.

33 07/11/2016 15:08
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 11/10/2016 10:07
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência de acórdão fls. 52/63, autos contendo 65/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

31 11/10/2016 10:06
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

30 13/09/2016 08:47
8 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

29 08/09/2016 10:36
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

28 08/09/2016 07:27
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

27 08/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 06/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.056, página Nº 45, de 06/09/2016, com a publicação no dia 08/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/09/2016 11:11
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

24 05/09/2016 10:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

23 05/09/2016 08:36
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 02/09/2016 09:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
21 01/09/2016 07:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 23/08/2016 11:52
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

19 23/08/2016 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 3

18 19/08/2016 08:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 18/08/2016 13:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
16 19/07/2016 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

15 18/07/2016 13:34
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 48 FLS.

14 18/07/2016 13:33
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ

    Documento não disponível
13 10/06/2016 11:31
9 anos atrás

> Remessa

Autos contendo 39/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 31/05/2016 08:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
11 25/05/2016 11:11
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 25/05/2016 10:44
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

A Sescar Cível - Liminar concedida.

9 23/05/2016 10:26
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

8 23/05/2016 10:20
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 20/05/2016 14:49
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 13 FLS.

6 20/05/2016 14:48
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 20/05/2016 13:12
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/05/2016 13:08
9 anos atrás

> Distribuição

3 20/05/2016 12:59
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 20/05/2016 12:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2016 12:56
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 26/06/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

55 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
54 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 61, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 22/03/2017 12:33
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

52 16/03/2017 10:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
48 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 36, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 06/03/2017 11:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 21/02/2017 12:05
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 14/02/2017 08:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Des. Presidente.

    Documento não disponível
38 20/01/2017 09:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição