Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005472-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005472-7
Número Único
0031877-36.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
23/05/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2016 11:56

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:17

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • Tairone Ramos Escorcio
  • THAYSSA CERQUEIRA DE CARVALHO ESCÓRCIO
Advogados
Apelante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Apelados
  • JOAO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA
  • Marcilio Lopes de Meneses
  • PAULO ASSIS MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 30/08/2017 07:25
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

39 30/08/2017 07:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
38 28/08/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 10/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 09/08/2017 07:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
35 03/08/2017 09:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 07/07/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
33 22/06/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCARF CÍVEL

32 22/06/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/06/2017.

    Documento não disponível
31 21/06/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.231, página Nº 47, de 21/06/2017, com a publicação no dia 22/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 21/06/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 20/06/2017 13:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

28 02/06/2017 11:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

27 02/06/2017 08:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 01/06/2017 09:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 18/05/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira.

24 18/05/2017 07:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2017, Ordem: 13

23 16/05/2017 09:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 15/05/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 17/11/2016 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 16/11/2016 17:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 16/11/2016 17:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
07/10/2016 17:55
 8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 10/10/2016 08:38

18 07/10/2016 17:51
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fl 56

17 07/10/2016 17:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012321/2016

16 07/10/2016 15:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 07/10/2016 15:33
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
14 26/08/2016 12:54
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

13 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 83, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 15/07/2016 13:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 09/06/2016 18:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 09/06/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - encaminhe - se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para as providências cabíveis.

    Documento não disponível
8 24/05/2016 09:45
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/05/2016 12:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2016 12:55
9 anos atrás

Recebimento


Na Sescar Cível.

5 23/05/2016 12:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2016 11:56
9 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2016 11:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2016 11:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2016 11:17
9 anos atrás

AUTUADO

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