Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.005484-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.005484-3
Número Único
0000226-20.2013.8.18.0051
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
23/05/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/05/2016 12:42

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 201300010056280, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Fernando Lopes Sobrinho, fora do sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 3.046/15-GP, tudo nos termos dos artigos 135-A, parágrafo único, alterado p
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/03/2019 14:28

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/11/2019 10:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 217.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Juízo
  • JOSÉ BEZERRA NETO
Requerido
  • PLAMTA -PLANO MéDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO
Advogados
Juízo
  • MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 28/07/2017 17:13

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 06/02/2018 18:19

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
120 14/11/2019 13:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

119 12/11/2019 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

118 11/11/2019 10:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
117 08/11/2019 08:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 07/11/2019 10:29
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 217.

    Documento não disponível
115 05/11/2019 14:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 17/10/2019 09:58
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

113 17/10/2019 09:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

112 02/07/2019 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

111 14/06/2019 09:33
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Civil)

    Documento não disponível
110 30/05/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

109 29/05/2019 13:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
108 26/04/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 22/04/2019 00:06
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
105 17/04/2019 13:37
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 90, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 16/04/2019 15:26
5 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 11/03/2019 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
102 11/03/2019 11:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

100 08/03/2019 14:28
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
99 07/03/2019 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
98 07/03/2019 11:16
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA NETO em 07/03/2019.

    Documento não disponível
97 29/11/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
96 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 81, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 27/11/2018 13:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
94 26/11/2018 16:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 10623/2018

93 26/11/2018 14:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010673.(20/11/18).

    Documento não disponível
92 26/11/2018 14:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 03/10/2018 07:40
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
90 01/10/2018 11:10
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
89 27/09/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 27/09/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 27/09/2018 00:05
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
86 26/09/2018 13:23
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 68, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 26/09/2018 09:20
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

84 13/08/2018 13:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

83 09/08/2018 14:41
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 09/08/2018 14:40
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA NETO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
81 14/03/2018 00:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
80 13/03/2018 14:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 101, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 13/03/2018 09:49
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
78 06/03/2018 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
77 27/02/2018 16:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
76 27/02/2018 16:36
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 01757/2018

75 06/02/2018 18:19
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
74 06/02/2018 18:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 22/01/2018 14:28
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 22/01/2018 08:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ACOMPANHADO DOS AUTOS

71 17/01/2018 08:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
70 14/12/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 14/12/2017 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
67 13/12/2017 14:16
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 13/12/2017 10:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 04/12/2017 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e provido

    Documento não disponível
62 30/11/2017 13:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
61 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 9

60 14/11/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 14/11/2017 11:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14/11/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 14/11/2017 11:08
Motivo: ERRO

57 14/11/2017 11:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
56 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 27/09/2017 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 27/09/2017 14:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA NETO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
53 23/08/2017 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
52 22/08/2017 14:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 84, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 21/08/2017 17:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
50 21/08/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 21/08/2017 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 21/08/2017 08:47
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
47 18/08/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 18/08/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 15/08/2017 16:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 15/08/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 31/07/2017 16:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
42 31/07/2017 16:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 011270/2017

41 28/07/2017 17:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 28/07/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 18/07/2017 12:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 18/07/2017 06:53
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ATUAL IASP

37 13/07/2017 13:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - IASP (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
36 12/07/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 11/07/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 11/07/2017 12:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para certificar se transitou em julgado

    Documento não disponível
33 04/07/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 03/07/2017 18:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 03/07/2017 18:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009481/2017

30 03/07/2017 16:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009481/2017

    Documento não disponível
29 03/07/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
28 23/06/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 03/05/2017 11:56
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 03/05/2017 08:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 03/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
23 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 55, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 02/05/2017 09:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 26/04/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 25/04/2017 13:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BEZERRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
18 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 1

17 10/04/2017 10:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

16 07/04/2017 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 07/04/2017 11:04
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
14 21/09/2016 10:41
8 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

13 20/09/2016 16:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/09/2016 16:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/05/2016 08:01
9 anos atrás

Remessa

10 27/05/2016 08:00
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/05/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 24/05/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 23/05/2016 13:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/05/2016 12:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2016 12:42
9 anos atrás

Distribuição

3 23/05/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2016 12:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2016 12:20
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
120 14/11/2019 13:02
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

119 12/11/2019 09:35
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

118 11/11/2019 10:28
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
117 08/11/2019 08:04
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

116 07/11/2019 10:29
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 217.

