Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005468-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.005468-5
- Número Único
- 0023501-32.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10041DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior10030DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula10038DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 300,00
- Data de Autuação
- 23/05/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
23/05/2016 11:27
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado foi relator do AgInst 070019665, com a mesma origem, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado pela Resolução 06/16, e 145, ambos do RITJPI.
-
Magistrado Impedido
23/05/2016 11:26
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 147, do CPC.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:19
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0023501-32.2007.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
30/01/2019 09:46 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 35 |
30/01/2019 09:46 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/12/2018 |
|
| 34 |
30/01/2019 08:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ CIENTE |
|
| 33 |
23/01/2019 11:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 32 |
21/11/2018 15:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 31 |
01/11/2018 12:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
|
| 30 |
26/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 29 |
18/10/2018 17:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 28 |
18/10/2018 07:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com acórdão publicado. |
|
| 27 |
18/10/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018. |
|
| 26 |
17/10/2018 13:55 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 65, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
16/10/2018 16:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 24 |
08/10/2018 13:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 23 |
08/10/2018 11:38 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 22 |
27/09/2018 13:48 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 04-10-2018 |
|
| 21 |
25/09/2018 10:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 04.10.2018 |
|
| 20 |
25/09/2018 09:42 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 12 |
|
| 19 |
24/09/2018 08:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 18 |
21/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
|
|
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS 44
Movimento excluído em 17/11/2017 08:08 |
||
| 16 |
13/10/2017 16:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASS48 |
|
| 15 |
22/06/2017 14:19 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
11/08/2016 10:47 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 13 |
10/08/2016 18:08 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
10/08/2016 18:08 8 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido na sescar cível da PGJ |
|
| 11 |
08/07/2016 10:11 8 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
08/07/2016 10:11 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
08/07/2016 07:31 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
| 8 |
24/05/2016 13:38 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 7 |
23/05/2016 12:59 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
23/05/2016 12:59 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 5 |
23/05/2016 12:01 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
23/05/2016 11:27 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
23/05/2016 11:03 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/05/2016 11:03 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
23/05/2016 10:45 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666