Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005442-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005442-9
Número Único
0002751-64.2015.8.18.0031
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10938 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Atos Processuais > Citação
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2016 09:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 20/07/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba

49 14/07/2017 11:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem(Parnaíba - PI -1ª Vara Cível)

48 14/07/2017 11:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2017

    Documento não disponível
47 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
46 07/06/2017 13:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
03/03/2017 08:56
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:21

45 16/02/2017 11:48
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 16/02/2017 09:36
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

43 16/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 15/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 33, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 15/02/2017 07:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do conflito negativo de competência, pois preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, declarando, no mérito, competente o juízo suscitado, isto é, a 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, para o deslinde da controvérsia versada nos autos do processo n. 0002751-64.2015.8.18.0031.

40 06/02/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

39 06/02/2017 09:56
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 03/02/2017 13:39
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
37 02/02/2017 09:27
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
36 24/01/2017 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 18

35 09/01/2017 12:54
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 09/01/2017 12:42
8 anos atrás

Remessa

à SEJU

33 09/01/2017 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
32 17/11/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

31 16/11/2016 18:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 16/11/2016 18:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
29 21/10/2016 10:42
8 anos atrás

Remessa

28 21/10/2016 10:42
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 20/10/2016 12:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
26 20/10/2016 12:02
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível Petição Avulsa Nº 012704

25 18/10/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar a Petição Avulsa Nº 012704

24 17/10/2016 14:50
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 012704.

23 17/10/2016 14:50
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 17/10/2016 10:14
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

21 14/10/2016 18:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 14/10/2016 18:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 012564/2016

19 14/10/2016 08:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital

    Documento não disponível
18 10/10/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

Decisão via malote digital ao juiz de Origem

    Documento não disponível
17 05/08/2016 12:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 05/08/2016 11:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
15 03/08/2016 11:26
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 28/07/2016 19:16
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 28/07/2016 19:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 009142/2016

12 28/07/2016 16:39
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 16/06/2016 10:37
9 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 25/05/2016 16:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/05/2016 11:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 24/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 23/05/2016 11:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 23/05/2016 10:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2016 09:45
9 anos atrás

Distribuição

3 20/05/2016 13:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/05/2016 13:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/05/2016 13:39
9 anos atrás

AUTUADO