    Documento não disponível
115 05/11/2019 14:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
114 17/10/2019 09:58
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

113 17/10/2019 09:57
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

112 02/07/2019 09:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

111 14/06/2019 09:33
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Civil)

    Documento não disponível
110 30/05/2019 13:25
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

109 29/05/2019 13:22
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
108 26/04/2019 11:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
103 11/03/2019 11:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
102 11/03/2019 11:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 08/03/2019 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

100 08/03/2019 14:28
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
99 07/03/2019 11:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
98 07/03/2019 11:16
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA NETO em 07/03/2019.

    Documento não disponível
97 29/11/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
96 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 81, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

95 27/11/2018 13:44
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
94 26/11/2018 16:28
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

protocolo nº 10623/2018

93 26/11/2018 14:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010673.(20/11/18).

    Documento não disponível
92 26/11/2018 14:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
91 03/10/2018 07:40
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
89 27/09/2018 12:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

88 27/09/2018 08:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 13/08/2018 13:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

78 06/03/2018 14:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
77 27/02/2018 16:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
74 06/02/2018 18:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
73 22/01/2018 14:28
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
72 22/01/2018 08:01
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ACOMPANHADO DOS AUTOS

71 17/01/2018 08:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
70 14/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 04/12/2017 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e provido

    Documento não disponível
61 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 9

60 14/11/2017 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14/11/2017 11:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 14/11/2017 11:08
Motivo: ERRO

56 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 21/08/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 21/08/2017 09:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 18/08/2017 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 18/08/2017 08:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 15/08/2017 16:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 15/08/2017 16:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
43 31/07/2017 16:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
40 28/07/2017 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
39 18/07/2017 12:37
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
38 18/07/2017 06:53
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ATUAL IASP

37 13/07/2017 13:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - IASP (ciência de acórdão)

    Documento não disponível
36 12/07/2017 13:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 11/07/2017 12:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 11/07/2017 12:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para certificar se transitou em julgado

    Documento não disponível
33 04/07/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 03/07/2017 18:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 03/07/2017 18:39
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009481/2017

30 03/07/2017 16:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009481/2017

    Documento não disponível
29 03/07/2017 16:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
28 23/06/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
27 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 03/05/2017 11:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 03/05/2017 08:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 03/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
23 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 55, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 02/05/2017 09:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 26/04/2017 10:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 25/04/2017 13:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ BEZERRA NETO e não-provido

    Documento não disponível
18 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 1

17 10/04/2017 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

16 07/04/2017 11:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 07/04/2017 11:04
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
14 21/09/2016 10:41
8 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

13 20/09/2016 16:18
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/09/2016 16:18
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/05/2016 08:01
9 anos atrás

> Remessa

10 27/05/2016 08:00
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 25/05/2016 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
8 24/05/2016 09:49
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 23/05/2016 13:09
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/05/2016 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/05/2016 12:50
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/05/2016 12:42
9 anos atrás

> Distribuição

3 23/05/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 23/05/2016 12:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/05/2016 12:20
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 14/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
67 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 13/12/2017 10:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 30/11/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
59 14/11/2017 11:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

57 14/11/2017 11:03
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
55 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 27/09/2017 14:06
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA NETO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
53 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
52 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 84, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 21/08/2017 17:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
48 21/08/2017 08:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
42 31/07/2017 16:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 011270/2017

41 28/07/2017 17:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
106 22/04/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
105 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 90, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 16/04/2019 15:26
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 01/10/2018 11:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
87 27/09/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
86 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 68, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 26/09/2018 09:20
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 09/08/2018 14:41
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 09/08/2018 14:40
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA NETO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
81 14/03/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
80 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 101, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 13/03/2018 09:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 27/02/2018 16:36
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 01757/2018

75 06/02/2018 18:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível