Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005464-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.005464-8
Número Único
0016251-40.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
23/05/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2016 10:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/05/2016 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 147, do CPC.
  • Distribuição por Dependência

    13/11/2017 11:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA
Advogados
Requerido
  • Janio de Brito Fontenelle
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 06/03/2018 16:27

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
97 18/09/2020 10:51
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavra acórdão

96 18/09/2020 10:13
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

95 17/09/2020 15:33
2 semanas atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
94 08/09/2020 12:19
3 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2020, Ordem: 12

93 04/07/2020 11:54
3 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
92 23/06/2020 12:55
3 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 9

91 23/06/2020 08:59
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 22/06/2020 09:41
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

89 14/05/2020 11:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Pauta de Julgamento.

88 07/05/2020 11:58
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
87 23/09/2019 14:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

86 19/09/2019 12:12
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 19/09/2019 12:10
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2019.

    Documento não disponível
84 09/09/2019 00:04
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
83 06/09/2019 13:27
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 75, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 06/09/2019 10:48
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
81 20/08/2019 15:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 20/08/2019 12:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

79 20/08/2019 12:16
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
78 31/07/2019 13:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

77 30/07/2019 18:11
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 30/07/2019 18:10
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910509313

75 29/07/2019 09:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
74 20/07/2019 10:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 19/07/2019 13:12
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 12/07/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 10/07/2019 15:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 10/07/2019 13:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

69 09/07/2019 00:07
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2019.

    Documento não disponível
68 08/07/2019 14:15
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.704, página Nº 45, de 08/07/2019, com a publicação no dia 09/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 05/07/2019 13:41
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

66 17/06/2019 14:05
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

65 17/06/2019 10:15
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 17/06/2019 10:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

14/06/2019 15:47
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 17/06/2019 10:16
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

62 07/06/2019 10:36
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 49

61 07/06/2019 08:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

60 06/06/2019 15:08
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
59 28/05/2019 15:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 28/05/2019 13:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 06/06/2019

57 28/05/2019 13:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 06/06/2019

56 28/05/2019 11:17
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 28

55 27/05/2019 13:23
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
54 16/05/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

53 16/05/2019 10:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.05.2019 ( EXTRAORDINÁRIA)

52 16/05/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 20

51 08/05/2019 08:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 08/05/2019 08:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 07/05/2019 12:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
48 11/09/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

47 10/09/2018 17:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 10/09/2018 17:49
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2018.

    Documento não disponível
45 10/09/2018 17:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910287576

44 08/08/2018 10:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 21/03/2018 00:02
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
42 20/03/2018 14:11
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 63, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 20/03/2018 12:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 15/03/2018 14:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

39 14/03/2018 10:57
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 14/03/2018 10:45
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
37 09/03/2018 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

36 08/03/2018 15:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 08/03/2018 15:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3477/2018

34 06/03/2018 16:27
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 06/03/2018 16:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 23/02/2018 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 30/01/2018 18:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 25/01/2018 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
28 24/01/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 21, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 24/01/2018 09:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 13/12/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 13/12/2017 09:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 11/12/2017 20:42
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
23 07/12/2017 11:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
22 30/11/2017 07:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 28/11/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 30

20 16/11/2017 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 14/11/2017 10:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 14/11/2017 10:38
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 13/11/2017 11:41
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:26
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:46
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 13:46
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 01/09/2016 15:30
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 15:30
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/06/2016 13:04
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/06/2016 13:03
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 23/06/2016 11:57
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 23/06/2016 11:57
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 23/05/2016 12:28
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2016 12:27
5 anos atrás

Recebimento


Na Sescar Cível.

5 23/05/2016 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2016 10:56
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/05/2016 10:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/05/2016 10:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2016 10:32
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 18/09/2020 10:51
2 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavra acórdão

96 18/09/2020 10:13
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

94 08/09/2020 12:19
3 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2020, Ordem: 12

93 04/07/2020 11:54
3 meses atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
92 23/06/2020 12:55
3 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2020, Ordem: 9

91 23/06/2020 08:59
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

90 22/06/2020 09:41
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU AGUARDANDO PAUTA

89 14/05/2020 11:00
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Pauta de Julgamento.

88 07/05/2020 11:58
5 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
87 23/09/2019 14:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

86 19/09/2019 12:12
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 19/09/2019 12:10
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA em 19/09/2019.

    Documento não disponível
81 20/08/2019 15:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 20/08/2019 12:43
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

79 20/08/2019 12:16
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
78 31/07/2019 13:12
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

77 30/07/2019 18:11
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 30/07/2019 18:10
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910509313

75 29/07/2019 09:17
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
74 20/07/2019 10:20
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 19/07/2019 13:12
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 12/07/2019 09:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 10/07/2019 15:07
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

70 10/07/2019 13:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

64 17/06/2019 10:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 07/06/2019 10:36
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 49

61 07/06/2019 08:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

59 28/05/2019 15:03
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

58 28/05/2019 13:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 06/06/2019

57 28/05/2019 13:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 06/06/2019

56 28/05/2019 11:17
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 28

54 16/05/2019 13:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

53 16/05/2019 10:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.05.2019 ( EXTRAORDINÁRIA)

52 16/05/2019 09:00
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 20

51 08/05/2019 08:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 08/05/2019 08:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 07/05/2019 12:51
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
48 11/09/2018 11:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

47 10/09/2018 17:50
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 10/09/2018 17:49
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2018.

    Documento não disponível
45 10/09/2018 17:48
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910287576

44 08/08/2018 10:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 15/03/2018 14:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 09/03/2018 10:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

36 08/03/2018 15:11
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 06/03/2018 16:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 23/02/2018 09:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 30/01/2018 18:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 25/01/2018 11:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 25/01/2018 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
28 24/01/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 21, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 24/01/2018 09:34
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 13/12/2017 12:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

25 13/12/2017 09:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 11/12/2017 20:42
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
23 07/12/2017 11:46
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
22 30/11/2017 07:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 28/11/2017 10:20
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 30

20 16/11/2017 10:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 14/11/2017 10:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 14/11/2017 10:38
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 13/11/2017 11:41
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 24/02/2017 07:26
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

15 25/10/2016 12:46
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

14 24/10/2016 13:46
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

13 01/09/2016 15:30
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 15:30
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/06/2016 13:04
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/06/2016 13:03
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 23/06/2016 11:57
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

8 23/06/2016 11:57
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 23/05/2016 12:28
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2016 12:27
5 anos atrás

> Recebimento


Na Sescar Cível.

5 23/05/2016 11:02
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2016 10:56
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/05/2016 10:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/05/2016 10:34
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2016 10:32
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
95 17/09/2020 15:33
2 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
84 09/09/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
83 06/09/2019 13:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 75, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 06/09/2019 10:48
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
69 09/07/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2019.

    Documento não disponível
68 08/07/2019 14:15
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.704, página Nº 45, de 08/07/2019, com a publicação no dia 09/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 05/07/2019 13:41
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

66 17/06/2019 14:05
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

65 17/06/2019 10:15
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
14/06/2019 15:47
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 17/06/2019 10:16
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

60 06/06/2019 15:08
1 ano atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
55 27/05/2019 13:23
1 ano atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
43 21/03/2018 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
42 20/03/2018 14:11
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 63, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 20/03/2018 12:31
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
39 14/03/2018 10:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 14/03/2018 10:45
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
35 08/03/2018 15:10
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3477/2018

34 06/03/2018 16:27
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível